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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2018 2018-11-12 Requerimento Retirada PR 10/2018 1 extracted
sessao 29 2018-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 71/2018 2018-11-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA PENSÃO POR MORTE DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-08 Moção aplausos time de futsal feminino 1 extracted
materia 101/2018 2018-11-08 Parecer Jurídico Sobre o PR 13/2018 1 extracted
norma 5646/2018 2018-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.470, DE 09 DE AGOSTO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-05 Requerimento Informações sobre obras da ponte nova 1 extracted
sessao 28 2018-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 70/2018 2018-11-01 Projeto de Lei INSTITUI FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2018 2018-11-01 Requerimento Solicita licença premio em descanso 1º quinquenio 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-31 Substitutivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-31 Moção Aplausos concurso mister e mis idoso 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-31 Moção Aplausos Copa Monçoes 1 extracted
materia 108/2018 2018-10-31 Requerimento Minuto silencio Sr. Alexsandrp Domingos de Jesus 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-31 Requerimento Minuto silencio Sra. Rosiane Giacomelli 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-31 Requerimento Minuto Silencio Sra. Tokiko Mizokishi 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-31 Requerimento Minuto silencio Sra. Laurinda Nunes de Matos Paludeto 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-31 Requerimento Minuto silencio Sra. Luara M. Nunes 1 extracted
materia 150/2018 2018-10-31 Indicação Asfalto Rua Cesario Mota 1 extracted
materia 151/2018 2018-10-31 Indicação Reparos Rua que liga a Rodovia Antonio Pires de Almeida 1 extracted
materia 152/2018 2018-10-31 Indicação Retirada vagas de viatura na GCM 1 extracted
materia 153/2018 2018-10-31 Indicação limpeza córrego da Ponte do tenis club 1 extracted
materia 154/2018 2018-10-31 Indicação retirar mato Rua Luis Tempesta 1 extracted
materia 155/2018 2018-10-31 Indicação corte mato canteiro av. Silvio Brand Correa 1 extracted
materia 156/2018 2018-10-31 Indicação redutor velocidade Rua Sao Jose 1 extracted
materia 157/2018 2018-10-31 Indicação limpeza area publica no bairro Morumbi 1 extracted
materia 158/2018 2018-10-31 Indicação varredeiras no Bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 159/2018 2018-10-31 Indicação melhorias calcadas Av. dr. Antoninho 1 extracted
materia 160/2018 2018-10-31 Indicação Recapeamento Rua Orlando Dalsoglio e outras 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2018 2018-10-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5645/2018 2018-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2018-10-26 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2018 2018-10-25 Emenda Altera dotação GCM 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA MUNICIPAL COM MULTAS DE TRÂNSITO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ-SP 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI Nº 5.585 DE 21/11/2017 e ANEXOS V e VI E OS DEMONSTRATIVOS DAS METAS DE RESULTADOS FISCAIS DA LEI Nº 5.625 DE 03/07/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5644/2018 2018-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
materia 66/2018 2018-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-15 Parecer Jurídico Sobre o PL 64/2018 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-15 Parecer Jurídico Sobre o PL 65/2018 1 extracted
sessao 27 2018-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 5643/2018 2018-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA SEM ESCOLARIDADE PELA EMPRESA QUE RECEBER INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-09 Requerimento Solicita adicional de titulação 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-09 Requerimento Minuto silêncio Sra. Luzia Ap. Bertoncello Cuchera 1 extracted
materia 105/2018 2018-10-09 Requerimento Minuto de silêncio Sr. Sidnei Dias de Freitas 1 extracted
materia 106/2018 2018-10-09 Requerimento Minuto silêncio Sra. Marcia Maria da Silva 1 extracted
materia 107/2018 2018-10-09 Requerimento Minuto silêncio Sra. Isabete de Almeida 1 extracted
materia 146/2018 2018-10-09 Indicação Reforma velorio Campo Santo 1 extracted