| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Abertura de servidão entre a estrada PFZ 456 e a rotatória das alças de acesso ao bairro Palmital. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Limpeza, poda do mato e troca do conteiner de lexi da Praça localizada na rua João Batista de Campos na altura do nº 100. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 28/2022. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita minuto silêncio pelo falecimento da Sra. Angelina da Silva Oliveira. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Executivo |
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº01/2022 EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA DATA DE 02/03/2022 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA CONTINUIDADE NA VOTAÇÃO DO PL 08/2022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 08/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação Lombo faixa de pedestre na Avenida Dr Antônio Pires de Almeida em frente à Escola Porto dos Bandeirantes |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita minuto silêncio pelo falecimento da Sra. Aparecida Benedita dos Santos |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. William Moreti Souza Silva |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 05/2022 - Dispoe sobre alteração da Lei Nº 4.281 de 05 de Dezembro de 2005, que cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e da outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 06/2022 - Dispõe sobre a Ratificação da Dissolução do Contrato de Consórcio Público com o Consórcio Intermunicipal Vizinhos da Castelo, revoga a Lei 3.803 de 0 de Julho de 2.00, conforme esecifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE COLETA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2022 |
1 |
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| norma |
5842/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-02-24 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contábil sobre o PL 8/2022 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Ofício do Executivo |
SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃOD DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-23 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o PL 7/2022 |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5838/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
5839/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5840/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5841/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 05/2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PDL 1/2022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Urgencia especial ao PDL 1/2022 |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita minuto silêncio pelo falecimento do Sr. Gilberto Donizete Nunes |
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| norma |
344/2022 |
2022-02-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
485/2022 |
2022-02-21 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 06 E 26 DE MARÇO EM RAZÃO DE FÉRIAS |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 03x2022 que dispõe sobre repasse de subvenção social ao APAE. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 04x2022 que dispõe sobre Subvenção social a Cidade dos Velhinhos. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução 02/2022 - Criação da Procuradoria Especial da Mulher. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a retomada dos Projetos ABC e Espaço Amigo. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solciita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor DAVID APARECIDO DE LIMA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Resolução de "Criação da Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Camaral Municipal de Porto Feliz". |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 01/2022 - Dispõe sobre denominação de Via Pública |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 02/2022. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 06/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indicação solicitando a realização de roçada do canteiro localizado em frente ao posto de saúde do Bom Retiro |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indicação solicitando a instalação de uma linha de telefone para a Secretaria de Saúde a fim de atender a agendamentos de consultas e exames |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indicação solicitando a raçada das margens da Estrada Porto Feliz/Sorocaba - haja vista que a vegetação esta dificultando a visualização das sinalizações |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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