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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Chico com a Rua Vinte e Sete, no bairro Samaritá. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. 0 no document
materia 9/2025 2025-02-06 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova limpeza de guias, capinação e hidrojato na Rua Carlos Gomes n.° 235, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. 0 no document
materia 10/2025 2025-02-06 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Av. Marcolino Xavier de Carvalho, próximo ao n.° 180, no bairro Conj. Res. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. 0 no document
materia 11/2025 2025-02-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de reparos nos brinquedos do parquinho localizado na Av. Eduardo Dias Coelho n.° 248, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Altera a resolução n° 60, de 24 de junho de 2021 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. 0 no document
materia 12/2025 2025-02-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de banheiros químicos no Itararé Praia Clube, localizado na Av. Manoel da Nóbrega n.° 761. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Altera a resolução n° 60, de 24 de junho de 2021 0 no document
materia 13/2025 2025-02-06 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento e Difusão da Música Gospel. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda estudo de revitalização de poliesportivos na cidade São Vicente. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-06 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na rua Olivério Pierotti, defronte ao numeral 307, Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-06 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na escola E.E Albino Luiz Caldas, rua Maria Rita de Souza Brito Lopes, s/n, Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-06 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na rua 39 (trinta e nove), defronte ao numeral 217, (ao lado da praça H), Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-06 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de placa de sinalização para vans escolares em frente a entrada de alunos na U.E Professor Luiz Pinho de Carvalho Filho, na rua Coronel Justiniano Vasconcelos Passos, no Cj. Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. 0 no document
materia 19/2025 2025-02-06 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvores na rua Professor Anuar Frayha, defronte ao numeral 254 (calçada do Colégio Paulo de Arruda Penteado), Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. 0 no document
materia 20/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, no bairro Vila Mateo Bei, São Vicente/SP, CEP 11335-350. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria, na Rua Manoel Covas Raia, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado um radar semafórico na Rua Frei Gaspar, em frente à praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-06 Processo Legislativo Dispõe sobre a criação de endereço social para pessoas em situação de rua no Município de São Vicente e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal, na Avenida Quintino Bocaiúva, do Complexo Viário Roberto Mário Santini até o final da extensão do canal. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua 34, número 10, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tibiriça, bueiros próximos aos números 396 / 414, no bairro Centro. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue o proprietário do imóvel abandonado na Rua Aracaju, 292, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Guarany, 647, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Rua Rubim César, 494, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, na Avenida Prefeito Prestes Maia em frente ao número 492, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal, na Avenida Prefeito Prestes Maia, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha, na Rua Francisco Alves, em frente ao número 313, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, na Rua Caramuru, 588, quase de frente à UBS Parque São Vicente, no bairro Parque Sao Vicente. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, na Rua Leonardo Nunes com a Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco no cruzamento da Avenida Manoel de Abreu com a Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, em toda a extensão da Rua Lima Machado, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria, na Praça Tetsuo Yamauti esquina com a Rua Alice Machado de Azevedo, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted