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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 468/2020 2020-12-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO " IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL 1 extracted
norma 469/2020 2020-12-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES 1 extracted
norma 470/2020 2020-12-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR VINICIUS THOMAZETTO 1 extracted
norma 471/2020 2020-12-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO 1 extracted
norma 5767/2020 2020-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2020 2020-12-17 Requerimento Requer abonada devido ausencia na 13ª Sessão Extraordinária 1 extracted
norma 225/2020 2020-12-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO AOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 472/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO MANGINI JUNIOR 1 extracted
norma 473/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELERSON RENA CASSÃO 1 extracted
norma 474/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO GRUPO MUSICAL CHORO DAS TRÊS MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA 1 extracted
norma 475/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DENES HENRIQUE DA SILVA 1 extracted
norma 476/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VANUSA MENDES DE OLIVEIRA 1 extracted
sessao 13 2020-12-17 Extraordinária — 0 no document
materia 82/2020 2020-12-09 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Pires Liberal 1 extracted
materia 83/2020 2020-12-09 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Waldemar Caloccini 1 extracted
norma 5763/2020 2020-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 5764/2020 2020-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5765/2020 2020-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESDOBRO DE LOTE EDIFICADO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5766/2020 2020-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2020 2020-12-07 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020. 1 extracted
norma 337/2020 2020-12-07 Resolução DA NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" DO INCISO I, BEM COMO AOS INCISOS IV E VIII, TODOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2020-12-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2020-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 81/2020 2020-12-04 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sebastiana Tabarro 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-02 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO AOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-02 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2020 2020-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESDOBRO DE LOTE EDIFICADO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2020 2020-12-02 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO AOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2020 2020-12-01 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Requerimento nº 75/2020. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de implantação de uma creche escola no Bairro CAIC. 1 extracted
materia 77/2020 2020-11-26 Requerimento Solicita exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Carlos Henrique Pedroso Abegão 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-25 Requerimento Solicita inclusão de documento do munícipe no processo de denúncia feita pelo mesmo no caso do Vereador Rodrigo José Alves Peixoto. 1 extracted
materia 79/2020 2020-11-25 Requerimento Minuto de silencio ao senhor Damião 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-24 Requerimento Minuto de Silêncio Walter Xavier 1 extracted
materia 75/2020 2020-11-24 Requerimento Solicita concessão de abono Requerimento Pecuniário equivalente a 1/3 das férias. 1 extracted
materia 96/2020 2020-11-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito para que seja analisada a possibilidade de incluir iluminação em toda via do Bairro CAIC. 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-23 Parecer Jurídico Parecer referente a denúncia apresentada pelo munícipe Alan Martins de Sampaio. 1 extracted
materia 61/2020 2020-11-23 Parecer Jurídico Parecer referente a denúncia apresentada pelo munícipe Carlos Alberto do Carmo. 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-23 Requerimento Requer a exoneração da Assessora de Gabiente de Vereador, Sra. Aline de Oliveira Santos Silva. 1 extracted
norma 5761/2020 2020-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº. 5.747 DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5762/2020 2020-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2020-11-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2020-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 59/2020 2020-11-09 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 55/2020. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-09 Requerimento Solicita elaboração de parecer jurídico sobre a denúncia do Sr. Carlos Alberto do Carmo. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-06 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Odair de Oliveira 1 extracted