| materia |
56/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-31 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Erica Bragantim Domingos Moreira |
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106/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Indicação instalação redutor de velocidade rua joão vicente |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O SUBST. Nº 1 AO PL Nº 49/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PDL Nº 1/2018 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JORGE WILSON, XERIFE DO CONSUMIDOR. |
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74/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Jonas Nathanael Chiló |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 49/2018 |
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| materia |
40/2018 |
2018-07-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o projeto Decreto Legislativo nº 1/2018 |
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| materia |
104/2018 |
2018-07-27 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que se coloque uma lombada padronizada na Rua Jose Roberto Batistela |
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| materia |
105/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
Indicação Rua Palmeiras |
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| materia |
68/2018 |
2018-07-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018. |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 49/2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Ocirema Bazo de Campos |
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103/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
Indicação Rua Benedito Augusto de Oliveira |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JORGE WILSON, XERIFE DO CONSUMIDOR |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-20 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO COM LOTES CONTENDO ÁREA MÍNIMA DE 200,00 M2, NA MARGEM DA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 54/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 55/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO BOM RETIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer PL 48/2018. |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer LC 6/2018. |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 47/2018. |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 54/2018. |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 55/2018. |
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| materia |
72/2018 |
2018-07-20 |
Requerimento |
Solicita Minuto de silêncio pelo faleciemento da Sra. Tereza Aparecida dos Reis |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 48/2018 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.589, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2018 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4.490, DE 18 DE JULHO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2018. |
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| materia |
66/2018 |
2018-07-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 54/2018. |
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| materia |
67/2018 |
2018-07-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 55/2018. |
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| materia |
70/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
Solicita Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Zoraide Barbosa |
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| materia |
71/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Pedro Bellini |
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102/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
Indicação para Executivo sobre Projeto de Lei das Doulas |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-18 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL Nº 41/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-18 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO BOM RETIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2018 |
2018-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PL 51/2018 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA PL 52/2018 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO BOM RETIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 45/2018. |
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| materia |
61/2018 |
2018-07-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2018. |
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| materia |
62/2018 |
2018-07-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 51/2018. |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 52/2018. |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 47/2018. |
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| norma |
5630/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4982, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5631/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5643, DE 12 DE JUNHO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2018 |
2018-07-16 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA SEM ESCOLARIDADE PELA EMPRESA QUE RECEBER INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-07-16 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-16 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-16 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº4982, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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