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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2018 2018-09-05 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2018 2018-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2018 2018-09-04 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018. 1 extracted
materia 125/2018 2018-09-04 Indicação Indicação - Reparos estrada do Caic 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-03 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SIDNEI DE SOUZA 1 extracted
norma 428/2018 2018-09-03 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA FERNANDA CARVALHO ANTUNES FAIRBANKS 1 extracted
norma 429/2018 2018-09-03 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO 1 extracted
sessao 22 2018-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 84/2018 2018-08-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018. 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018. 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 59/2018. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ENOQUES BISPO SILVA 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-30 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-30 Requerimento Solicita licença do cargo de Vereador por 120 dias 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-30 Requerimento Solicita informações sobre aumento de repasse à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz e cópia de contrato 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-30 Indicação Astes com lâmpadas nos postes do Bairro Porto City. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-30 Indicação Rampa de acessibilidade 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-30 Indicação Estacionamento num lado da Rua Roque Plínio de Carvalho 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IGOR ALBERTO RINCK DE CAMARGO 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABNER PEREIRA DE CAMARGO 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-27 Moção Moção de Aplausos às autoridades presentes na Palestra sobre Combate e Prevenção a Drogas. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-27 Requerimento MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. CELIA ROCHA PIRES 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-24 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Projeto de Decreto Legislativo 2/2018 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-24 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Projeto de Resolução 10/2018 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018. 1 extracted
materia 118/2018 2018-08-23 Indicação Indicação - Implantação de lombada na Avenida Dr. Antonio Pires de Almeida em frente ao número 250. 1 extracted
materia 119/2018 2018-08-23 Indicação Indicação - Implantar na rede municipal de ensino, Psicólogos / Neuropediatra e Psicopedagogo Clínico para atender e acompanhar os alunos que necessitam. 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-23 Indicação Indicação - Retirar as lombadas existentes na Avenida Armando Salles de Oliveira em frente ao número 32 e ao número 289. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-23 Indicação Indicação faixas de pedestres em algumas ruas do município. 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-21 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 10/2018. 1 extracted
norma 208/2018 2018-08-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-20 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 59/2018. 1 extracted
materia 81/2018 2018-08-20 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-20 Requerimento MINUTO DE SILÊNCIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ONÉSIMO TOLEDO DE ALMEIDA 1 extracted
sessao 21 2018-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 59/2018 2018-08-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-17 Requerimento Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Tassio Jacob Hessel 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-16 Moção Moção de Congratulações ao América Futebol Clube, campeão da 2ª Copa Monções 1 extracted
materia 17/2018 2018-08-16 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb SOBRE O PL 58/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §4º NO ARTIGO 1º DA LEI 5507 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 58/2018. 1 extracted
materia 117/2018 2018-08-16 Indicação Área de lazer Jardim Primavera. 1 extracted
norma 319/2018 2018-08-16 Resolução SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5639/2018 2018-08-16 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2018-08-16 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-08-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA FERNANDA CARVALHO ANTUNES FAIRBANKS 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-14 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted