| materia |
367/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
368/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá, 216, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
369/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Zeladoria e retirada de lixos, em toda a extensão do Largo Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Melo. |
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no document
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| materia |
370/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Maria Pacheco Nobre, do número 481 ao 587, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
371/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Francisco Alves, do número 159 ao 537, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
372/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Cidade de Guarujá, do número 15 ao 162, no bairro Vila Cascatinha. |
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373/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Nivelamento de bloquetes sextavados, na Av. Nove de Julho, em frente aos números 182, 220 e 424, no bairro Vila Melo. |
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| materia |
374/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Retirada de entulho na esquina da Rua Silvio Pereira Mendes com a Rua Ver. Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
375/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Desobstrução de 4 (quatro) bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a Rua Francisco Alves, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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376/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Troca da tampa de bueiro, localizado na esquina da Rua Marechal Hermes da Fonseca, 592 com a Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus, bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
377/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Reforma das 2 (duas) pontes para pedestres, ligando o Dique do Piçarro com a Rua Republica Dominicana e Dique do Piçarro ligando a Rua Nadim Ganaum, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
378/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Retirada de entulho e restos de árvores na Rua Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima e Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha. |
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379/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Roçagem e raspação, na Rua Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima, Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua Estevão de Almeida e na Rua Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha. |
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| materia |
380/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Alves do Bugre, 520, no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
381/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
retirada de entulho na Avenida Penedo, 900, nas proximidades da caixa d’água da Sabesp, no bairro Catiapoã. |
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| materia |
382/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Haiti, em frente ao número 51, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
383/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Leonor Mendes de Barros, 259, na Vila São Jorge. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha". |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha". |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal. |
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| sessao |
4 |
2025-02-26 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 9/25, Veto Total ao PL 182/24. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 10/25 ao Veto Total ao Projeto de Lei n.° 130/24, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 11/25, veto total ao PL 65/24, Comissão de Justiça e Redação. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-24 |
Ato da Mesa |
Indica representante do Legislativo para integrar o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMDEMA - Biênio 2024/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-21 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Programa Municipal de Detecção Precoce e Encaminhamento de Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Primeira Infância nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho |
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| materia |
1/2024 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 1-1/25 ao PDL nº 1/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 748. de 07.03.14, alterada pelas Leis Complementares n°s 767, de 24.10.14, 779, de 19.12.14, 909, de 17.10.18 e 916, de 14.12.2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos VII XV, ambos da Lei Complementar 981/20. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, em caráter de urgência, nos termos do Art. 130 do Regimento Interno, que se oficie ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, pedindo resposta quanto ao plano de segurança em relação ao alto risco de assaltos existente no trecho correspondente à Ponte Deputado Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, mais conhecida como Ponte do Mar Pequeno.
R E Q U E I R O, também, que seja enviada cópia deste requerimento ao Exmo. Governador Tarcísio de Freitas, para que tome ciência da situação e possa adotar medidas que sanem o problema de segurança no local. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Vicente instalar sistema de ar condicionado nas salas de aula de escolas, creches e instituições de ensino público municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Central
de Achados e Perdidos de placas
veiculares no âmbito do Município
de São Vicente. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 7/25 - Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria Estadual de Educação, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros e demais escolas estaduais do município de São Vicente, garantindo melhores condições de ensino e bem-estar para os estudantes e professores. |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do endereço social para pessoas em situação de rua no município de São Vicente e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o comitê de Desenvolvimento de Protocolos para enfrentamento de calor extremo no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar na Baixada Santista, principalmente na cidade de São Vicente. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Município de São Vicente. |
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10/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se o Governo do Estado e ao Departamento Regional de Saúde IV (DRS IV), solicitando que nos respondam, de forma clara e transparente os seguintes questionamentos:
a.) Por que se deu o atraso na entrega das vacinas?
b.) Quantos dias está atrasada a entrega das vacinas da dengue para o município de São Vicente?
c.) Qual o plano do governo estadual para evitar que essa situação não se repita? |
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11/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Planet da Educação da Saúde dos Esportes e Cultura, também identificada com a sigla PLANETSEC. |
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11/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Municipal Kayo Amado, pela eleição do segundo mandato consecutivo à frente do Condesb. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Programa Municipal de Detecção Precoce e Encaminhamento de Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Primeira Infância nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha". |
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