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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA A HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GABRIELE COLI 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À ALESSANDRA AVANCINI MOREAU 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. VALTER DE LARA 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-23 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI 65/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À GISELE CRISTINA ANTUNES DELIBERALI 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-10-23 Parecer Técnico Contábil PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PL 66/2023 0 no document
materia 26/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ROSANA OLIVEIRA DINIZ 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À MARIA VITÓRIA DE LIMA LOPES TARARAM. 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO GRUPO COMUNIDADE SAMBA DE RUA PORTO FELIZ 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. REINALDO CROCCO JUNIOR 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA" TALENTO JOVEM" A ENZO GABRIEL RIBAS DA SILVA 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA"DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR JOSÉ ALBERTO AMBROSINI 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO", À SENHORA ANA RITA DOMINGOS DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA ESTER ELPIRIO DA COSTA SILVA 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-23 Ofício do Executivo Resposta aos Requerimentos nº 153 e 164/2023 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-23 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER CFO SOBRE O PL N° 65/2023. 1 extracted
norma 5929/2023 2023-10-23 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5930/2023 2023-10-23 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR ERIC ZOROB 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" À SENHORA TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A VALENTINO STEFANIAK SRNA 1 unsupported_format
materia 40/2023 2023-10-20 Moção Moção de Aplausos para Associação Atletica Portofelicense. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-10-20 Ofício do Executivo Resposta ao ofício nº165/2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 172/2023 2023-10-17 Requerimento Solicita nomeação de Luis Henrique Caetano de Oliveira para o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 173/2023 2023-10-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedita Luiza de Almeida Campos 1 extracted
materia 170/2023 2023-10-16 Requerimento Requerimento Pedido de Exoneração 1 extracted
materia 171/2023 2023-10-16 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Jecifran Martinho de Souza da Silva 1 unsupported_format
materia 201/2023 2023-10-16 Indicação Indico para que seja solicitada ao setor competente limpeza da Praça localizada na Rua Cesaltina S. Perpétuo – Bairro Vila Alcalá. 1 extracted
materia 202/2023 2023-10-16 Indicação Indico para que seja efetuado estudo acerca da alteração da Lei Municipal nº 4232/2005 para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Feliz – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Feliz – FMDM. 1 extracted
norma 5927/2023 2023-10-16 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “NOVEMBRO AZUL” DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA 1 extracted
norma 5928/2023 2023-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-10-11 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer da COSPAPMA sobre o substitutivo n°01 ao PL 56/2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-11 Moção Moção de Aplausos para a empresa EVENTANDO EVENTOS 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-10-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJR ao substitutivo n°1 ao PL 56/2023 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2023 2023-10-11 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o córrego localizado atrás da Associação Atlética Portofelicense 1 extracted
materia 169/2023 2023-10-11 Requerimento Informações a Secretária de Saúde em relação ao número de pacientes do Município que são atendidos mensalmente no Hospital do câncer de Jáu. 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-11 Indicação Indica implantação de creche escola no Bairro Bambu 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-11 Indicação Indicação para construção Academia ao Ar livre e Parquinho no bairro Olívio Barbosa 1 unsupported_format
materia 196/2023 2023-10-11 Indicação Indica ao Executivo a construção de uma praça no bairro Vila Madalena 1 unsupported_format
materia 197/2023 2023-10-11 Indicação Indica ao Executivo a colocação de contêineres de lixo no bairro Ceci Habice Pinna 1 unsupported_format
materia 198/2023 2023-10-11 Indicação Realização do acabamento da calçada na Rua Maranhão, número 66, no bairro Jardim Brasil, local onde os trabalhadores da prefeitura efetuaram a troca de relógio. 1 unsupported_format
materia 199/2023 2023-10-11 Indicação Realização de poda da copa árvore, na Rua Maestro Alfredo Rogado, próximo ao número 16 no Conjunto Habitacional Eugênio Motta, pois a mesma encontra-se encostando aos fios de eletricidade. 1 unsupported_format
materia 200/2023 2023-10-11 Indicação Indica ao Executivo a Instalação de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, e banheiros com acessibilidade nas dependências da nova Secretaria de Saúde. 1 extracted