| materia |
73/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2021. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-03 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/2021 - 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contábil sobre o PL 72/2021 |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 70/2021. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 71/2021. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 72/2021. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-10-28 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação de Amigos do Projeto Culturando pela realização do Festival Culturando de Literatura - Vila das Artes - Jumirim 2021. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo pela Edição da Semana das Monções realizada em outubro/2021. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CRJ ref. ao Substitutivo 01 ao PL 69x2021, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.603/2018. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Fiscalização no portão 02 da Fazenda Boa Vista |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Sinalização e faixa elevada em frente a escola Zilda. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-27 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5603 DE 4 DE ABRIL DE 2018 PARA INCLUIR EM SEU ARTIGO 60 INCISO II, A ALÍNEA "B", CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 72/2021. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indicação para contratação de médico neurologista para atendimento no centro de especialidades |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de Lei nº 70/2021. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de Lei nº 71/2021 |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR ref. ao PL 72x2021 que dispõe sobre Crédito Adicional Especial |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação para construção de uma faixa de pedestre elevada no bairro Água Branca. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação para colocação de sinalização de trânsito em um cruzamento no bairro Jardim Vante. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação Limpeza da Rua Ana Paula Sala Ferraz. |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Limpeza Publica Campo Jardim Primavera |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Academia ao Ar Livre na Rua Júlio Prestes Albuquerque. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicita a instituição do IPTU Verde no município de Porto Feliz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicita a Instituição da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas do município de Porto Feliz. |
1 |
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| norma |
5817/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5818/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5819/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5820/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5821/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5822/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5823/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita licença-prêmio de 60 dias de descanso referente ao 1º quinquenio |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-21 |
Moção |
Moção de Aplausos Aparecido de Jesus Battani. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a reabertura do Posto de Saúde da Vila Progresso . |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ - Projeto de Lei nº 71/2021 - Abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ - Projeto de Lei nº 70/2021 - Denominação de via pública |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação de recapeamento da Rua Larissa Ravelli |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Repúdio à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Energia por cobranças indevidas aos munícipes de Porto Feliz |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-18 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº67/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contábil PL 71/2021 |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-15 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 66/2021 |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTABIL PL 68/2021 |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5603 DE 4 DE ABRIL DE 2018 PARA INCLUIR EM SEU ARTIGO 60 INCISO II A ALÍNEA "B", CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
70/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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