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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 530/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de instalação da rede de esgoto e escoamento, recapeamento asfáltico e instalação de lombada, pela extensão da Rua Alfredo D'escragnolle Taunay, próximo ao n° 1531, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 531/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e serviço de capina no terreno localizado no cruzamento da Rua Alfredo D’Estragnolle Taunay (altura do N°1685), no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 532/2024 2024-02-20 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Oliveira Lima, Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco na via em frente ao número 399 dessa rua. 1 extracted
materia 533/2024 2024-02-20 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Agostinho Ferreira – Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco na via em frente ao número 1666 dessa rua (Igreja Católica). 1 extracted
materia 534/2024 2024-02-20 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo – Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco na via em frente ao número 310 dessa rua. 1 extracted
materia 535/2024 2024-02-20 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Agostinho Ferreira – Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco na via em frente ao número 40 dessa rua. 1 extracted
materia 536/2024 2024-02-20 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Dos Trabalhadores entre os números 914 e 1215, sentido Terminal/Vila Sônia. Eles solicitam a poda das árvores no trecho indicado anteriormente, pois estão com dificuldade de caminhar pela calçada por terem que desviar dos galhos de árvores que estão sem manutenção. 1 extracted
materia 537/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada do entulho acumulado que se encontra na Rua Sérgio Paulo Fred, em frente ao nº 306- bairro Mirim. 1 extracted
materia 538/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite recolocação de sinalização, no canteiro esquina da Rua Paulo Fefin, com Av. Brasil – Bairro: Boqueirão 1 extracted
materia 539/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da via pública pela Rua Roberto Shoji com a Rua Campinas - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 540/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na via pública pela Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, na altura do nº246 - Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 541/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite pintura de faixa de pedestre, na via pública pela Av. Castelo Branco, altura do nº 13.050 – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 542/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite pintura de faixa de pedestre, na esquina da via pública pela Av. Castelo Branco com Rua São Cristóvão – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 543/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a notificação do proprietário do imóvel residencial localizado na Rua Paulo Fefin, em frente ao nº 60, Bairro: Boqueirão, para que providencie o conserto/manutenção da calçada em frente a sua residência. 1 extracted
materia 544/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento das tampas com o asfalto, na esquina da via pública pela Rua Paulo Fefin com a Rua Campinas – Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 545/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da caixa do bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na via pública pela Rua Jamil Issa Filho, em frente ao nº 295 – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 546/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da caixa do bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da via pública pela Av. Castelo Branco com a Rua José Alexandre Có – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 547/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, além do nivelamento da rua que se encontra na Rua Sérgio Paulo Fred, em frente ao nº 295- bairro Mirim. 1 extracted
materia 548/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua Santo Antônio, em frente ao nº 444 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 549/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua João Piedade Gomes, na altura do nº 295 - Bairro: Caiçara. 1 extracted
materia 550/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Jamil Issa Filho, na altura do nº 572 - Bairro: Caiçara. 1 extracted
materia 551/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Brasil, na altura do nº 377 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 552/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Campinas, em frente ao nº 525 – Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 553/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, na esquina da via pública pela Av. Castelo Branco com Rua São Cristóvão – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 554/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, na esquina da via pública pela Av. Castelo Branco com Rua Santa Rita de Cássia – bairro Maracanã. 1 extracted
materia 555/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Rua Santa Rita de Cássia com a Rua Nestor Ferreira da Rocha Junior - Bairro: Maracanã. 1 extracted
materia 556/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, na altura do nº 140 - Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 557/2024 2024-02-20 Indicações ANTEPROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS PARCELAS DE LICENÇA-PRÊMIO PARA INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNIPICAL DE PRAIA GRANDE 1 extracted
materia 558/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Av. Presidente Kennedy, na altura do nº 17.279 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 559/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Rua Botões de Ouro, altura do nº 477- bairro Real 1 extracted
materia 560/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, solicite estudo para colocação de câmera de monitoramento ou colocação de semáforo na via pública pela da Rua Botões de Ouro, altura do nº 477- bairro Real. 1 extracted
materia 561/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da tampa do bueiro na via pública localizado na Av. Ayrton Senna, na altura do nº 119 - Bairro: Xixová. 1 extracted
materia 562/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na esquina da via pública da Rua Arthur Marques dos Santos com Av. Presd. Kennedy - Bairro: Caiçaras. 1 extracted
materia 565/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo quanto a REATIVAÇÃO DO PROJETO BICHARADA E O TRAILER DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 566/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute 0 SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS IGNACIO CAPPES, RUA SEBASTIÃO GONÇALVES E RUA LUCAS DA SILVA MARQUES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM MARILIA. 1 extracted
materia 567/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS OSVALDO VALENTINO DE OLIVEIRA, RUA CARLOTA GOMES ALBERTO, RUA SYDNEY SIQUEIRA CRAIG, RUA SÁTIRO DE OLIVEIRA E RUA JOSE FELIZ SANTA ROSA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM GUARAMAR. 1 extracted
materia 568/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE NEBOLIZACÃO (FUMACE) EM TODO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONTER A DENGUE. 1 extracted
materia 569/2024 2024-02-20 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo quanto a AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA ACESSIVÉL EM NOSSO MUNICÍPIO CRIANDO MAIS POLOS. 1 extracted
sessao 3 2024-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-16 Projeto de Resolução "Dá nova redação ao Anexo IV e Anexo V da Resolução n°10 de 28 de junho de 2023." 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Proposta de Emenda à L.O. Altera o inciso III do art.49 Lei n°681, de06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Complementar Que altera dispositivos da Lei Complementar n°954 de 03 de julho de 2023 da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande". 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Resolução Que altera e revoga dispositivos da Resolução n°01/91, que "Dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande". 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-16 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimentos ao Cabo da PMESP Alexandre de Almeida Bernardo, pela eficiência e dedicação nos serviços prestados aos cidadãos do Município e da Região. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-16 Moção Moção de aplausos aos alunos Lucas, Kauã e Matheus pela criação do jogo de RPG no projeto Mostra Cultura desenvolvido na escola Domingos Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-16 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos quanto a possibilidade de implantar um Hemocentro em nosso município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-16 Requerimento Diante o exposto, e com o objetivo de diagnosticar os equipamentos públicos de esporte e lazer em Praia Grande, é que requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia ao Secretário de Esportes para que respondam os seguintes questionamentos. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-16 Requerimento REQUER à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto à Secretaria de Segurança Pública, nos informe o seguinte questionamento: 1. Existe a possibilidade de uma Viatura da GCM permanecer no local citado por horas, ou a possibilidade de promover rondas constantes nas imediações, no intuito de inibir a presença de usuários de drogas e moradores em situação de rua? 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-16 Requerimento Requerimento referente à Lei nº 1.832 em vigor desde 10 de abril de 2017 que “Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-16 Requerimento Requerimento a respeito da pavimentação da Rua Sérgio Gregório e da construção dos prédios pela construtora HM no calipal. 1 extracted