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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2023 2023-09-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER CCJ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-01 Projeto de Lei DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES “AVECUIA” E “ENGENHO D’ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-01 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSCAR BAZZO JUNIOR". 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-01 Requerimento Requerimento - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Rogado. 1 unsupported_format
materia 150/2023 2023-09-01 Requerimento Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do SR. BENEDITO ANTONIO DE MORAES (DITINHO DO SAAE), ocorrido no dia 22 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-31 Parecer Jurídico Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PORTOPREV - PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-31 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS RAFAEL VIEIRA”. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-31 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA RENATA RODRIGUES DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-31 Requerimento Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do garoto João Vitor Ribeiro Antunes 1 unsupported_format
materia 148/2023 2023-08-31 Requerimento Solicita informações se já foi realizada a compra de medicação para o Centro Controle Zoonoses para os próximos meses e também para o ano de 2024. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-08-30 Ofício do Executivo Em resposta ao requerimento 119 / 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-30 Ofício do Executivo Em resposta ao requerimento 120 / 2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-30 Ofício do Executivo Em resposta ao requerimento 121 / 2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-30 Ofício do Executivo Em resposta ao requerimento 122 / 2023. 1 extracted
materia 165/2023 2023-08-30 Indicação Indicação, solicitando a realização, de ampliação da Escola Maria Aparecida Fernandes Leite, visando a construção de mais salas de aulas. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-29 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 5/2023 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-29 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 6/2023 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-29 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL 7/2023 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-29 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PL 55/2023 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-29 Requerimento Requerimento sobre a informação de uma lombada e instalação de um abrigo de Ônibus e Melhorias na Iluminação publica no Bairro Tanquinho. 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-29 Requerimento Requerimento solicitando um minuto de silencio pelo Falecimento do Senhor Gilson de Andrade Ferreira 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-29 Indicação Proceda com as devidas correções em relação Decreto nº 8.389, de 09 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-29 Indicação Melhorias e implementação de um parque infantil com brinquedos na Praça Rosa Barbieri de Oliveira, localizada na Avenida Santa Rosa, Jardim Santa Rosa. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-28 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTABIL AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-28 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 54/2023 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucas Rafael Vieira. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadã Honorária a Senhora Renata Rodrigues dos Santos 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-25 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 55/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-25 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO APARECIDO LOPES RODRIGUES”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO APARECIDO LOPES RODRIGUES 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-08-24 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MÁRCIO YAMAMOTO”. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-24 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ROGERIO COELHO LACERDA". 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-23 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 55/2023 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-23 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO, SOBRE O PDL Nº 04/2023 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-23 Requerimento Solicitando Informação sobre um novo local para realização de Exames de Motos. 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-23 Requerimento Informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, sobre a Praça 09 de Julho – Jardim Popular. Revitalização e Melhorias e Iluminação. 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-23 Requerimento Solicita informações de como estão sendo os treinamentos com as armas fuzil 556 e pistola glock 9 milimetros, junto a Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-22 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer Projeto de lei N° 53/2023 Institui no calendário oficial do município de Porto feliz o Mês de Conscientização da Doença de Esclerose Múltiplas e das Outras Providencias . 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-22 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA CFO SOBRE O PDL N° 3/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-22 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NIVALDO BENEDITO DE CAMARGO”. 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-22 Requerimento Requerimento solicitando informações sobre Reforma de Creches com recurso do Fundeb. 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-22 Requerimento Requerimento Solicitando Informação sobre a colocação de Placas com nomes de rua e Contêineres de lixo e transporte publico no Bairro Altos Jequitibá. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-22 Requerimento Requeiro à Mesa ouvido o Egrégio Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento do Sr Celso Biscaro ( Biscaro do SAAE), ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MARCIO YAMAMOTO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ROGERIO COELHO LACERDA 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-08-21 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CCJ SOBRE O PL 49/2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-21 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CCJ SOBRE O PL 52/2023 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-21 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-21 Indicação Indicação para que seja instalado placas como nomes de rua no Bairro Jequitiba. 1 extracted