| materia |
2145/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição e nivelamento de sextavados na Rua Santos Dumont esquina com a Rua José Rangel de Almeida, no bairro Jóquei Clube. |
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2146/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição da tampa de bueiro na Rua Bento Viana esquina com a Rua Jacob Emerich, no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2147/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Praça Dom Bosco, no bairro Jóquei Clube. |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-13 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-13 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. |
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| norma |
1158/2024 |
2024-06-13 |
Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar n° 599/2009 que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. |
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| norma |
1159/2024 |
2024-06-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação do §13 do art. 245 da Lei n° 1745/77 - Código Tributário do Município. |
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| norma |
4550/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. |
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| norma |
4551/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. |
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| norma |
4553/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica. |
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| norma |
4554/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Elizabeth Nobiling a Avenida Marginal Mecanizada 5805, localizada entre os bairros Gleba e " G ". |
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| sessao |
20 |
2024-06-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2024-06-13 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
4547/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica |
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| norma |
4548/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Bora Lá. |
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| norma |
4549/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente |
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| sessao |
28 |
2024-06-10 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
4545/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão" |
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| norma |
4546/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-06 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-06 |
Motivo do Veto |
Veto total ao Projeto de Lei 149/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Manifesta Repúdio ao Sr. Sérgio Habib, Presidente da JAC Motors do Brasil, pelas palavras absurdas sobre o direito e o acesso das pessoas com deficiência à isenção na compra de automóveis, na entrevista dada ao podcast PRIMOCAST. |
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16/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que
Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa, e se aprovado, envie em
nome deste Vereador, MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Estadual Leci
Brandão e toda a sua equipe. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. |
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49/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Flor de Maio Atlético Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Projeto PSG Goiânia placa comemorativa de seus vinte anos de fundação |
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104/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de segurança e privacidade no atendimento ao público nas unidades da Administração municipal, com controle de acesso e permanência nas áreas restritas ao público nas repartições municipais de São Vicente. |
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105/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Pau-brasil: plantando e conhecendo a história”, a ser desenvolvido nas escolas municipais de São Vicente. |
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106/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer” e dá outras providências. |
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108/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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110/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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111/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um programa de apoio e inclusão para pessoas com Síndrome de Savant no município de São Vicente e dá outras providências |
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164/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, com base no inciso lI do Art. 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis, licença para representar o Município de São Vicente no Japão, a convite da Promotion Brasil, empresa que realizará o Brazilian Day Japan - Gumma 2024.
Cabe informar que a viagem e afastamento do país será entre os dias 10 de junho a 19 de junho de 2024.
Informo ainda que a viagem não onera os cofres públicos. |
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165/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações referentes aos banheiros dos Quiosques da Praia:
1) Qual a totalidade de banheiros públicos nas praias do Itararé?
2) Quantos estão em perfeito funcionamento?
3) Esses banheiros têm manutenção? Se têm, qual é a empresa que faz a manutenção desses banheiros? |
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166/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providenciar a limpeza do terreno, a retirada de entulhos, realizar o corte do mato, reparo na fiação dos postes e a reconstrução do muro, a fim de impedir a entrada de pessoas não autorizadas. |
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167/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhe as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Por que a obra na Rua Caramuru, na altura do número 96, foi abandonada e apresenta erros de planejamento, enquanto o trecho posterior, até a Rua Guarani, foi executado sem problemas e concluído rapidamente?
2. Qual é o destino das manilhas removidas e por que a reposição não foi realizada de maneira adequada?
3. Quais medidas serão tomadas para resolver a situação dos bueiros e evitar futuras inundações severas que colocam a vida e os bens dos moradores em risco?
4. Como será tratada a questão da reparação dos danos causados às calçadas dos moradores pela obra, garantindo que não haja intimidações ou ameaças por parte dos responsáveis?
5. Quais são as medidas de segurança e fiscalização que serão adotadas para prevenir o furto dos sextavados?
6. Quais foram as razões para a e |
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168/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco na ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí. |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Cláudio Altafin.
R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família. |
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170/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, solicitando medidas visando firmar convênio com a municipalidade para ampliação das vagas na Residência Inclusiva na Apae de São Vicente.
REQUEIRO ainda que se oficie ao Deputado Estadual Caio França para que interceda em nosso favor junto ao Governo do Estado com objetivo de firmar convênio com a Residência Inclusiva. |
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171/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal, responda sobre os seguintes questionamentos:
1) Qual foi a obra realizada?
2) Quando vai ser refeito o asfalto? |
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1923/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Encaminho, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei para a implantação do Programa Centro Vivo, na Boulevard Martim Afonso, no Centro de São Vicente. |
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1924/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine intensificação da ronda da GCM na Orla de nossas praias, principalmente à noite nas proximidades dos quiosques que estão sendo alvos de vandalismo e assaltos. |
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1925/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine Equipe de Abordagem da Secretaria de Desenvolvimento Social para coibir atos ante sociais causados por moradores em situação de rua na Orla de nossas Praias. |
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1926/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça de Esportes na Avenida Doutor Augusto Severo, no bairro Vila Fátima. |
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1927/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a revitalização da área de lazer na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Fátima. |
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1928/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Rua Isabel Correia Martins, esquina com a Rua Naddim Gannoum, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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1929/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Antônio de Moura Andrade, defronte do n.° 315, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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1930/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore, retirada de entulho, limpeza, roçagem, desobstrução de bueiros na Rua Coronel Silva Telles 1180, Parque São Vicente. |
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