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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2018 2018-10-09 Indicação Cascalho estrada dos Machados 1 extracted
materia 148/2018 2018-10-09 Indicação Redutor velocidade Av. Antonio Pires de Almeida 1 extracted
materia 149/2018 2018-10-09 Indicação pintura de faixa na Rua Conego Belotti 1 extracted
sessao 26 2018-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 142/2018 2018-10-05 Indicação Conserto buraco Rua Carlos Ap. Veronezi 1 extracted
materia 143/2018 2018-10-05 Indicação Solicita poda de arviores Rua Alameda das Espatodias 1 extracted
materia 144/2018 2018-10-05 Indicação criação de canil 1 extracted
materia 145/2018 2018-10-05 Indicação Tapar buracos R. Marco Aurélio Batistela 1 extracted
sessao 4 2018-10-05 Solene — 0 no document
norma 5642/2018 2018-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 320/2018 2018-10-01 Resolução SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2018-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 65/2018 2018-09-28 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 35/2018 2018-09-27 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 62/2018 1 extracted
materia 36/2018 2018-09-27 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 60/2018 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-27 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 62/2018 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-27 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 60/2018 1 extracted
materia 64/2018 2018-09-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.470, DE 09 DE AGOSTO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-27 Parecer Jurídico Sobre o PL 62/2018 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-27 Parecer Jurídico Sobre o PL 63/2018 1 extracted
materia 135/2018 2018-09-24 Indicação redutor de velocidade Rua João Gastardeli 1 extracted
materia 63/2018 2018-09-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA SEM ESCOLARIDADE PELA EMPRESA QUE RECEBER INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 96/2018 2018-09-21 Requerimento Solicita nomeação Assessor de Gabinete Lucas 1 extracted
norma 5641/2018 2018-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º NO ARTIGO 1º DA LEI 5507 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 95/2018 2018-09-18 Requerimento Solicita exoneração do Assessor Guilerme Alves da Cunha Valini 1 extracted
materia 3/2018 2018-09-17 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa da Cidadania -Projeto de Lei 60/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICIDÍO " SETEMBRO AMARELO'' NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-09-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-17 Requerimento Solicita a retirada do projeto de lei n° 50/2018 e seu substitutivo 1 extracted
sessao 24 2018-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 91/2018 2018-09-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 61/2018. 1 extracted
materia 14/2018 2018-09-13 Moção Moção de Aplausos so Sr. Cesar Augusto Lemes Herrero. 1 extracted
materia 133/2018 2018-09-12 Indicação Indicação - Troca das lâmpadas que estão queimadas na frente da Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
norma 5640/2018 2018-09-11 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-09-10 Moção Moção de Aplausos a Equipe de Bombeiros de Porto Feliz, juntamente com os Agentes de Trânsito Sérgio / Renan / Alex / Fernando e Márcia pelo brilhante e destacável trabalho. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-10 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 11/2018. 1 extracted
materia 130/2018 2018-09-10 Indicação Indicação Lixeira na Cândido Motta 1 extracted
materia 131/2018 2018-09-10 Indicação Indicação Lixerira na Marechal rondom 1 extracted
materia 132/2018 2018-09-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado para que seja analisada a possibilidade de incluir na 2ª etapa das Ruas que vão ser beneficiadas com pavimentação asfáltica, as Ruas Conrado Caruba / José Batista Giuli / São Francisco e Israel Vieira Ferreira. 1 extracted
norma 430/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS 1 extracted
norma 431/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IGOR ALBERTO RINCK DE CAMARGO 1 extracted
norma 432/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABNER PEREIRA DE CAMARGO 1 extracted
norma 433/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ENOQUES BISPO SILVA 1 extracted
norma 434/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SIDNEI DE SOUZA 1 extracted
sessao 23 2018-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 13/2018 2018-09-06 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-06 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 60/2018. 1 extracted
materia 126/2018 2018-09-06 Indicação Conteiner Rua Altino Arantes. 1 extracted
materia 127/2018 2018-09-06 Indicação Conserto do buraco na Rua Agostinho Alcalá. 1 extracted
materia 128/2018 2018-09-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CASSIO HABICE PRADO, A PREMENTE NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE AGRICULTURA URBANA 1 extracted
materia 129/2018 2018-09-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CASSIO HABICE PRADO, A PREMENTE NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE PARA TRANSPORTE DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS GRATUITAMENTE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 1 extracted