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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2023 2023-02-27 Indicação Podas Dos Arbustos E Folhagens, Nas Rotatórias E Locais Onde Os Veículos Fazem A Conversão. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 168 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-23 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PCL 1/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-22 Moção Moção de Aplausos à Senhora Vanessa Dos Santos Moreau 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2023-02-22 Solene — 0 no document
sessao 3 2023-02-22 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o PL 1/2023 0 no document
materia 14/2023 2023-02-17 Indicação Intensificar a fiscalização na rua Santa Cruz, trecho da escola Coronel Esmédio. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-17 Indicação Criação no município de um centro de controle populacional de cães e gatos. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-17 Indicação Poda Da Árvore localizada na Rua Virginio Angeliere. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-17 Indicação Reparo Da Rua Alcides Costa Aranha. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-02-17 Indicação Roçada Na Estrada Do Bairro Bom Retiro, Porto Feliz/ Sorocaba. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a mesa, informações do Departamento de Trânsito do motivo de não haver fiscalização na rua Santa Cruz 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-16 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PLC nº 1/2023 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-16 Indicação Substituição Das Cores Dos Uniformes, Bem Como Da Viatura Da CSV. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-14 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre PLC nº1/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-14 Indicação Instalação de bebedouros e ventiladores dentro do pátio da Secretaria de saúde, e nos setores da farmácia municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Indicação Implantação do programa ronda escolar, nas creches e escolas municipais. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Sobre PLC nº1/2023 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-02-13 Indicação Limpeza da praça São Pedro, no bairro Residencial Água Branca. 1 unsupported_format
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-02-10 Indicação Instalação de sinalização de carga e descarga na Avenida Capitão Joaquim Floriano de Toledo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-10 Indicação Instalação de contêiner de lixo, no cruzamento das Ruas Indaiatuba com a Rua Pirapora. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-10 Indicação Melhorias na estrada de acesso para a fazenda Agrovila. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-10 Indicação Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-02-10 Indicação Corte de mato alto e limpeza na Rua Olívio Barbosa. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-02-10 Requerimento Requer a Mesa, digne-se a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em virtude do grande alagamento ocorrido no córrego Pinheirinho e adjacências no último dia 07/02/2023, que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-10 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Pereira da Silva 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-02-10 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Hélio de Jesus Budart 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-02-10 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Antonio Aparecido Segato 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-07 Indicação Poste de iluminação no cruzamento da rua Antônio Caetano Almeida, com a rua Cesaltina Perpétuo. 1 unsupported_format
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-03 Indicação Melhorias em relação as paradas de ônibus da rodoviária. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-03 Indicação Criação do Programa de Assistência à saúde Suplementar dos Servidores públicos efetivos. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre os projetos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (ABC e Espaço Amigo) 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Indicação Patrulhamento no bairro Olívio Barbosa 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Moção Moção de aplausos em comemoração aos 80 anos da Associação Atlética Portofelicense 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Indicação Instalação de Containers, na Avenida Hércules Florence. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-02 Requerimento Requer a Mesa, digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em virtude do grande número de roubos e furtos ocorridos nos últimos meses, que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos da existência de empresa privada responsável pela segurança e monitoramento da cidade 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-02 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Vilma Pelegrini 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-02 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Valter Rodrigues Caldeira 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-02 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Ordalia Diana Barnabé 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-02 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Castilho Neto 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-02 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Augusto Wilson 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-02 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Alberto 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-01 Requerimento Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos em relação à possibilidade de reajuste no piso salarial dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-01 Requerimento Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do processo licitatório em relação a compra do Castra-Móvel 1 extracted