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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2019 2019-04-29 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 PROJETO DE LEI 30/2019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-29 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Cristina de Oliveira Patuci. 1 extracted
norma 5677/2019 2019-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5678/2019 2019-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI Nº 5478, DE 25 DE ABRIL DE 2016 PARA A LEGISLATURA 2017-2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-25 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edson Zangerônimo 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2019. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 31/2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-24 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVE´S DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-24 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-24 Moção Moção de Aplausos ao cantor Leandro Viola 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-24 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Eudemara Santos 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 27/2019. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 26/2019. 1 extracted
norma 326/2019 2019-04-24 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2019-04-24 Extraordinária — 0 no document
materia 26/2019 2019-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ" RATIFICA A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2019. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 23/2019. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 25/2019. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 4/2019. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2019. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-23 Indicação Conserto do banco na Praça Rosa Barbieri. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-23 Indicação Radar na Avenida Santa Rosa. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-23 Indicação Câmeras na Praças do município. 1 extracted
sessao 2 2019-04-23 Solene — 0 no document
materia 4/2019 2019-04-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-22 Moção Moção de Aplausos ao XV Festival Regional Nossa Arte APAE 2019 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-22 Projeto de Lei INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI Nº 5478, DE 25 DE ABRIL DE 2016 PARA A LEGISLATURA 2017-2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-18 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº171 DE 18 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº213, DE 10 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-18 Requerimento Solicita adicional de titulação - pós graduação 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-18 Indicação Indicação feira noturna na Avenida Silvio Brand Correia no Bairro Jardim Vante. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-17 Moção Moção de Aplausos aos organizadores da 1ª Cavalgada Rancho JM 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Dalsoglio 1 extracted
norma 5674/2019 2019-04-17 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5675/2019 2019-04-17 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. 1 extracted
norma 5676/2019 2019-04-17 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2019. 1 extracted