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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2145/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição e nivelamento de sextavados na Rua Santos Dumont esquina com a Rua José Rangel de Almeida, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2146/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição da tampa de bueiro na Rua Bento Viana esquina com a Rua Jacob Emerich, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2147/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Praça Dom Bosco, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
norma 15/2024 2024-06-13 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. 1 extracted
norma 16/2024 2024-06-13 Resolução Constitui CEV para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. 1 extracted
norma 1158/2024 2024-06-13 Lei Complementar Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar n° 599/2009 que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. 1 extracted
norma 1159/2024 2024-06-13 Lei Complementar Altera a redação do §13 do art. 245 da Lei n° 1745/77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 4550/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4551/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4553/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica. 1 extracted
norma 4554/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Denomina Elizabeth Nobiling a Avenida Marginal Mecanizada 5805, localizada entre os bairros Gleba e " G ". 1 extracted
sessao 20 2024-06-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 29 2024-06-13 Solene — 2 extracted
norma 4547/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica 1 extracted
norma 4548/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Bora Lá. 1 extracted
norma 4549/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente 1 extracted
sessao 28 2024-06-10 Solene — 2 extracted
norma 4545/2024 2024-06-07 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão" 1 extracted
norma 4546/2024 2024-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-06 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-06 Motivo do Veto Veto total ao Projeto de Lei 149/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-06 Moção Manifesta Repúdio ao Sr. Sérgio Habib, Presidente da JAC Motors do Brasil, pelas palavras absurdas sobre o direito e o acesso das pessoas com deficiência à isenção na compra de automóveis, na entrevista dada ao podcast PRIMOCAST. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-06 Moção Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa, e se aprovado, envie em nome deste Vereador, MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Estadual Leci Brandão e toda a sua equipe. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-06 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Flor de Maio Atlético Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação. 0 no document
materia 50/2024 2024-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Projeto PSG Goiânia placa comemorativa de seus vinte anos de fundação 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de segurança e privacidade no atendimento ao público nas unidades da Administração municipal, com controle de acesso e permanência nas áreas restritas ao público nas repartições municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Pau-brasil: plantando e conhecendo a história”, a ser desenvolvido nas escolas municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer” e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um programa de apoio e inclusão para pessoas com Síndrome de Savant no município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 164/2024 2024-06-06 Requerimento R E Q U E I R O, com base no inciso lI do Art. 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis, licença para representar o Município de São Vicente no Japão, a convite da Promotion Brasil, empresa que realizará o Brazilian Day Japan - Gumma 2024. Cabe informar que a viagem e afastamento do país será entre os dias 10 de junho a 19 de junho de 2024. Informo ainda que a viagem não onera os cofres públicos. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-06 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações referentes aos banheiros dos Quiosques da Praia: 1) Qual a totalidade de banheiros públicos nas praias do Itararé? 2) Quantos estão em perfeito funcionamento? 3) Esses banheiros têm manutenção? Se têm, qual é a empresa que faz a manutenção desses banheiros? 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-06 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providenciar a limpeza do terreno, a retirada de entulhos, realizar o corte do mato, reparo na fiação dos postes e a reconstrução do muro, a fim de impedir a entrada de pessoas não autorizadas. 1 extracted
materia 167/2024 2024-06-06 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhe as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Por que a obra na Rua Caramuru, na altura do número 96, foi abandonada e apresenta erros de planejamento, enquanto o trecho posterior, até a Rua Guarani, foi executado sem problemas e concluído rapidamente? 2. Qual é o destino das manilhas removidas e por que a reposição não foi realizada de maneira adequada? 3. Quais medidas serão tomadas para resolver a situação dos bueiros e evitar futuras inundações severas que colocam a vida e os bens dos moradores em risco? 4. Como será tratada a questão da reparação dos danos causados às calçadas dos moradores pela obra, garantindo que não haja intimidações ou ameaças por parte dos responsáveis? 5. Quais são as medidas de segurança e fiscalização que serão adotadas para prevenir o furto dos sextavados? 6. Quais foram as razões para a e 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-06 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco na ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 169/2024 2024-06-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Cláudio Altafin. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família. 1 extracted
materia 170/2024 2024-06-06 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, solicitando medidas visando firmar convênio com a municipalidade para ampliação das vagas na Residência Inclusiva na Apae de São Vicente. REQUEIRO ainda que se oficie ao Deputado Estadual Caio França para que interceda em nosso favor junto ao Governo do Estado com objetivo de firmar convênio com a Residência Inclusiva. 1 extracted
materia 171/2024 2024-06-06 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal, responda sobre os seguintes questionamentos: 1) Qual foi a obra realizada? 2) Quando vai ser refeito o asfalto? 1 extracted
materia 1923/2024 2024-06-06 Indicação Encaminho, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei para a implantação do Programa Centro Vivo, na Boulevard Martim Afonso, no Centro de São Vicente. 1 extracted
materia 1924/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine intensificação da ronda da GCM na Orla de nossas praias, principalmente à noite nas proximidades dos quiosques que estão sendo alvos de vandalismo e assaltos. 1 extracted
materia 1925/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine Equipe de Abordagem da Secretaria de Desenvolvimento Social para coibir atos ante sociais causados por moradores em situação de rua na Orla de nossas Praias. 1 extracted
materia 1926/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça de Esportes na Avenida Doutor Augusto Severo, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 1927/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a revitalização da área de lazer na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 1928/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Rua Isabel Correia Martins, esquina com a Rua Naddim Gannoum, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1929/2024 2024-06-06 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Antônio de Moura Andrade, defronte do n.° 315, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1930/2024 2024-06-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore, retirada de entulho, limpeza, roçagem, desobstrução de bueiros na Rua Coronel Silva Telles 1180, Parque São Vicente. 1 extracted