| materia |
312/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na rua Francisco Soares Serpa, defronte ao numeral 345, (beco), no Bairro Parque Bitarú. |
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| materia |
313/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato na Rua Equador n.° 270, na proximidade com Av. Augusto Severo, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
314/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na Avenida Céllula Mater, defronte ao numeral 425, Bairro Parque Continental. |
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| materia |
315/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias, hidrojato e hidrovaco, na avenida Dr. José Singer, esquina com a rua Osny de Lima Carvalho, próximo a escola E.E Paulo de Arruda Penteado, no bairro Humaitá. |
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| materia |
316/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a capinação e limpeza na Rua Estevão de Almeida n.° 178, no bairro Vila Cascatinha. |
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| materia |
317/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Joaquim Campos n.° 394, antiga Rua Cinco, no bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato na Rua Joaquim Campos n.° 394, antiga Rua Cinco, no bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Quatro n.° 179, no bairro México 70. |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Equador n.° 39, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Graciliano Ramos n.° 71, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção e instalação de ventiladores na Escola Municipal Augusto de Saint Hilaire, localizada na Av. Martins Fontes, 1000 - Catiapoã. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e rocaqem do canteiro central e das guias localizadas na Av. Esmeraldo Tarquínio, na altura do número 800, no bairro Parque das Bandeiras. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-20 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento
educacional de São Vicente. |
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| norma |
93/2025 |
2025-02-20 |
Emenda - Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Brito Coelho.
REQUEIRO, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
REQUEIRO, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Brito Coelho. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Maria Terezinha de Paula.
REQUEIRO, também, que sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada;
REQUEIRO, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens à Sra. Maria Terezinha de Paula. |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua da Constituição, defronte ao número 505, no Bairro do Itararé. |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a limpeza e manutenção das valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí. |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Vila Valença. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí. |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão do Bairro do Japuí. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Pindorama na Beira Mar. |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o anteprojeto de lei que dispõe sobre leito hospitalar separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal |
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