| materia |
527/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Niterói - bairro Jardim Independência. |
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528/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Rio de Janeiro entre a Praça Poços de Caldas e Av. Monteiro Lobato ( Linha Vermelha) - bairro Jardim Independência. |
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529/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinacão e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Campos - bairro Jardim Independência. |
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530/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Av. Antônio Emmerich n°877 em frente ao Colégio Saint Mary’s Bilinqual School -bairro Vila Cascatinha. |
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531/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato x Rua Minas Gerais. Vila São Jorge. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina a Sra. Mildred Ribeiro Gonçalves. |
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| sessao |
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2025-03-13 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
6 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação de São Vicente - CME. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste legislativo para compor o Conselho Municipal da Juventude - CMJ. |
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| norma |
4630/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - INSTITUTO ADESAF |
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13/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso III do art. 1.º da Lei n.º 46-A, de 26 de agosto de 1991, que estabelece exigências para a aprovação de projetos de edificação nos morros da Cidade. |
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16/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr. Euclydes Solis, pai da assessora Monica Solis. |
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17/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Quais os motivos para a falta de coleta seletiva na área continental da cidade nos últimos anos?
2. Quais providências a Prefeitura tomará para resolver essa situação e qual é o prazo previsto para a retomada do serviço de coleta seletiva na região?
3. Existe um cronograma ou planejamento para garantir que o serviço seja retomado de maneira regular e eficiente? |
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18/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP solicitando esclarecimentos sobre os problemas mencionados e as providências necessárias para resolvê-los, bem como um compromisso de melhoria nos serviços prestados à população. |
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38/2025 |
2025-02-27 |
Processo Legislativo |
Revoga o inciso III do art. 1.º da Lei n.º 46-A, de 26 de agosto de 1991, que estabelece exigências para a aprovação de projetos de edificação nos morros da Cidade. |
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| materia |
384/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Limpeza na calçada lateral da escola Profª Maria Guilhermina Martins Machado localizado na Rua Estância - bairro Jardim Guassú. |
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| materia |
385/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Américo Martins dos Santos - bairro Jardim Guassú. |
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386/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Tapa buraco na Av. Antônio Emmerich defronte o Petz. |
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387/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Tapa buraco pela extensão da Av. Capitão Luiz Hourneaux - Bairro Jardim Guassú |
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388/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Limpeza na calçada lateral da Consigaz pela extensão da Rua Estância - bairro Jardim Guassú. |
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389/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Poda de árvore na calçada lateral da Consigaz situado na Rua Estância - bairro Jardim Guassú. |
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390/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
A Retirada de uma árvore, através de profissional especializado, situada na calçada defronte ao Hipermercado Carrefour (Rua General San Martin), com substituição por outra compatível com o programa de arborização da cidade naquela localidade. |
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391/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Troca da tampa de bueiro na esquina da Rua Estância x Rua Américo Martins dos Santos - bairro Jardim Guassú. |
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| materia |
392/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Troca da placa de identificação de rua na Av. Capitão Luiz Hourneaux x Rua Estância - bairro Jd. Guassú. |
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393/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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394/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro com caminhão hidrojato, na Rua Travessa 22 de Janeiro em frente à residência de n° 03 no bairro Centro. |
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395/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Instalação de rampa para pessoas com deficiência na Rua Campos Sales, esquina com a Rua Frei Gaspar, no bairro Centro. |
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396/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Retirada de entulho, lixo, roçagem e limpeza de calcada localizada na Rua Marcílio Dias Horneaux (antiga Rua 2), ao lado dos números 191 e 207, no bairro Parque das Bandeiras. |
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397/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Retirada de entulho na R. Antonio Ferreira e Silva (antiga Rua 15), altura do número 231, no bairro Gleba 2. |
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398/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Tapa buraco na R. Prefeito Rodolfo Mikulasch, altura do número 205, no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
399/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Limpeza e remoção de lixo da Lagoa do Quarentenário. |
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400/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública na passarela de travessia entre os bairros Parque das Bandeiras e Samarita. |
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| materia |
401/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Zeladoria por toda extensão da Avenida Augusto Severo, entre os bairros Cidade Náutica e Jóquei Clube. |
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402/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Zeladoria por toda extensão da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema |
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403/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Limpeza por toda extensão do canal paralelo à Rua Dique do Piçarro, no Jóquei Clube. |
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404/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Tapa-buracos na ciclovia em frente ao Rocket Sea Club, na Avenida Tupiniquins, no Japuí. |
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| materia |
405/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Hidrojato na esquina entre a Avenida Capitão Mor Aguiar e Rua Jacob Emmerich, no Parque Bitarú. |
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| materia |
406/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Instalação de sinalização de solo na Av. B., em frente ao armazém Brasil, n.° 500, no Bairro Parque Continental. |
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| materia |
407/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Tapa buraco na altura do número 333 da Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente. |
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| materia |
408/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Tapa buraco na altura do número 52 da Rua República Dominicana, na Vila Fátima. |
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| materia |
409/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Reparo e troca de tampa de bueiro na Rua Isabel Correia Martins, n° 171, na Vila Fátima. |
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| materia |
410/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Colocação de lombada na Rua Isabel Correia Martins, n° 380, na Vila Fátima. |
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| materia |
411/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Zeladoria em toda a extensão do Cruzamento das Ruas Caminho da Divisa x Rua Capitão Luiz Hourneaux com Avenida Dr. Alcides de Araújo, bairro Jardim Guassu. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-27 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-27 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-27 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-27 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente. |
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| sessao |
5 |
2025-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), forneça esclarecimentos acerca do seguinte:
1 - Como se dá a fiscalização local (in loco) desta Secretaria com relação à pesca de barcos em nossas praias?
2 - Foi designado algum técnico dessa secretaria para acompanhar as investigações quanto às causas e consequências do fato?
3 - Foi instaurado algum procedimento para a apuração de alguma violação administrativa quanto aos responsáveis por esse lamentável fato? Se sim, encaminhar a esta Casa;
4 - Há algum tipo de documento que relacione embarcações e pescadores autorizados e/ou cadastrados para a pesca em nosso município? Se sim, encaminhar a esta Casa. |
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