| materia |
76/2018 |
2018-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2018. |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Resolução nº 08/2018. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
Solicita a convocação do Secretário da Educação Municipal de Porto Feliz para reunião visando esclarecimentos sobre andamento dos trabalhos da Secretaria de Educação |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 202 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-13 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 8/2018. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Dimas Benedito Felix (DIMAS BINOCA) |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Retirada do Projeto de Resolução 9/2018 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 DA RESOLUÇÃO Nº294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2018 |
2018-08-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à PM de Porto Feliz. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º NO ARTIGO 1º DA LEI 5507 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 8/2018. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
solicita um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Benedito Dalmazo das Neves |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 SOBRE A NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO - LEI Nº 2848/1940, PARA ENTENDER INCONSTITUCIONAL A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-09 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 26 |
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| materia |
114/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
Prioridade na marcação de consultas. |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
ônibus escolar no Bairro Altos do Jequitibá. |
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
Fiscalização som alto. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Resolução |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Onélio Calegare |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 7/2018. |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Resolução n° 03/2018. |
1 |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indicação reposição lâmpada queimada |
1 |
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| norma |
207/2018 |
2018-08-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE GRAU DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5632/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5633/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5634/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO COM LOTES CONTENDO ÁREA MÍNIMA DE 200,00 M2, NA MARGEM DA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5635/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5589, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5636/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5637/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5638/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO BOM RETIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA O PARÁGRAFO 3º E REPECTIVOS INCISOS DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFOME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 57/2018. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José Francisco Gizzi Figueiredo |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Máximo Rocco |
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| norma |
427/2018 |
2018-08-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JORGE WILSON, XERIFE DO CONSUMIDOR |
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| sessao |
19 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
111/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Indicação - Instalação de lixeiras praça e biblioteca |
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| materia |
112/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Pinttura das lombadas e faixas de pedestre nas ruas recentemente asfaltadas . |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Resolução |
DA NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" DO INCISO I, BEM COMO AOS INCISOS IV E VIII, TODOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 56/2018. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida Araújo |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Antonio Pires. |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica Bairro Xiririca. |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Placa de Proibido Estacionar na Rua Maria da Glória Vieira. |
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| materia |
110/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indicação manutenção / conserto de todas as geladeiras existentes nos Postos de Saúde |
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