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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1185/2025 2025-02-10 Lei Complementar Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 1 extracted
norma 4627/2025 2025-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. 1 extracted
norma 4628/2025 2025-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4629/2025 2025-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Motivo do Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/24 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato nas Ruas Emílio Carlos x Dr. Antônio Ferreira Gandra- Vila Cascatinha (próximo à saída lateral do Assaí Atacadista). 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 1/25 ao PELOM 1/25, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 1/25 ao PELOM n.º 1/25, da Comissão de Finanças e Orçamento 0 no document
materia 1/2025 2025-02-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Motivo do Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 130/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de troca de manilhas na Rua Emílio Carlos n°87- Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 02/25 ao PLC 1/25, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 02/25 ao PLC 1/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Requerimento REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam enviadas as congratulações desta Casa de Leis à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -ALESP, pela comemoração dos seus 190 anos de fundação. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na esquina da Rua Jacob Emmerich X Rua Visconde do Rio Branco nº 21, Centro. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 3/25 ao PL 02/25, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 3/25 ao PL 02/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 4/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco pela extensão da Av. Quintino Bocaiúva (Linha Amarela). 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 4 ao PL 3/25, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 4 ao PL 3/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. 0 no document
materia 5/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda a extensão da Orla das Praias: Biquinha, Gonzaguinha e Milionários. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 5 ao PL 4/25, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 0 no document
materia 6/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de troca de manilhas na esquina da Av. Presidente Wilson x Rua Tibiriça, Centro. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 6 ao PR 12/25, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 6 ao PR 12/25, da Comissão de Finanças e Orçamento 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. 0 no document
materia 7/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato e roçagem na Rua Francisco Alves nº 467 e 473, no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. 0 no document