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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-09-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2022. 1 extracted
materia 128/2022 2022-09-01 Requerimento MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento do SR. STEFANO COSSONICHE BRAGANTIM, o saudoso TEFO. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2022. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o PDL 6/2022 - Titulo ao senhor Celso Iversen (PROTOCOLADO FORA DE PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CJR ref. ao PDL 11x2022. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ - Projeto de Decreto Legislativo nº 8-2022 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ - Projeto de Decreto Legislativo 9-2022 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ - Projeto de Decreto Legislativo nº 10-2022 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-31 Requerimento Requerimento solicitando informações sobre a exoneração do Encarregado de Zoonoses 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR KLEBER LOPES ROCHA 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-30 Parecer Técnico Contábil Parecer contábil sobre o PLC 10/2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-30 Moção Moção de Aplausos para a Trelus Motors 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 42/2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-29 Requerimento minuto de silêncio em razão do falecimento do dr. Ari Mâncio de Camargo 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-29 Requerimento minuto de silêncio por falecimento de Fernando José Zangerolimo 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA NILCELIA ROSA DE OLIVEIRA LUCIANO RANDO 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO-PORTOFELICENSE AO SENHOR FELIPE DE MELO GARCIA 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-26 Moção Moção de Aplausos ao Coral Vozes pelo seu destaque no Município 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-26 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Projeto de decreto Legislativo nº 7/2022 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-26 Projeto de Lei RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-26 Indicação Indicação Ponto de Onibus na Dr Antonio 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-26 Indicação Indicação para implantação de um parquinho no Bairro Porungal 1 extracted
materia 123/2022 2022-08-26 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Hermínio R. de Almeida. 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-26 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Odila de Freitas. 1 extracted
norma 5864/2022 2022-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2022-08-26 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2022 2022-08-25 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil PL 38/2022 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022. 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-25 Indicação Indicação para corte de mato 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-25 Indicação Indicação para estudo de redutor de velocidade 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVAIR PORTES DE ALMEIDA 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-24 Indicação Indicação - Instalação de passarela e recapeamento final da Rua Floduardo Bueno de Camargo 1 extracted
norma 240/2022 2022-08-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 241/2022 2022-08-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5863/2022 2022-08-24 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O "DIA DO SETOR DAS EQUIPES DE NOSSA SENHORA", A SER CELEBRADO NO DIA 30 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-23 Requerimento requerimento de retirada projeto de lei 37-2022 para melhor análise 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-18 Ofício Diverso COMUNICA A IMPOSSIBILIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted