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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2025 2025-02-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na rua Francisco Soares Serpa, defronte ao numeral 345, (beco), no Bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato na Rua Equador n.° 270, na proximidade com Av. Augusto Severo, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na Avenida Céllula Mater, defronte ao numeral 425, Bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 315/2025 2025-02-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias, hidrojato e hidrovaco, na avenida Dr. José Singer, esquina com a rua Osny de Lima Carvalho, próximo a escola E.E Paulo de Arruda Penteado, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 316/2025 2025-02-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a capinação e limpeza na Rua Estevão de Almeida n.° 178, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 317/2025 2025-02-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Joaquim Campos n.° 394, antiga Rua Cinco, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 318/2025 2025-02-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato na Rua Joaquim Campos n.° 394, antiga Rua Cinco, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Quatro n.° 179, no bairro México 70. 1 extracted
materia 320/2025 2025-02-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Equador n.° 39, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 321/2025 2025-02-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Graciliano Ramos n.° 71, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 322/2025 2025-02-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção e instalação de ventiladores na Escola Municipal Augusto de Saint Hilaire, localizada na Av. Martins Fontes, 1000 - Catiapoã. 1 extracted
materia 323/2025 2025-02-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e rocaqem do canteiro central e das guias localizadas na Av. Esmeraldo Tarquínio, na altura do número 800, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente. 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). 1 extracted
norma 8/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). 1 extracted
norma 8/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 9/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 9/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município. 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município. 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. 1 extracted
norma 11/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. 1 extracted
norma 11/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. 1 extracted
norma 12/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. 1 extracted
norma 12/2025 2025-02-20 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente. 1 extracted
norma 13/2025 2025-02-20 Resolução Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente. 1 extracted
norma 93/2025 2025-02-20 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. 1 extracted
sessao 3 2025-02-20 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-02-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Brito Coelho. REQUEIRO, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. REQUEIRO, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Brito Coelho. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Maria Terezinha de Paula. REQUEIRO, também, que sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; REQUEIRO, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens à Sra. Maria Terezinha de Paula. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua da Constituição, defronte ao número 505, no Bairro do Itararé. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a limpeza e manutenção das valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão do Bairro do Japuí. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Pindorama na Beira Mar. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o anteprojeto de lei que dispõe sobre leito hospitalar separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal 1 extracted