| materia |
129/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requerimento solicitando explicação sobre a reposição dos uniformes escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
indicação para instalação de Placas com nomes da ruas e implantação do transporte publico bairro terras do porto |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
indicação para manutenção da iluminação do Bairro Terras do Porto |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
para que seja feita a instalação de contêineres de lixo Bairro Terra do Porto |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-08-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA CFO SOBRE O PDL Nº 2/2023 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON CORREA |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Diva Cossoniche Stelata, com 94 anos de idade, no dia 08 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer referente ao PL 48/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJ AO PL 48/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Reparo do asfalto da Rua Assalim Zauro, altura do número 172, localizada no bairro São Bento, Porto Feliz - SP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Limpeza da quadra da Escola Prof Antonio de Padua Martins de Melo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Retirada de entulhos e lixos acumulados na calçada de Escola Esther Maurino Rodrogues, na Rua Vicente Henrique Marcone, localizada no bairro Jardim Vante, Porto Feliz - SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção para a equipe da EE PEI CEL EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Jurídico |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 32/2023 que “ALTERA OS ARTIGOS 81 E 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 48/2023 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.799, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON CORREA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 49/2023 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “AGOSTO DOURADO”, DEDICADO À PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ana Luiza Bortoluci Sampaio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Homenagem à Orlando Zilli |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Instalação de sistema de segurança e monitoramento nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Construção de uma lombada para redução de velocidade, na rua João Tomás de Almeida, nº554 - Jardim Bela Vista |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-02 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARACER SOBRE PROJETO DE LEI N°48/2023- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°5.799, DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS " AGOSTO DOURADO", DEDICADO Á PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer à mesa a nomeação da Sra Patrícia Aparecida Bíscaro Domingos, para ocupar cargo de Assessor de Gabinete de Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Curso de capacitação de GCMS ( Guarda Civis Municipais), para atuar especificamente no atendimento á mulher em situação de violência doméstica no município de Porto Feliz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Correa |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Edson Ferraz pelos trabalhos prestados a população do município de Porto Feliz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2023 |
2023-07-31 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJ A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 32/ 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-07-31 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJ AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL 39/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua Cardoso Pimentel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.799, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Marta Maria Belo Ambrósio, com 74 anos de idade, no dia 27 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerimento de exoneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indicação de retirada de lombada na Avenida Cardoso Pimentel na altura do nº 1688 |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indicação para instalação de parquinho infantil bem como academia ao ar livre na praça situada na Rua Luis Carlos Rink |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indicação para realização de estudos para viabilidade de implantação de uma cidade das crianças |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-07-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJ, SOBRE O PL 46/ 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-07-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CCJ, SOBRE O PL 47 / 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indicação- Criação de Projeto de Lei, instituindo a Patrulha Maria da Penha para a atuação no atendimento á mulher vítima de violência no município de Porto Feliz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-07-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO N°01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PORTOPREV - PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-07-24 |
Ofício do Executivo |
Resposta ao Requerimento 99 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-07-24 |
Ofício do Executivo |
Resposta ao Requerimento nº100 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-07-24 |
Ofício do Executivo |
Resposta ao Requerimento nº101 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-07-24 |
Ofício do Executivo |
Resposta ao Requerimento nº 106 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-07-24 |
Ofício do Executivo |
Resposta de Requerimento nº107 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-07-19 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-07-19 |
Moção |
Moção de Aplausos pela Campanha de Regulamentação de Protocolo para Extração dos Dentes do Siso, junto ao Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, para os idealizadores Grasiela Bellon Albanese e Ricardo Costa Albanese. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-07-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTIGOS 81 E 82 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
solicitando Informação sobre a construção do Banheiro Publico |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Pedindo Informação Sobre a Reforma da Estação da Artes |
1 |
extracted
|