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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2020 2020-03-13 Indicação Sinalização Colégio São José 1 extracted
sessao 2 2020-03-13 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-03-12 Ofício do Executivo Solicita retirada do Proj. Lei Complementar nº 3/2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICÓLOGO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-12 Requerimento Requerimento de justificativa de não comparecimento à Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-12 Indicação Indicação - Tapa buracos Vila Madalena 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-12 Indicação Indicação - Instalação banco de praça 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-12 Indicação Mato Jardim Excelsior. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-12 Indicação Indicação Toldo e cobertura 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-12 Indicação Indicação acessibilidade 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICÓLOGO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-11 Indicação Indicação - Operação tapa buracos Rua: João Marinonio de Camargo, Bairro: Jardim Excelsior, em frente ao Posto de saúde. 1 extracted
norma 5731/2020 2020-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-10 Moção Moção de aplausos ao dançarino Giovanni Ferro de Almeida pelo brilhante desempenho na competição internacional realizada em Berlin, Alemanha. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-10 Moção Moção de aplausos à escola de dança Estação & Cultura Centro de Artes pelo excelente trabalho desenvolvido 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-10 Requerimento Solicita prorrogação de prazo da Comissão Especial 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº168, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-09 Requerimento Silicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Guido Ivo Ferrari. 1 extracted
sessao 5 2020-03-09 Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-03-06 Moção Moção de Aplausos para todos os Guardas que retornaram ao trabalho junto a Guarda Civil Municipal de Porto Feliz no dia 01/12/2019. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-06 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Emilio Jacomassi 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-06 Indicação Kit escolar em escolas da rede 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos à Corporação Musical União Porto-felicense, pelos 122 anos de existência 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-04 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-03 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de implantar uma ponte na Avenida Dr. Antonio Pires de Almeida em frente ao Batalhão da Policia Militar. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-03 Indicação Conserto do bebedouro da rodoviária. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-03 Indicação Poda de árvores na Praça Rosa Barbieri de Oliveira. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-03 Indicação Corte e limpeza do mato Praça São Pedro. 1 extracted
norma 5728/2020 2020-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5729/2020 2020-03-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
norma 5730/2020 2020-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2020-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 12/2020 2020-02-28 Requerimento Retirada do Projeto de Lei nº 14/2020. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-26 Requerimento Solicita licença premio 30 dias. (2º periodo do 1º quinquenio) 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 12/2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 10/2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-19 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de colocar insulfilm nos veículos da Secretaria de Saúde, usado para transporte de pacientes. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-19 Indicação Mato alto no bairro Convívio dos Santos. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-19 Indicação Semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Armando Salles de Oliveira 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-19 Indicação Conserto do buraco na Rua Vicente Guarine. 1 extracted
norma 5726/2020 2020-02-19 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5727/2020 2020-02-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.744 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted