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14/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento
educacional de São Vicente. |
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15/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano. |
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16/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá. |
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17/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal. |
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18/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Altera os arts. 101, 102 e 106 da Resolução n° 1/24. |
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20/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 748. de 07.03.14, alterada pelas Leis Complementares n°s 767, de 24.10.14, 779, de 19.12.14, 909, de 17.10.18 e 916, de 14.12.2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica |
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no document
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21/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha". |
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22/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Município de São Vicente a instalar sistema de ar condicionado nas salas de aula de escolas, creches e instituições de ensino público municipal. |
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23/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente. |
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no document
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24/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos de placas veiculares no âmbito do Município de São Vicente. |
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25/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. |
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27/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Institui o Comitê de Desenvolvimento de Protocolos para Enfrentamento ao Calor Extremo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Município de São Vicente. |
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29/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá. |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação Planet da Educação da Saúde dos Esportes e Cultura, também identificada com a sigla PLANETSEC. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Fica acrescido o inciso III, no artigo 1° da Lei Complementar 1143, de 16 de fevereiro de 2024. |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-02-20 |
Processo Legislativo |
Altera os arts. 101, 102 e 106 da Resolução n° 1/24. |
0 |
no document
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| materia |
231/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a Praça Dom Pedro I, no Parque São Vicente. |
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232/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza de insumos localizados na Rua Tece de Bagby, próximo ao número 113, no Parque São Vicente. |
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233/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis do entorno da Praça Dom Pedro I, no Parque São Vicente. |
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234/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, após os necessários estudos, providencie a apresentação a esta Casa de Projeto de Lei Complementar que permita parcelamento estendido em 12 (doze) vezes das taxas constantes no art. 4o, § 1o, da Lei Complementar n.° 1166, de 1o novembro de 2024, que dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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235/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a reforma da Casa Martim Afonso, localizada na Praça 22 de janeiro n° 469 - Centro. |
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236/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé. |
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237/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinacão e limpeza da calcada no ponto de embarque e desembarque dos ônibus na Avenida Martins Fontes próximo n°1730 - Catiapoã. |
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238/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. |
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239/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a conscientização e promoção de campanhas para mitigar os danos que as altas e baixas temperaturas possam causar à saúde pública e ao bem-estar da população no município de São Vicente. |
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240/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a anistia de IPTU nas áreas que tem canais à 100 metros e 50 por cento de isenção no IPTU nas áreas laterais aos canais, no município de São Vicente. |
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241/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cel. Silva Telles, n° 92, Parque São Vicente. |
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242/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua José Meirelles, n° 100, Parque Bitaru. |
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243/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cel. Silva Telles, n° 92, Parque São Vicente. |
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244/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Praça João Pessoa, n° 121, no bairro Centro. |
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245/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides Zenobio da Costa, n° 225, no bairro Vila Matteo Bei. |
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246/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Antão de Moura, n° 366, no bairro Parque Bitaru. |
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247/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, n° 568, no bairro Parque Bitarú. |
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248/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na esquina da Rua Bento Viana com Rua do Túnel, no bairro Parque Bitaru. |
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249/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Benedito Calixto no bairro Centro. |
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250/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Particular Um, n° 48, no bairro Vila Margarida. |
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251/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Dom Duarte da Costa, n° 341, Vila Jóquei Clube. |
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252/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Paulo Horcel, n° 100, no bairro Japui. |
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253/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na esquina da Rua Antero de Moura com Rua Curaçao - no bairro Vila Fátima. |
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254/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, n° 236, no bairro Vila Margarida. |
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255/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na Rua Síria, no trecho entre a Rua Antão de Moura e Agostinho Pereira Pinto, no Parque Bitaru. |
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256/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placas de rua em policarbonato, com os nomes de identificação das ruas, dos bairros Tancredo e Cidade Náutica. |
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257/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placas de rua em policarbonato, com os nomes de identificação das ruas, dos bairros Tancredo e Cidade Náutica. |
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258/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o desconto no pagamento à vista na Taxa Sanitária, no município de São Vicente. |
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259/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o aumento da circulação de ônibus para a Avenida Minas Gerais, no Hospital Vicentino, bairro Vila São Jorge. |
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260/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a reforma das calçadas das Escolas Renan Alves Leite e Cidade de Naha, no bairro Catiapoã. |
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261/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de uma ponte para pedestres, em frente à Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã. |
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