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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2021 2021-12-21 Requerimento Solicita adicional de titularidade 1 extracted
norma 234/2021 2021-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 235/2021 2021-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2021-12-21 Extraordinária — 0 no document
materia 78/2021 2021-12-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2021-12-15 Extraordinária — 0 no document
norma 232/2021 2021-12-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 233/2021 2021-12-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº214, DE 30 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5837/2021 2021-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2021 2021-12-13 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PLC15/2021 1 extracted
sessao 32 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-12-10 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Dispões sobre o Projeto de Lei Complementar 15/2021 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-10 Moção Moção de aplausos ao aluno José Fernando dos Santos, da APAE de Porto Feliz. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-10 Moção Moção de Aplausos à EMPRESA "SER PNEUS". 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - PLC 15/2021 1 extracted
materia 93/2021 2021-12-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer CCJ Substitutivo 01 ao PLC 14/2021 1 extracted
materia 97/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita cópia do Contrato de Concessão realizado entre a empresa General Water e a Prefeitura do Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 98/2021 2021-12-10 Requerimento Solicito um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Srº Osmar Moreira dos Santos - "Osmar da Porto Pedra" 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-09 Moção Moção de Aplausos à senhora Gisele Cristina Antunes Deliberali pelo trabalho prestado junto à APAE 1 extracted
materia 34/2021 2021-12-09 Moção Moção de Aplausos à senhora Sônia Jaqueline Anastácio da Silva Oliveira pelo bom trabalho junto aos alunos e população de Porto Feliz 1 extracted
materia 96/2021 2021-12-09 Requerimento Requer a retirada do PL 18x2021. 1 extracted
materia 169/2021 2021-12-09 Indicação Revitalização da Praça São João Batista. 1 extracted
materia 170/2021 2021-12-09 Indicação Lombada Av. Getúlio Vargas 1 extracted
materia 171/2021 2021-12-09 Indicação Implantação banheiro público na Praça Matriz. 1 extracted
materia 172/2021 2021-12-09 Indicação acesso de cadeirante e faixa de pedestre na Avenida Cardoso Pimentel n 1442 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-08 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº18 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5832/2021 2021-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5833/2021 2021-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5834/2021 2021-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5835/2021 2021-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5836/2021 2021-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-06 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil PL 77/2021 1 extracted
sessao 31 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 20/2021 2021-12-03 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DA PROPOSTA Nº27 DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-03 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2021 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-02 Moção Moção de Aplausos a equipe "Paris Dakana" pela organização do evento que arrecadou doações destinadas à Santa Casa 1 extracted
materia 166/2021 2021-12-02 Indicação Indicação de realização de serviço de dragaem no leito do Ribeirão Avecuia 1 extracted
materia 167/2021 2021-12-02 Indicação Indicação de instalação de uma casa do cidadão 1 extracted
materia 168/2021 2021-12-02 Indicação Indicação de organização de trânsito na Rua Santa Cruz - Escola Coronel Esmédio 1 extracted
materia 93/2021 2021-12-01 Requerimento Solicita licença prêmio do 1º quinquenio - 30 dias 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-30 Ofício do Executivo DECRETO Nº8262, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, REFERENTE AO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ DA ROCHA 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-30 Requerimento Solciita minuto de silêncio pelo falecimento do Vereador José Antonio Queiroz da Rocha 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 75/2021. 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 76/2021. 1 extracted
materia 164/2021 2021-11-29 Indicação Criação da UBS animal no município para oferecer atendimento veterinário básico gratuito a cães e gatos. 1 extracted
materia 165/2021 2021-11-29 Indicação Faixa de pedestres, sinalização de trânsito e demais providências na Rua Cardoso Pimentel em frente ao Supermercado Correia. 1 extracted