| materia |
27/2019 |
2019-04-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 PROJETO DE LEI 30/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
36/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Cristina de Oliveira Patuci. |
1 |
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| norma |
5677/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5678/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI Nº 5478, DE 25 DE ABRIL DE 2016 PARA A LEGISLATURA 2017-2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edson Zangerônimo |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2019 |
2019-04-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2019 |
2019-04-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 31/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2019 |
2019-04-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVE´S DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-04-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao cantor Leandro Viola |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Eudemara Santos |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2019 |
2019-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 27/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2019 |
2019-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 26/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
326/2019 |
2019-04-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2019-04-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ" RATIFICA A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
27/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
45/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 23/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 25/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 4/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2019. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Conserto do banco na Praça Rosa Barbieri. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Radar na Avenida Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Câmeras na Praças do município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-04-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao XV Festival Regional Nossa Arte APAE 2019 |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
24/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI Nº 5478, DE 25 DE ABRIL DE 2016 PARA A LEGISLATURA 2017-2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº171 DE 18 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº213, DE 10 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
22/2019 |
2019-04-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Solicita adicional de titulação - pós graduação |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indicação feira noturna na Avenida Silvio Brand Correia no Bairro Jardim Vante. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-17 |
Moção |
Moção de Aplausos aos organizadores da 1ª Cavalgada Rancho JM |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Dalsoglio |
1 |
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| norma |
5674/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5675/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. |
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| norma |
5676/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2019. |
1 |
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