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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-12-02 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer favorável a criação de novos cargos. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-02 Moção Moção de Aplausos para aluna Mônica Rocco de Oliveiras do Colégio Mackenzie pela conquista de Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Química. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-02 Moção Moção de aplausos aos Agentes de Segurança Penetenciários João Antonio Vicentini e Daniel Wesguerber dos Santos 1 extracted
materia 137/2022 2022-12-02 Indicação Indicação de reforma do Posto de Saúde Vila América 1 extracted
materia 138/2022 2022-12-02 Indicação Indicação da fiscalização da Segurança Publica do Munícipio 1 extracted
materia 139/2022 2022-12-02 Indicação Indicação de melhorias 1 extracted
materia 140/2022 2022-12-02 Indicação Indicação de melhorias no trânsito na Rua Roberval Camargo de Moraes 1 extracted
materia 141/2022 2022-12-02 Indicação Indicação de instalação de pontos de iluminação pública na zona rural 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-01 Parecer Técnico Contábil Parecer contábil sobre o PLC 14/2022 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 46/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, BEM COMO AS EMENDAS N°S 1 A 11" e e Mensagem Modificativa N° 01/2022 referente ao mesmo projeto. 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-01 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 07/2022. 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-01 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022. 1 extracted
materia 136/2022 2022-12-01 Indicação Reformas e melhorias no parquinho no Bairro Bepim 1 extracted
materia 158/2022 2022-12-01 Requerimento Requerimento solicitando o adiamento da discussão do PLC 14/2022 1 extracted
sessao 6 2022-12-01 Extraordinária — 0 no document
materia 32/2022 2022-11-30 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PLC 15/2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-29 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL SEM PAPEL NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-29 Ofício do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-29 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 50/2022 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-29 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 50/2022. 1 extracted
materia 135/2022 2022-11-29 Indicação Indicação para construção de uma lombada na rua João Pessoa, na altura do numero 350, no centro 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 157/2022 2022-11-25 Requerimento Solicita retirada do PR 6/2022 1 extracted
materia 156/2022 2022-11-24 Requerimento UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Sr. WALDOMIRO BELLON JÚNIOR, o saudoso Juninho Funileiro. 1 extracted
materia 154/2022 2022-11-23 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.Aparecida de Fátima Neves 1 extracted
materia 155/2022 2022-11-23 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Moisés Antônio de Andrade Neto 1 extracted
materia 134/2022 2022-11-22 Indicação Limpeza de terreno público. 1 extracted
sessao 30 2022-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-11-17 Emenda EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - EMENDA IMPOSITIVA CONFORME ARTIGO 121A DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-17 Emenda EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 46/2022 COM A FINALIDADE DE ADCIONAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO VEREADOR CIRO VALDEZ. 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-17 Emenda Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 46/2022 - emenda impositiva 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-17 Emenda Emenda Impositiva nº4 ao Projeto de Lei 46/2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-17 Emenda Emenda Impositiva nº5 ao Projeto de Lei nº 46/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-17 Emenda Emenda Nº 6 Aao Projeto de Lei n] 46/2022 - Emenda Impositiva 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-17 Emenda Emenda nº 7 ao Projeto de Lei 46/2022 - Emendas Impositivas 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-17 Emenda Emenda nº 8 ao Projeto de Lei 46/2022 - emenda impositiva 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-17 Emenda Emenda º9 ao PL 46/2022 - Emenda Impositiva 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-17 Emenda EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI N° 46/2022 - EMENDA IMPOSITIVA 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-17 Emenda Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 46/2022 - emenda impositiva 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022. 1 extracted
materia 133/2022 2022-11-17 Indicação Melhorias em vias públicas 1 extracted
norma 244/2022 2022-11-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5875/2022 2022-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-16 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL SEM PAPEL NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 501/2022 2022-11-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A PABLO CIVITELLA 1 extracted
norma 502/2022 2022-11-16 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO ILUSTRE CLAUDEMIR CAUSIN. 1 extracted
norma 503/2022 2022-11-16 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOSÉ NILSON PEREIRA DE ARAÚJO 1 extracted
norma 504/2022 2022-11-16 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOELSON DOS SANTOS 1 extracted
sessao 29 2022-11-16 Ordinária — 0 no document