| materia |
69/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indicação - Construção de rampa de acessibilidade no Cemitério Novo |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indicação - Limpeza do terreno Rua Mário Pires de Almeida, Bairro Jardim Excelsior |
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| norma |
336/2020 |
2020-09-08 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-09-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre possíveis contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Porto Feliz e a empresa Especialnet Telecom Ltda. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita retirada da Indicação n.º 66/2020. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 45/2020. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-01 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-01 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOR PARTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita providências por parte da Presidência referente ao contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Porto Feliz e a empresa Especialnet Telecom Ltda. |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Coleta de lixo rural próximo ao Condomínio Alvorada. |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico para que seja analisado a possibilidade de implantar uma Creche Escola no Bairro Caic. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Lâmpadas Praça Rosa Barbieri de Oliveira. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Projeto de Resolução n.º4/2020. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 4/2020. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2020. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 44/2020. |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Limpeza na Praça localizada na Rua Antonio Dario. |
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| norma |
224/2020 |
2020-08-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV-, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA ENVIO DE CAMINHÃO "CATA GALHOS" NOS BAIRROS, RESIDENCIAL MADALANA, VISTA ALEGRE E OLÍVIO BARBOSA |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer PL 43/2020. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOR PARTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Solicita cópia do processo de transferencia de titularidade contratual do processo de cisão entre 4R Sistemas x 4R Tecnologia |
1 |
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| norma |
5751/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5752/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PDL 5/2020OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PDL 6/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 39/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
223/2020 |
2020-08-19 |
Lei Complementar |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181, 07 DE MARÇO DE 2016 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216 DE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2020-08-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2020 |
2020-08-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 42/2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-18 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 42/2020. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Márcia Cristina Pires das Neves Nunes |
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| norma |
335/2020 |
2020-08-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
466/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
6 |
2020-08-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-08-14 |
Moção |
Moção de Apoio a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo para que seja rejeitado projeto de lei do Governo Estadual que propoe a extinção da Fundação |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV-, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 39/2020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 3/2020. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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