| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
Trata-se de Moção de Aplausos pelos 62 anos de fundação e 9 anos de Autonomia da Igreja Assembléia de Deus. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-04 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer Substitutivo n.º 2/2021. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Homenagem ao Dia das Mulheres |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-03 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº. 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 07/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal de Porto Feliz, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS". |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 09/2021. |
1 |
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| norma |
5772/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5773/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5774/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o Substitutivo nº 1 ao PL 9/2021 |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei nº 7/2021 |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei nº 8/2021 |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parcer da Comissão de Finanças e Orçamento - Substituvo 01/2021 do Projeto de Lei nº 9/2021 |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o PL 7x2021 |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o PL 8/2021 |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref. ao Projeto de Resolução nº 03/2021, que dá nova redação ao artigo 202 caput da Resolução nº 294/2012. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Célio Mantezi |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Realização do término da reforma na escola EMEF. Antônio de Pádua Martins Melo |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Contratação de mais um cardiologista para Porto Feliz. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para adotar providencias a respeito da preservação e fiscalização do Ribeirão Avecuia. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação para a implementação de Redutores de Velocidade na Rua Luiz Geraldo Martelli, Bairro da Ponte, que liga os bairros Vila Nova e Silvio Brand Correa. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 11/2021 - Trata-se de projeto de lei para Criação e Denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref. ao Projeto de Lei 08/2021 - Trata-se de projeto para abertura de Crédito Especial para aquisição de Unidade móvel de Castração (Castra Móvel). |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref. ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2021, para outorga de Titulo de Cidadão Portofelicense ao Srº Abiezer Gonsalvez Lemes. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita autorização para trabalhar em home office conforme Ato do Presidente nº 3/2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, - CIP - DE ACORDO COM O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Ofício do Executivo |
Solciita retirada do PL 10/2021 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-24 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o PL 9/2021 |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução 04/2021 |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer PDL 1/2021 Titulo de Cidadão |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 04/2021. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação Abertura de Estrada Jardim Brasil |
1 |
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| norma |
5770/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5771/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-23 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Comissão PL 11-2021 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Robson Cristiano Monteiro Lizzo |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 3/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C", DO INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 183, DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita afastamento para trabalhar em home office devido a pandemia da Covid 19 |
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| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021. |
1 |
extracted
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