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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 875/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada na esquina da via pública pela Rua Santo Antônio com a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, - Bairro: Ribeirópolis. 1 extracted
materia 876/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da caixa de esgoto, assim como limpeza das guias e sarjetas, na Av. Clovis Batista dos Santos, em frente ao nº 184 (Rua das casinhas), bairro Ocian. 1 extracted
materia 877/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a notificação do proprietário do imóvel residencial localizado na Rua B, nº 23.314 e 24.983 - Bairro: Jardim Anhanguera, para que providenciem o conserto/manutenção da calçada em frente a sua residência. 1 extracted
materia 878/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua B, nº 24.983 - Bairro: Jardim Anhanguera, para proceder a limpeza e manutenção do local. 1 extracted
materia 879/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição da lixeira, no calçadão da praia, na Av. Presidente Castelo Branco, na altura da Rua Antônio dos Anjos - bairro Solemar. 1 extracted
materia 880/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na via pública pela Rua Botões de Outro, na altura do nº 352 - Bairro: Jardim Boqueirão. 1 extracted
materia 881/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição da lixeira, no calçadão da praia, na Av. Presidente Castelo Branco, tendo como o nº 21.478 - bairro Solemar. 1 extracted
materia 882/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na esquina da via pública pela Rua João Ramalho com Av. General Marcondes Salgado - Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 883/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e poda de árvores e plantas situadas na esquina da via pública da Rua Carmem Mollon Zacarro com a Av. Ângelo Perino – bairro Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 884/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de rampa de acessibilidade na orla da praia, tendo como referência o nº 21.000 da Av. Castelo Branco - bairro Solemar. 1 extracted
materia 885/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição dos bancos retirados do calçadão da praia, assim como colocação de nova unidade, tendo como referência o bairro Caiçaras. 1 extracted
materia 886/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Av. Presidente Kennedy, na altura da Rua Botões de Outro - bairro jardim Real. 1 extracted
materia 887/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco, que se encontra na via pública na Rua Haiti, na altura do nº 712 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 888/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco, que se encontra na esquina da via pública na Rua João Ramalho com Rua João Pereira Inácio - bairro Aviação. 1 extracted
materia 889/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo/manutenção do asfalto na ciclovia na altura do nº 20.948 na Av. Presidente Kennedy - bairro Solemar. 1 extracted
materia 890/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Jardim Assis Chateaudriand, na altura do nº 74 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 891/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da via pública pela Rua Graça Aranha com Av. Castelo Branco – bairro Solemar. 1 extracted
materia 892/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, na via pública pela rua Graça Aranha, em frente nº 108 – bairro Solemar. 1 extracted
materia 893/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, na esquina da via pública pela Av. Castelo Branco com Rua Augusto dos Anjos – bairro Solemar. 1 extracted
materia 894/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Bartolomeu de Gusmão, na altura do nº 15 – Bairro Solemar. 1 extracted
materia 895/2024 2024-03-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Rua dos Antúrios com a Rua Brinco da Princesa – Bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 896/2024 2024-03-05 Indicações Limpeza de bueiro e capinagem de matos na Av. Milena Perutich com Rua Marcelino de Oliveira 1 extracted
materia 897/2024 2024-03-05 Indicações Remoção de lixo e capinagem de matos na Rua Guaranis com Av. Pres. Kennedy 1 extracted
materia 898/2024 2024-03-05 Indicações Remoção de lixo e capinagem de matos na Rua Dr. Júlio de Mesquita Filho, 729 1 extracted
materia 899/2024 2024-03-05 Indicações Manutenção e nivelamento de guia na Rua Menotti Del Picchia, 1090/1136 1 extracted
materia 900/2024 2024-03-05 Indicações Iluminação em ponto de ônibus situado à Rod. Padre Manoel da Nobrega 1 extracted
materia 901/2024 2024-03-05 Indicações Conserto de tampa de bueiro na Av. Pres. Castelo Branco com Rua São Romério 1 extracted
materia 902/2024 2024-03-05 Indicações Preenchimento das escadarias de acesso à praia com areia no bairro Solemar 1 extracted
materia 903/2024 2024-03-05 Indicações Preenchimento das escadarias de acesso à praia com areia no bairro Caiçara 1 extracted
materia 904/2024 2024-03-05 Indicações Manutenção e nivelamento de guia na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, 255 1 extracted
materia 905/2024 2024-03-05 Indicações Solicitação de patrulhamento nas Escolas Municipais Nicolau Paal, Domingos Soares de Oliveira e Visconde de Mauá 1 extracted
materia 906/2024 2024-03-05 Indicações Remoção de lixo e capinagem de matos na E. M. Maria dos Remédios Carmona Milan 1 extracted
materia 907/2024 2024-03-05 Indicações Solicitação de patrulhamento na E. M. Maria dos Remédios Carmona Milan 1 extracted
materia 908/2024 2024-03-05 Indicações Placa de identificação de rua com CEP incorreto na Rua E, 257 1 extracted
materia 909/2024 2024-03-05 Indicações Conserto de buracos na Rua Martiniano José das Neves, 1.210 1 extracted
materia 910/2024 2024-03-05 Indicações Reforço de Policiamento no bairro Samambaia 1 extracted
materia 911/2024 2024-03-05 Indicações Implantação de uma unidade do Programa de Integração e Cidadania (PIC) no bairro Nova Mirim 1 extracted
materia 912/2024 2024-03-05 Indicações Aumento da frota do transporte coletivo municipal aos finais de semana e feriados 1 extracted
materia 913/2024 2024-03-05 Indicações Melhoria de escoamento na Rua Estados Unidos, 300 1 extracted
sessao 5 2024-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 27/2024 2024-03-01 Projeto de Lei "Revoga a Lei 1.443 de 2 de setembro de 2009 que dispõe sobre a informatização dos processos administrativos, a gestão de documentos e arquivos digitais e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-29 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Deputado Estadual Dr. Eduardo Nóbrega, e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-29 Projeto de Lei "Cria o "Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Primeira Infância", e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação de canal virtual de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre a afixação, nos veículos multados por estacionamento irregular, um documento que informe ao condutor que uma multa foi lavrada." 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara." 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre acompanhamento psicológico a pais cujo filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-29 Projeto de Lei "Estabelece o dia 02 de setembro de 2024 para início da vigência da Lei n°2169 de 03 de julho de 2023, prorrogada pela Lei n°2182 de 25 de outubro de 2023." 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-28 Requerimento A cidade de Praia Grande, até o fim do ano de 2022, tinha 220 veículos que são integrados à frota municipal. Esses veículos que são utilizados pelas 20 Secretarias que integram de Administração. Porém, essa utilização se transformou em um grande problema para aqueles que necessitam dos carros no dia a dia para realizações das suas atividades. Fui abordado por vários funcionários da Prefeitura que alegaram preocupações no que diz respeito a sua integridade física ao saírem para trabalhar em um desses carros, uma vez que, toda a frota da Prefeitura está sendo readesivada com corres pertencentes a Segurança Pública. Como é possível ver nas fotos, é praticamente impossível a distinção de um carro das Polícias. É compreensível a apreensão passada pelos funcionários da prefeitura, uma vez que muitos deles necessitam adentrar em horários e locais perigosos e ser confundido com um carro da polícia, não é uma situação lá muito segura, principalmente nessas localidades. 1 extracted