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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5577/2022 2022-12-13 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria Serviços Urbanos paro fazer a manutenção e limpeza da Rua Cacilda Becker n°l 79 bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 5578/2022 2022-12-13 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria Serviços Urbanos para fazer a manutenção e limpeza na calçada da Rua Marcelino de Oliveira n°252 bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 5579/2022 2022-12-13 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria Serviços Urbanos para fazer a manutenção e limpeza na calçada da Rua Monte Serrat n°ó3 bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 5580/2022 2022-12-13 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria Serviços Urbanos para fazer a manutenção e limpeza no bueiro da Rua Venezuela n°125 Guilhermina. 1 extracted
materia 5581/2022 2022-12-13 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria Serviços Urbanos para fazer reparos da rua América latina n°188 bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5582/2022 2022-12-13 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria Serviços Urbanos para fazer manutenção e concerto da rampa de acesso à praia na Av. Castelo Branco N° 3278 bairro: Guilhermina está causando transtorno para os munícipes pelo risco de acidentes. 1 extracted
materia 5583/2022 2022-12-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por freqüentadores do projeto Navega São Paulo, Instalado no Portinho, que nos relataram que o galpão onde ficam guardados os equipamentos utilizados, está com avarias no telhado, o que provoca vazamentos, necessitando ser solucionado o quanto antes, evitando-se assim, que os equipamentos sejam danificados. 1 extracted
materia 5584/2022 2022-12-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos moradores e usuários da rua Reínaldo dos Santos, n5 551, Jardim Glória, em frente à Pízzaria do Nego, que nos relataram a existência de um buraco que está causando infiltração e afundamento do solo, além de dificultar o trânsito no local. 1 extracted
materia 5585/2022 2022-12-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua 18 do Canal, ao lado do n9 324, Jd. Anhanguera, que nos relataram que o ramal do esgoto está entupido, ocasionando vazamentos e acúmulo de água parada, atraindo insetos e ratos, colocando os munícípes em risco, além do mau cheiro constante. 1 extracted
materia 5586/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Costa Machado - Canto do Forte. Eles relatam que em frente ao número 544 dessa avenida há um ponto da rede de esgoto apresentando entupimento, inclusive com vazamento de dejetos na avenida. Portanto, solicitam o desentupimento no local supracitado o mais breve possível. 1 extracted
materia 5587/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 6953 dessa avenida. 1 extracted
materia 5588/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho-Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 6320 dessa avenida. 1 extracted
materia 5589/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 10284 dessa avenida. 1 extracted
materia 5590/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1337 dessa avenida. 1 extracted
materia 5591/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 365 dessa avenida. 1 extracted
materia 5592/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1442 dessa avenida. 1 extracted
materia 5593/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1377 dessa avenida. 1 extracted
materia 5594/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 853 dessa avenida. 1 extracted
materia 5595/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 866 dessa avenida. 1 extracted
materia 5596/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambala. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 980 dessa avenida. 1 extracted
materia 5597/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1944 dessa avenida. 1 extracted
materia 5598/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1332 dessa avenida. 1 extracted
materia 5599/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1172 dessa avenida. 1 extracted
materia 5600/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1018 dessa avenida. 1 extracted
materia 5601/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1371 dessa avenida. 1 extracted
materia 5602/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1420 dessa avenida. 1 extracted
materia 5603/2022 2022-12-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida José Leandro de Carvalho - Jardim Samambaia. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1522 dessa avenida. 1 extracted
materia 5604/2022 2022-12-13 Indicações o projeto Estação Verão Praia já começou em nossa cidade e as tendas em alguns bairros já estão a todo wapor, oferecendo atividades esportivas, de dança e ^esentações musicais gratuitas. Nos últimos anos as tendas foram um sucesso, passando pela aprovação do púbEco em geral. 1 extracted
materia 5605/2022 2022-12-13 Indicações Esta Vereadora foi procurada por moradores do Bairro Quietude, aos quais relatam o aumento de pequenos furtos em residências e também o aumento de usuários de drogas nas imediações do Ecoponto e Praças. A sensação de insegurança vem tomando conta do Bairro, e os moradores solicitam mais policiamento no local. Alegam ainda que só existe a ronda Policial em dias de grandes eventos no espaço Jair Rodrigues. 1 extracted
materia 5606/2022 2022-12-13 Indicações Indico a Exma. Sr.® RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que providencie junto a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a limpeza e a revitalização da Praça Jorge Luis de Souza. no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 5607/2022 2022-12-13 Indicações Devido aos acidentes e multas geradas nos últimos dias, mais uma vez apresento a seguinte indicação. Fui procurada por moradores do Bairro Guilhermina, aos quais relatam a insegurança no cruzamento da Rua Embaré com a Av. São Paulo. 1 extracted
materia 5608/2022 2022-12-13 Indicações Fui procurada por usuários do transporte coletivo e moradores do Bairro Caiçara , aos quais reclama da falta de abrigo de ônibus. 1 extracted
materia 5609/2022 2022-12-13 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza da calçada localizada na Rua Marcolino Bisno Alves, esquina com a Rua São Thomé. no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 5610/2022 2022-12-13 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza da calçada localizada na rua Doutor Renato Pinho, esquina com a Av. Dr, Ministro Marcos Freira, no Bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 5611/2022 2022-12-13 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza da calcada situada na Rua Itaauassu ao lado 105. no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 5612/2022 2022-12-13 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica localizada na Av. Presidente Kennedv esquina com a Rua Francisco Pereira Coutinho. no Bairro Aviação. 1 extracted
norma 32/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Altera o artigo V do Decreto Legislativo n° 01, de 12 de fevereiro de 2014, que cria a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 42 2022-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 23/2022 2022-12-12 Projeto de Resolução Altera os incisos do artigo 2º; cria o parágrafo único do artigo 2º; cria o artigo 3º-A; altera o § 2º do artigo 4º; incisos do § 2º do artigo 7º; altera os anexos, da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Complementar Institui o Cadastro de Demanda Habitacional no Município da Estância Balneária de Praia Grande, gerido pela Secretaria Municipal de Habitação, cria a Central de vagas de Habitação e Comissão Especial. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Complementar Prorroga por 12 (doze) meses o prazo do inciso I do artigo 33 da Lei Complementar 901/2021. 1 extracted
materia 243/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a aderir ao "Programa Médicos pelo Brasil" do Ministério da Saúde e a conceder ajuda de custo financeiro mensal, como contrapartida municipal, aos médicos bolsistas participantes do programa, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-06 Projeto de Resolução Altera parcialmente a redação do anexo III da Resolução nº 11/2021 e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 896, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-06 Moção ADRIANO JORGE XAVIER DA SILVA, 46 anos, pós-graduado em Educação Física e Pós-Graduado em: Prescrição de Exercícios para Terceira Idade, Dança e Consciência Corporal. Iniciou a sua trajetória em Praia Grande ministrando aulas para um grupo de pessoas, de todas as idades em parceria com o Mercado Carrefour e a ONG Instituto Energia. As aulas eram realizadas na calçada do mercado, em frente à praia, no Bairro Guilhermina e durou 10 anos. 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-06 Moção Ser esportista no Brasil, não é para amadores, muitas são as dificuldades a serem enfrentadas, desde as mais básicas, como pegar um ônibus para ir treinar até ter condições financeiras para participar de provas nacionais, fora da cidade do atleta. 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-06 Moção A Vereadora subscrita, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos à Sra. Maruca (Maria Dei Carmen Padin Mourão), presidente do Fundo Social de Solidariedade, ao Sr. José Carlos de Souza, secretário (Seas) a Sra. Jô Luna, Diretora dos PICs e CAFE's, a Sra. Maria Cleusa Rocha Santos Mesquita, diretora do GAFE Dr. Sérgio Mainente, o Sr. Fábio Tonini, diretor do PIC Sítio do Campo, sra. Maria de Fátima Andrade de Oliveira, diretora do PIC Vila Sônia, Sra. Edna França Siqueira, diretora do PIC Jardim Melvi, Sra. Almerita Barbosa Sampaio, diretora do PIC Vila Alice, Sra. Sueli Aparecida Alves Souza Dantas, diretora do PIC Quietude, Adriana Lucas da Silva, diretora do PIC Real, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Praia Grande, especialmente pelas brilhantes apresentações nas Mostras Culturais, realizadas no Palácio das Artes. 1 extracted
materia 77/2022 2022-12-06 Moção De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, à Igreja Evangélica "Assembléia de Deus Ministério Fllodélfio" na pessoa do Aposfolo Geraldo Carlos de Andrade morador da cidade a mais de 30 anos. 1 extracted
materia 241/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 242/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Institui a campanha de conscientização dos pais em relação aos riscos do acesso à internet pelas crianças e adolescentes e as ações necessárias no município de Praia Grande. 1 extracted