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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3951/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Guaicurus, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 403. 1 extracted
materia 3952/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Guaicurus, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 464. 1 extracted
materia 3953/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Javaés, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 164. 1 extracted
materia 3954/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Javaés, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 410. 1 extracted
materia 3955/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Tupi, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 476. 1 extracted
materia 3956/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Carajás, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 38. 1 extracted
materia 3957/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Carajás, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 75. 1 extracted
materia 3958/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Francisco Petinatti , Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 126. 1 extracted
materia 3959/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Francisco Petinatti, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 162. 1 extracted
materia 3960/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Rua Tupi, Tupy. Eles solicitam a possibilidade de efetuar a limpeza no bueiro em frente ao número 566. 1 extracted
materia 3961/2022 2022-09-06 Indicações Este vereador foi procurado por grupo de moradores da Av. Carlos Alberto Perrone, Maracanã. Eles solicitam a possibilidade de efetuar o reparo do afundamento da via em frente ao número 76. 1 extracted
materia 3962/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Trânsito, viabilize estudos para a implantação de Faixa Elevada de Segurança para pedestres defronte as USAFAS e Instituições de ensino das Redes Pública e Particular do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 3963/2022 2022-09-06 Indicações INDICAMOS a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, solicite substituição da mesa da sala dos Agentes Comunitários da USAFA SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 3964/2022 2022-09-06 Indicações INDICAMOS a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, solicite o reparo da fachada de entrada da USAFA SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 3965/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHlNl, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie limpeza de entulho e lixo que se acumulam ao longo da calcada no trecho da rua Dr. Roberto Shoji recortada pelas ruas Osvaldo de Oliveira e Campinas, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3966/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, o reparo do assento do ponto ônibus danificado possivelmente devido a exposição as intempéries, situado na avenida Brasil. 884. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3967/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica na rua Alexandre Levy em frente ao n° 24. bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 3968/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica rua Jose Cardoso, em frente ao n°7, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3969/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica e limpeza da guia na rua Artur Marques dos Santos.251. bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3970/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a coloeacão de grade na boca de lobo situado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao n° 256, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3971/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Nossa Senhoras de Praia Grande. 911. bairro Vila Caiçara 1 extracted
materia 3972/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica na rua Santa Rita de Cássia, 749. bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3973/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção do piso intertravado da rua Anita Barrella esquina com a rua João Jesus Rubio. bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3974/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da calcada na rua Rubens Ferreira Martins em frente ao número. 148. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3975/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie nivelamento de tampa metálica na rua alamedas das Américas esquina com a rua México, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3976/2022 2022-09-06 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro localizado na rua Dr. Ciro Carneiro esquina com avenida Presidente Castelo Branco, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3977/2022 2022-09-06 Indicações ANTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIANÇA DO CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3978/2022 2022-09-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que seja intensificado o atendimento e tratamento dos casos de Transtorno Psicológico de Pequena Gravidade, realizados pelas 30 Usafas de nosso município. 1 extracted
materia 3979/2022 2022-09-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para implantação de Horta Comunitária no bairro Anhanguera, especificamente na praça situada à Rua Clovis Batista dos Santos, número 487. 1 extracted
materia 3980/2022 2022-09-06 Indicações INDICO a Exma Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da piscina do Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Gilberto Fouad Beck, Vila Mirim. 1 extracted
materia 3981/2022 2022-09-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção das grelhas de escoamento no entorno da feira livre da Rua dos Ipês, Jardim Samambaia. 1 extracted
sessao 28 2022-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-09-01 Proposta de Emenda à L.O. Dá nova redação ao artigo 106 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990. (Lei Orgânica Municipal) 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-30 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 89/2022 que Institui o Programa "Vidas Sustentáveis", de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental. 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande o Dia da Favela, a ser comemorado em 4 de novembro de cada ano. 1 extracted
materia 179/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos na Lei 1964/2019 que Disciplina a Transparência das Organizações Sociais - OS que prestam serviços relacionados à área da saúde e para organizações do Terceiro Setor e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Institui o Banco de Ração para animais domésticos no Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno e fixa outras providências. 1 extracted
materia 182/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Institui a Campanha de Conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia. 0 no document
materia 362/2022 2022-08-30 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, a instalação da Frente Parlamentar do Envelhecimento Ativo, com o objetivo de incentivar e promover ações referentes à temática. 1 extracted
materia 363/2022 2022-08-30 Requerimento REQUEIRO à mesa, na forma regimental, seja enviado oficio a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Transportes, nos responda os seguintes questionamentos: 1. Há estudos para implantação de totens em braile nos abrigos de ônibus e nos Terminais da Cidade? 1 extracted
materia 364/2022 2022-08-30 Requerimento Requeiro, nos termos do artigo 79, do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, ouvido o Colendo Plenário, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n 11/2022, Processo n° 226/2022, de autoria deste vereador, que Institui a "Ficha Limpa à Comissionados" no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 365/2022 2022-08-30 Requerimento Alunos, pais e funcionários do rede pública de ensino deste município procuraram este vereador para buscar auxilio no aumento da segurança nas escolas municipais, visto que tal medida ajudaria a resolver parte dos problemas, tais quais: brigas entre os próprios alunos, tráfico de entorpecentes nas proximidades, dentre outros. 1 extracted
materia 366/2022 2022-08-30 Requerimento É de conhecimento de todos que a várzea de Praia Grande é uma força muito significativa em nosso município. E a cada ano que passa essa força vem se multiplicando, cada vez mais novos clubes surgem em nossa Cidade, e com a força e gerência da Liga de Praia Grande, estamos caminhado a um futuro bem próspero e de maior qualidade. 1 extracted
materia 367/2022 2022-08-30 Requerimento Recentemente chegou até esta Vereadora mais uma demanda em relação ao atendimento no hospital Irmã Dulce, e infelizmente mais um caso grave que nos faz questionar o sistema de atendimento e a péssima gestão que a SPDM vem fazendo em nosso hospital. 1 extracted
materia 368/2022 2022-08-30 Requerimento LIBRAS é a sigla de Língua Brasileira de Sinais, um conjunto de formas gestuais utilizada por deficientes auditivos para a comunicação entre eles e outras pessoas, sejam elas surdas ou ouvintes. 1 extracted
materia 369/2022 2022-08-30 Requerimento Subo a esta tribuna para parabenizar a Liga de Futebol Amador de Praia Grande, bem como todas as equipes filiadas à entidade, destacar também a grande organização e sucesso da primeira e segunda divisão em nosso município. 1 extracted
materia 370/2022 2022-08-30 Requerimento O lote localizado no cruzamento das ruas Joaquim Osório Duque Estrada e Couto de Magalhães, no bairro Ribeirópolis, já foi pauta de diversas reclamações e vídeos do meu projeto Gabinete na Rua. O local se tornou espaço de descarte irregular de lixo e entulho, mesmo alertando a população sobre os danos que este tipo de ação pode causar. 1 extracted
materia 371/2022 2022-08-30 Requerimento Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, sobre a situação atual dos pacientes necessitados de cirurgia de catarata em Praia Grande. 1 extracted
materia 372/2022 2022-08-30 Requerimento Chegou ao conhecimento desse vereador, através de um munícipe, que alguns médicos estão realizando procedimento cirúrgico ambulatorial na USAFA Nôemia. 1 extracted