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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2021 2021-05-04 Indicação Indicação para construção de uma lombada na rua Fernão Dias 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-04 Indicação Redutor de velocidade na Rua Fernando Stecca. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-04 Indicação terraplanagem na Estrada do Bom Retiro. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-04 Indicação Radar no semáforo próximo ao cemitério. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-03 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2021 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169 DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº223 DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita licença médica por 60 dias 1 extracted
sessao 10 2021-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 24/2021 2021-04-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-29 Requerimento Requerer que apresente contrato de licitação e cópia da nota fiscal dos materiais escolares que foram distribuídos em abril desse ano aos alunos da escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-29 Indicação Iluminação Rotatória 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-29 Indicação Boca de Lobo Rua Conselheiro Manoel 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-29 Indicação Realização de manutenção e poda da área verde localizada no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-29 Indicação Solicita estudo acerca da reposição e revisão das perdas inflacionárias nos vencimentos dos funcionários públicos do Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-28 Moção Moção de Aplausos à Claudemir Causin, Rosana Moraes e ao Grupo de Teatro Monções, pela contribuição e dedicação a cultura e a arte no município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-28 Moção Moção de Aplausos a todas as pessoas envolvidas e em especial à Alexandre Souza, jornalista e fotógrafo, por ter cedido e contribuído com equipamentos de filmagem para a realização do vídeo de releitura do quadro " A Partida da Monção" Almeida Junior - 1987. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-27 Indicação Indicação para construção de uma academia ao ar livre no bairro Rolando Giuli 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Complementar REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUI O ART. 93-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5786/2021 2021-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5787/2021 2021-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5788/2021 2021-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5789/2021 2021-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-20 Indicação Indicação para verificar a engenharia de tráfego na rotatória da Av. Monsenhor Seckler. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-20 Indicação Indicação para incluir coleta de lixo reciclável nos bairros do município. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-20 Indicação Indicação para realizar reparos na Rua Domingos Maurino - Iluminação. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-19 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2021 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169 DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223 DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-19 Indicação Indicação para implanação de lombada na Alameda das Espatódias 1 extracted
norma 341/2021 2021-04-19 Resolução ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 23/2021 2021-04-16 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Projeto de Lei 20-2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-16 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Projeto de Lei 21-2021 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita mMinuto de silêncio pelo falecimento do Srº José Antônio Lemes 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-16 Indicação Indicação Limpeza Prédios Públicos 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-16 Indicação Reforma de Posto Saúde 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 22/2021 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 23/2021 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR Ref. ao PL 20x2021 que trata da abertura de Crédito adicional Suplementar 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR Ref. ao PL 21x2021 que trata da abertura de Crédito adicional especial. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR Ref. ao PL 22x2021 que trata da abertura de Crédito adicional especial e Suplementar. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR Ref. ao PL 23x2021 que trata da abertura de Crédito adicional Suplementar 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sonia Aparecida Canova de Souza 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 21/2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 23/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2021-04-12 Ordinária — 0 no document