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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1981/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua República Dominicana, esquina com a Rua José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 1982/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de hidrojato na Rua Cuiabá n.° 1081, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1983/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da Secretaria responsável, realize o serviço de limpeza do canal localizado entre a Av. José Rosindo dos Santos Filho e Rua Dique do Pissarro, no bairro Cidade Náutica, em toda sua extensão, até a comunidade Dique do Piçarro. 1 extracted
materia 1984/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro da Avenida Marginal do Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1985/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Marginal, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1986/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de tampa no bueiro existente na esquina da Rua Luis Meirelles de Araújo com Rua Aloysio Teles de Melo, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1987/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de poste de iluminação pública em frente ao número 101 da Rua Alfio Benassi, na Vila Nova São Vicente, em São Vicente. 1 extracted
materia 1988/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto para a implantação da telemedicina na rede nas Unidades Básicas de Saúde do Município. 1 extracted
materia 1989/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para colocação de lombada próximo ao cruzamento da Rua Santa Cruz com Rua Visconde de Tamandaré, no Centro. 1 extracted
materia 1990/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que a equipe da SETRANS faça a instalação de lombo faixa e sinalização de solo em frente aos conjuntos habitacionais da Avenida Antônio Victor Lopes. 1 extracted
materia 1991/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Guarulhos no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 1992/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita pavimentação na Rua Irineu Elias da Silva (antiga Rua 8), no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1993/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 1994/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Farmacêutico José Inácio da Glória do bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1995/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1996/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Marcílio Dias Horneaux do número 543 ao 593 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1997/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1998/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Simão JahJah número 940 no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1999/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Simão JahJah número 1057 no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2000/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Padre André de Soveral em frente ao número 235 no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 2001/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampa de bueiro localizado na esquina da Avenida Cellula Mater com a Rua 27, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2002/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Mário Augusto dos Santos Lopes, 1213, no Humaitá. 1 extracted
materia 2003/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados no trecho da Avenida Manoel de Abreu, entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2004/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Amador Bueno da Ribeira, 272, Centro. 1 extracted
materia 2005/2024 2024-06-06 Indicação ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte Anteprojeto de Lei que veda a prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 2006/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda das árvores em toda a extensão da Av. Capitão Luiz Antônio Pimenta, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2007/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Cândido Rodrigues com a Rua João Ramalho. 1 extracted
materia 2008/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de placas de sentido obrigatório no trecho da Rua Lorival Moreira do Amaral, do n° 442 à Rua Travessa do Parque. 1 extracted
materia 2009/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, proceda à implantação de faixa elevada ou lombada no cruzamento da Rua Visconde de Tamandaré, confluência com a Rua Santa Cruz, no Centro. 1 extracted
materia 2010/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Lima Machado, cruzamento com a Rua Bento Viana no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2011/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Lima Machado, cruzamento com a Rua Bento Viana no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2012/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na R. Caruaru, esquina com a R. Luiz Lafraia no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 2013/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Minas Gerais, em toda sua extensão no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2014/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Marcílio Dias do Nascimento, próximo a residência de número 215 no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2015/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Marcílio Dias do Nascimento, próximo a residência de número 215 no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2016/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado no sentido da implementação do abrigo para os usuários de ônibus na Rua Wenceslau Brás, esquina com a Av. Castelo Branco no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2017/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Viela da Rua Japão próxima a residência de número 201 no bairro Japão. 1 extracted
norma 47/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias 1 extracted
norma 48/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto. 1 extracted
norma 49/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes 1 extracted
norma 50/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Marcos Alves Canuto. 1 extracted
norma 51/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo Concede Diploma Prêmio Eficiência a todos os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares. 1 extracted
norma 52/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Humanitário a todos os servidores da Secretaria de Bem-Estar Animal - SEBEM de São Vicente. 1 extracted
norma 53/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo Concede ao Flor de Maio Atlético Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação. 1 extracted
sessao 13 2024-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2024-06-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2024-06-06 Solene — 2 extracted
norma 4544/2024 2024-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-28 Projeto de Resolução Altera a redação do inciso IV do art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente, para incluir o termo DEFESA DO BEM-ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta e uniformiza o período de entrega de honrarias concedidas pela Câmara Municipal de São Vicente. 0 no document