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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-02-03 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.744 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-01-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-31 Requerimento Solicita informações sobre o andamento da Escola de Música Romário Antônio Barbosa. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-31 Indicação Solicita troca de lâmpadas dos postes da Avenida Armando Sales de Oliveira por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-29 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N 1/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-29 Indicação Area de lazer no bairro Olívio Barbosa 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-29 Indicação Transporte público no Bairro Olívio Barbosa 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-29 Indicação Triagem nas receitas da farmacia popular 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Moção Moção de Aplausos a Imobiliária Alcalá e Ramos pelo lançamento do Loteamento Terras do Porto 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Indicação Terrraplanagem e cascalho na Estrada Faxinal 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-28 Indicação Faixa de pedestres próximos ao supermercado Coopedial. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-28 Indicação Mais médicos para atendimento no Posto de Saúde do Jardim Vante. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAN" AO SENHOR VICENTE DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 5720/2020 2020-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5721/2020 2020-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5722/2020 2020-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5723/2020 2020-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5724/2020 2020-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2020-01-21 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-01-17 Requerimento Solicita exoneração de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-17 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 1/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-14 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Deverson de Souza Leroy 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Projeto de Lei Complementar REVOGA OS §§ 1º E 2º, DO ART 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUI O ART 93-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-03 Requerimento REQUER À MESA A NOMEAÇÃO DO SR THIAGO PATRICK DA SILVA COMO ASSESSOR DE GABINETE 1 extracted
materia 108/2019 2019-12-19 Requerimento Solicita exoneração de seu Assessor Sr. CarlosEduardo Sampaio Valini a partir de 31/12/2019 1 extracted
norma 216/2019 2019-12-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, CRIA CARGOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 217/2019 2019-12-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO PORTOPREV PREVISTA NOS INCISOS I e IV DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5719/2019 2019-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA PORTO DAS MONÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2019-12-18 Extraordinária — 0 no document
materia 71/2019 2019-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA PORTO DAS MONÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2019 2019-12-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 69/2019 1 extracted
materia 131/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 71/2019. 1 extracted
materia 132/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 12/2019. 1 extracted
materia 107/2019 2019-12-13 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei nº 70/2019 - ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5717/2019 2019-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5718/2019 2019-12-12 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A " SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC" EM PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 29 DE OUTUBRO 1 extracted
sessao 15 2019-12-12 Extraordinária — 0 no document
materia 130/2019 2019-12-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 69/2019. 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Lei complementar 10/2019. 1 extracted
materia 65/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 9/2019. 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 67/2019 1 extracted