br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2019-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 148 DA RESOLUÇÃO Nº 294 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 204 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-14 Indicação Corte e limpeza do mato na Rua Mario Pires de Almeida, Jardim Excelsior. 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-14 Indicação Redutor de velocidade na Rua Valdemar Veroneze. 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito para que seja analisada a possibilidade de substituição das iluminações públicas da Avenida Monsenhor Seckler. 1 extracted
materia 196/2019 2019-11-14 Indicação Solicita a instalação de uma lombada na Rua Valdemar Veroneze. 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-13 Indicação Indico ao SAAE que realize o desassoreamento do Ribeirão Avecuia. Também a limpeza para descobrir as vertentes. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 121/2019 2019-11-12 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 61/2019. 1 extracted
materia 190/2019 2019-11-12 Indicação Indicação - Construção de praça pública e instalação de parque infantil e academia ao ar livre no Altos do Jequitibá. 1 extracted
materia 191/2019 2019-11-12 Indicação Indicação - Construção de uma creche no Bom Retiro. 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-11 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 189/2019 2019-11-11 Indicação Pintura de faixas de pedestres Avenida Armando Salles de Oliveira. 1 extracted
norma 459/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. DECIO FERNANDES DE CAMARGO. 1 extracted
norma 460/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA 1 extracted
norma 461/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ORLANDO ZILLI 1 extracted
norma 462/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À JUAN PABLO SOUZA AMORIM 1 extracted
sessao 29 2019-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 187/2019 2019-11-08 Indicação Indicação rotatória na estrada Porto Feliz - Rafard 1 extracted
materia 188/2019 2019-11-08 Indicação indicação reforma do acostamento estrada vicinal Rafard 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-07 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A " SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC" EM PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 29 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 56/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 58/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº 5695 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-07 Requerimento Solicita criação de Comissão Especial para estudos sobre a Rodovia Marechal Rondon, implantação de passarela e isenção de pedágio 1 extracted
norma 5709/2019 2019-11-07 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº5674, DE 17 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5710/2019 2019-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-06 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-06 Requerimento Solicita a convocação do Senhor Adriel Soares - Secretário de Segurança Pública para que o mesmo possa prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa referente ao andamento dos trabalhos da pasta que representa. 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-05 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 60/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-04 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer sobre o PL 59/2019 1 extracted
materia 95/2019 2019-11-04 Requerimento Solicita 30 dias de gozo licença-prêmio - 1º quinquenio 1 extracted
norma 455/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 22/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À MARIA ANGÉLICA BAZO ORTIZ 1 extracted
norma 456/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRUNO ALVES NUNES YOSHIHARA 1 extracted
norma 457/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo SUBSTITUTIVO N° 1 AO PRJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA 1 extracted
norma 458/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA " DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR CANTÍDIO DA SILVA. 1 extracted
sessao 28 2019-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 74/2019 2019-11-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PDL 27/2019 1 extracted
materia 92/2019 2019-11-01 Requerimento Solicita cópia do contrato junto à empresa Auto Viação Polaz Ltda - EPP, bem como todos os documentos que comprovam que as frotas de veículos estão em dia. 1 extracted
materia 93/2019 2019-11-01 Requerimento Solicita cópia do relatório de vistoria feito pela equipe da vigilância sanitária na E.M.E.F Cel. Esmédio. 1 extracted
materia 94/2019 2019-11-01 Requerimento Solicita cópia do laudo técnico elaborado pelo Engenheiro Carlos Henrique Sampaio de Oliveira na vistoria realizada na E.M.E.F Cel. Esmédio. 1 extracted
materia 186/2019 2019-11-01 Indicação Indicação - Poda de árvore EMEF Antonio de Padua Martins de Melo 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-31 Ofício do Executivo Ofício nº 525/2019, do Sr. Prefeito que solicita autorização para ausentar-se do Município entre os dias 18 de dezembro e 03 de janeiro 1 extracted
materia 61/2019 2019-10-31 Projeto de Lei REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 185/2019 2019-10-31 Indicação Indicação para rebaixamento de guia/rampamento na Praça Cel. Eugenio Motta, para facilitação de acesso pelos cadeirantes 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o Substitutivo nº 1 ao PDL 22-2019 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Projeto de Decreto Legislativo 27/2019. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PDL 28-2019 1 extracted