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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2020 2020-09-08 Indicação Indicação - Construção de rampa de acessibilidade no Cemitério Novo 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-08 Indicação Indicação - Limpeza do terreno Rua Mário Pires de Almeida, Bairro Jardim Excelsior 1 extracted
norma 336/2020 2020-09-08 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2020-09-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 48/2020 2020-09-04 Requerimento Requer informações sobre possíveis contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Porto Feliz e a empresa Especialnet Telecom Ltda. 1 extracted
materia 49/2020 2020-09-04 Requerimento Solicita retirada da Indicação n.º 66/2020. 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-03 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 45/2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOR PARTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita providências por parte da Presidência referente ao contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Porto Feliz e a empresa Especialnet Telecom Ltda. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-31 Indicação Coleta de lixo rural próximo ao Condomínio Alvorada. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-31 Indicação Indico para que seja analisado a possibilidade de implantar uma Creche Escola no Bairro Caic. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-27 Indicação Lâmpadas Praça Rosa Barbieri de Oliveira. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º4/2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 4/2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2020. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 44/2020. 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-26 Indicação Limpeza na Praça localizada na Rua Antonio Dario. 1 extracted
norma 224/2020 2020-08-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV-, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 8 2020-08-26 Extraordinária — 0 no document
materia 64/2020 2020-08-25 Indicação INDICAÇÃO PARA ENVIO DE CAMINHÃO "CATA GALHOS" NOS BAIRROS, RESIDENCIAL MADALANA, VISTA ALEGRE E OLÍVIO BARBOSA 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-24 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer PL 43/2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOR PARTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-20 Requerimento Solicita cópia do processo de transferencia de titularidade contratual do processo de cisão entre 4R Sistemas x 4R Tecnologia 1 extracted
norma 5751/2020 2020-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5752/2020 2020-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 5/2020OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 6/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 39/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/2020 2020-08-19 Lei Complementar REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181, 07 DE MARÇO DE 2016 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216 DE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2020-08-19 Extraordinária — 0 no document
materia 23/2020 2020-08-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 42/2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-18 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 42/2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Márcia Cristina Pires das Neves Nunes 1 extracted
norma 335/2020 2020-08-17 Resolução DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 466/2020 2020-08-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 6 2020-08-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2020-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-08-14 Moção Moção de Apoio a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo para que seja rejeitado projeto de lei do Governo Estadual que propoe a extinção da Fundação 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV-, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 39/2020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 3/2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted