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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-05-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça ref. ao PL 20x2022 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça ref. ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 1 extracted
norma 486/2022 2022-05-09 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO MINISTRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS 1 extracted
norma 5849/2022 2022-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5850/2022 2022-05-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 41/2022 2022-05-06 Indicação Indicação para colocação de uma lombada na Rua Roberval Camargo de Moraes, no bairro Rolando Giuli 1. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-06 Indicação passarela de acesso na Avenida Antônio Pires de Almeida 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-06 Indicação lombana na Rua Henrique Wandeveld, altura no numero 60 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-06 Requerimento Requer informações e esclerecimentos referente a regularização dos lotes no bairro Nova Bandeirantes. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-05 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº179/2016 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Trata-se de parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 16/2022 que Institui a Campanha Abril Laranja no Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Trata-se de parecer da Comissão de Justiça ref. ao PL 19/2022 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-04 Parecer Jurídico Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-03 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-03 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-03 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-03 Indicação Indicação para implantação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Geraldo Martelli, no bairro da Ponte. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-02 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil PL 20/2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-02 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PLC 3/2022 1 extracted
sessao 10 2022-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-04-29 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer favorável referente ao Projeto de Lei 16/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-29 Parecer Técnico Contábil Parecer contábil sobre o PL 19/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-29 Moção Moção de Aplausos à senhora Maria Amélia Croco Leme 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-29 Indicação Seja Limpo Terreno Na Rua Luis Tempesta 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-29 Indicação Lombada na Rua Amadeu 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-29 Indicação Indicação solicitando a realização de estudo técnico na PFZ 133 a fim de constatar a possibilidade de implementação de abertura de pontos de acostamento na via. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-28 Indicação Realização de adequações urgentes junto ao Resgate Municipal de acordo com a Portaria nº 2.657/2004. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-28 Indicação Implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) ou redutores de velocidade na Rua Rui Barbosa, Centro. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-28 Requerimento Requer informações sobre a utilização dos 10% dos fundos de reservas do FUNDEB no ano de 2021. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-28 Requerimento Requer informações sobre o contrato de prestação de serviços, pontos existentes e imagens produzidas pela central de segurança e monitoramento do município. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-28 Requerimento Requer informações sobre a ronda escolar e rural e sobre a contratação de novos Guardas Civis Municipais. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-27 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 19/2022 - Crédito Adicional Suplementar e Especial. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ- PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 17/2022 - identidade funcional para os servidores da Guarda Municipal 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 18/2022 - Altera a Lei nº" 4.420, de 15 de dezembro de 2006 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-25 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU sobre o Projeto de Lei nº 18/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ - Projeto de Lei nº 18/2022 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ - PL 17/2022 - Dispõe sobre identidade funcional para os servidores da Guarda Civil Municipal 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecre da CCJ - PLC 03/2022 - Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 10, da Lei complementar nº 18/1997 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-25 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Anna Maria de Campos Oliveira 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-20 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Referente ao Projeto de Lei Complementar 03/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-20 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer referente ao projeto de decreto legislativo 02/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 18/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted