| materia |
17/2019 |
2019-03-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 13/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2019 |
2019-03-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 11/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2019 |
2019-03-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 12/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2019 |
2019-03-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 14/2019. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Tenda |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de voltar a Rua Dr. Alvim (trecho próximo a Igreja Matriz), como era anteriormente |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na Rua Joaquim S. Sobrinho - Bairro Vila Manduquinha |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-22 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2019 |
2019-03-21 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
1 |
extracted
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| norma |
218/2019 |
2019-03-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICOLOGO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5670/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO "VIDA NOVA, CASA NOVA", QUE VISA INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONCORDÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
convoca o Senhor José Maria Moraes - Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicita licença por motivo de saúde |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 14/2019. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SR. JORDÃO CAMPOS DE CARV ALHO |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO, JARDIM JULITA |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 11/2019. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
solicita minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento dos alunos da Escola Estadual Raul Brasil, localizada em Suzano, na Grande São Paulo Caio Oliveira, Claiton Antônio Ribeiro, Samuel Melquíades, Douglas Murilo Celestino, Kaio Lucas da Costa Limeira, as funcionáriás Marilena Umezu, Eliana Regina Xavier e o proprietário da loja de veículos proxima a escola Jorge Antônio Moraes |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indicação - manutenção e isntalação de academia ao ar livre na praça Irineu Bueno |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indicação - instalação de holofotes na CEIM Chapeuzinho Vermelho |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de colocar policiamento na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-13 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 08 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o fechamento do Projeto Ararinha Azul e funcionamento da Creche Ilda Souza Leite |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indicação- manutenção da estrada do Buntinhão. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Fechamento de buraco Anita Garibaldi |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Duplicação avenida Mario Covas |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Redutores de velocidade na Rua Assalin Zauro |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Redutores de velocidade na Rua Roberval Camargo. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Terraplanagem Estrada dos Parras. |
1 |
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| norma |
5667/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA ESEPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR - DEAC, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BOMBEIROS E AGENTES DE TRANSITO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5668/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº8/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5669/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita a retirada do requerimento 14/2019 |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de desapropriar um terreno para uso do estacionamento da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de desapropriar / negociar um terreno para uso do estacionamento da Secretaria de Saúde de Porto Feliz. |
1 |
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| norma |
435/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO CAPITÃO PM GUILHERME MURARO DERRITE |
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| sessao |
5 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº170, DE 08 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica a possibilidade de comprar alguns exames (simples) para ser realizados em nosso Município. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 1/2019. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 1/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-03-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2019. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
SOBRE O PL 11/2019 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ / SP. |
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| norma |
211/2019 |
2019-03-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5666/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2019 QUE "INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL". |
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