| norma |
1185/2025 |
2025-02-10 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). |
1 |
extracted
|
| norma |
4627/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4628/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4629/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Motivo do Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/24 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Processo Legislativo |
Institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos
bueiros através do caminhão Hidrojato nas Ruas Emílio Carlos x Dr.
Antônio Ferreira Gandra- Vila Cascatinha (próximo à saída lateral do
Assaí Atacadista). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 1/25 ao PELOM 1/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 1/25 ao PELOM n.º 1/25, da Comissão de Finanças e Orçamento |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Motivo do Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 130/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, solicito o serviço de troca de manilhas na Rua Emílio Carlos
n°87- Vila Cascatinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 02/25 ao PLC 1/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 02/25 ao PLC 1/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam enviadas as congratulações desta Casa de Leis à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -ALESP, pela comemoração dos seus 190 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros
através do caminhão Hidrojato na esquina da Rua Jacob Emmerich X Rua Visconde
do Rio Branco nº 21, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 3/25 ao PL 02/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 3/25 ao PL 02/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
o serviço de tapa buraco pela extensão da Av. Quintino Bocaiúva (Linha Amarela). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 4 ao PL 3/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 4 ao PL 3/25, da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Processo Legislativo |
Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
solicito a instalação de banheiros públicos por toda a extensão da Orla das Praias: Biquinha, Gonzaguinha e Milionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 5 ao PL 4/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
solicito o serviço de troca de manilhas na esquina da Av. Presidente Wilson x Rua Tibiriça, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 6 ao PR 12/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 6 ao PR 12/25, da Comissão de Finanças e Orçamento |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
para que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato e roçagem na Rua
Francisco Alves nº 467 e 473, no bairro Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. |
0 |
no document
|