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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2019 2019-02-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer PL 82/2018. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 4/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-06 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-06 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-06 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre a Emenda n° 1 ao PL 1/2019 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre a Emenda nº 2 ao PL 1/2019 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre a Emenda nº 3 ao PL nº 1/2019 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor José Renato Taborda Brugnaro 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-05 Parecer Jurídico Sobre o PL 82/2018 1 extracted
norma 5659/2019 2019-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5592, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Moção Moção de Aplausos à Associação Monte Carmelo pelos 30 anos de trabalho 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Lei nº 79/018- dispõe sobre atendimento prioritário no Município de Porto Feliz e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobte o Projeto de Lei nº 80/2018- dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscriçãio em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Porto Feliz e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Geraldo Pacheco da Cunha 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-01-31 Indicação Limpeza do Córrego Vila Progresso. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-31 Indicação Terraplanagem Estrada Piquirá. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-31 Emenda EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 09 DE DEZEMBRO DE 97. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-31 Emenda EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 09 DE DEZEMBRO DE 97 1 extracted
norma 209/2019 2019-01-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5658/2019 2019-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-30 Indicação Indico para que o município volte a realizar serviço referente à emissão de carteira de identidade (RG). 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-30 Emenda EMENDA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ACRESCENTA O ARTIGO 9º AO PROJETO DE LEI Nº 01/2019, E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS EM SUA ORDEM SUBSEQUENTE. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-30 Emenda EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ACRESCENTA O ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI Nº 01/2019 E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS EM SUA ORDEM SUBSEQUENTE. 1 extracted
sessao 5 2019-01-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2019-01-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2019-01-30 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-01-29 Requerimento Solicita adicional de titulação 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-25 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-25 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-25 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
norma 5657/2019 2019-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 1/2019. 1 extracted
sessao 4 2019-01-24 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-23 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-23 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-23 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-23 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-22 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100 "CAPUT", PARÁGRAFOS E INCISOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-22 Emenda EMENDA N° 4/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-22 Emenda EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-22 Emenda EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-22 Emenda EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-21 Indicação Colocação de braço de luz e luminária na Rua Géssia Odete Moraes Lisboa. 1 extracted