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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2022 2022-10-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Paulo Adriano Benedetti, que outorga Título de Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” a Sra. Rosana Fátima Moraes 1 extracted
materia 148/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Ema Alves. 1 extracted
norma 5874/2022 2022-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2022-10-28 Extraordinária — 0 no document
materia 28/2022 2022-10-27 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTABIL SOBRE O PL 49/2022 1 extracted
materia 147/2022 2022-10-26 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Albertina de Arruda Scudeler 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-24 Ofício do Executivo ENCAMINHA ANEXOS PARA SEREM ANEXADOS AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 127/2022 2022-10-24 Indicação indicação para colocação de lombada na rua Newton Prado em frente ao numeral 379 1 extracted
materia 128/2022 2022-10-24 Indicação Indicação de colocação de placa de trânsito na Rua Newton Prado advertência para veículos de grande porte não convergirem a Rua Fortunato Casagrande 1 extracted
materia 129/2022 2022-10-24 Indicação Indicação de melhorias na canaleta de água de chuva Ruas Newton Prado, Fortunato Casagrande e Marechal Deodoro 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO ILUSTRE CLAUDEMIR CAUSIN. 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOSÉ NILSON PEREIRA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOELSON DOS SANTOS 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A VAGNER CHAVES DA SILVA 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JULIANO ROMEU DALSOGLIO 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A MICHELE JANAINA GONÇALVES FRANCO 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ROSANA FATIMA MORAES 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-20 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A PABLO CIVITELLA 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI. 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-20 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 48/2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-20 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-19 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A 1 extracted
materia 126/2022 2022-10-19 Indicação indicação d elimpeza, poda de árvores e corte de mato na área verde cruz. Av. Dr. Antonio Pires com Rua Braxister 1 extracted
norma 5872/2022 2022-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5873/2022 2022-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-18 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/ 2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2022 2022-10-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.414, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 125/2022 2022-10-18 Indicação indicação de reformas necessárias na área verde situada na Av. Dr Antonio Pires de Almeida, lado de cima da Casa do Escoteiro 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-17 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil Substitutivo nº 1 ao PLC 12/2022 1 extracted
materia 124/2022 2022-10-17 Indicação indicação de mudança do horário de trânsito do caminhão de lixo na Av. Getulio Vargas 1 extracted
sessao 27 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-10-11 Ofício Diverso INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PLC 12/2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-11 Moção Moção de Aplausos a todos os servidores da área da Educação, pelos serviços prestados no município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-11 Moção Moção de Aplausos ao Teatro Monções, ao Coral Todas as Vozes e Coral da Escola de Musica Romário Antônia Barbosa 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-11 Moção Moção de Aplausos para a Associação Fazenda Boa Vista. 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022. 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-11 Indicação Indicação para manutenção de placas com nome de rua nos bairros Olivio Barbosa e Vista Alegre. 1 extracted
materia 144/2022 2022-10-11 Requerimento Minuto de Silêncio Terezinha 1 extracted