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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2019 2019-03-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 13/2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 11/2019. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 12/2019. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 14/2019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-25 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Tenda 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-25 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de voltar a Rua Dr. Alvim (trecho próximo a Igreja Matriz), como era anteriormente 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-25 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na Rua Joaquim S. Sobrinho - Bairro Vila Manduquinha 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-22 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-22 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-21 Parecer Comissão Finanças e Orçamento INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
norma 218/2019 2019-03-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICOLOGO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5670/2019 2019-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO "VIDA NOVA, CASA NOVA", QUE VISA INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONCORDÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-19 Requerimento convoca o Senhor José Maria Moraes - Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-19 Requerimento Solicita licença por motivo de saúde 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 14/2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-18 Requerimento REQUERIMENTO DE MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SR. JORDÃO CAMPOS DE CARV ALHO 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-18 Indicação INDICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO, JARDIM JULITA 1 extracted
sessao 6 2019-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 14/2019 2019-03-15 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 11/2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-14 Requerimento solicita minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento dos alunos da Escola Estadual Raul Brasil, localizada em Suzano, na Grande São Paulo Caio Oliveira, Claiton Antônio Ribeiro, Samuel Melquíades, Douglas Murilo Celestino, Kaio Lucas da Costa Limeira, as funcionáriás Marilena Umezu, Eliana Regina Xavier e o proprietário da loja de veículos proxima a escola Jorge Antônio Moraes 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-14 Indicação Indicação - manutenção e isntalação de academia ao ar livre na praça Irineu Bueno 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-14 Indicação Indicação - instalação de holofotes na CEIM Chapeuzinho Vermelho 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-14 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de colocar policiamento na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-13 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 08 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita informações sobre o fechamento do Projeto Ararinha Azul e funcionamento da Creche Ilda Souza Leite 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-12 Indicação Indicação- manutenção da estrada do Buntinhão. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-12 Indicação Fechamento de buraco Anita Garibaldi 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-12 Indicação Duplicação avenida Mario Covas 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-12 Indicação Redutores de velocidade na Rua Assalin Zauro 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-12 Indicação Redutores de velocidade na Rua Roberval Camargo. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-12 Indicação Terraplanagem Estrada dos Parras. 1 extracted
norma 5667/2019 2019-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA ESEPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR - DEAC, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BOMBEIROS E AGENTES DE TRANSITO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5668/2019 2019-03-12 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº8/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5669/2019 2019-03-12 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita a retirada do requerimento 14/2019 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-11 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de desapropriar um terreno para uso do estacionamento da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-11 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de desapropriar / negociar um terreno para uso do estacionamento da Secretaria de Saúde de Porto Feliz. 1 extracted
norma 435/2019 2019-03-11 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO CAPITÃO PM GUILHERME MURARO DERRITE 1 extracted
sessao 5 2019-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº170, DE 08 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-08 Indicação Indica a possibilidade de comprar alguns exames (simples) para ser realizados em nosso Município. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-08 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-08 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-08 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-07 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb SOBRE O PL 11/2019 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ / SP. 1 extracted
norma 211/2019 2019-03-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5666/2019 2019-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2019 QUE "INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL". 1 extracted