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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do art. 3.º do Decreto-Legislativo n.º 22/09, acrescentando a entrega de Diploma de Mérito Ambientalista juntamente com a respectiva Medalha. 0 no document
materia 94/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Elizabeth Nobiling a Avenida Marginal Mecanizada 5805, localizada entre os bairros Gleba e " G ". 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o título de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores no Município de São Vicente 1 extracted
materia 100/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de se prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto. 1 extracted
materia 102/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fórum Inter-Religioso Municipal, órgão de caráter permanente, consultivo e deliberativo, tendo por finalidade promover políticas de enfrentamento e combate à intolerância e difundir a cultura de paz. 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas aplicadas para crianças em situação de vulnerabilidade social nas Unidades Municipais de Educação Infantil de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2024 2024-05-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a ambulância que está parada no Corpo de Bombeiros do Jardim Rio Branco: 1) Quanto tempo essa ambulância está parada? 2) Qual o prazo dessa ambulância voltar a rodar na frota da Saúde? 3) Por que estão tirando peças desse veículo? 4) No lugar dessa ambulância foi colocada outra?. 1 extracted
materia 158/2024 2024-05-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, n° 51, Parque São Vicente, bem como notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. 1 extracted
materia 159/2024 2024-05-28 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é o motivo específico para o atraso na instalação das lâmpadas de LED na Rua Tece Bagby, no Bairro Parque São Vicente? 2. Pode detalhar quais foram os problemas enfrentados com os pregões para a compra das lâmpadas de LED? 3. Se o problema do pregão já foi solucionado, existe um cronograma definido para a conclusão dos trabalhos de iluminação pública nessa área? Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a instalação das lâmpadas de LED? 4. Qual é o status atual da ordem de serviço N° 50148, e qual é a previsão para a conclusão do serviço? 5. Existem planos para melhorar o atendimento e a eficiência na resolução de problemas de iluminação pública para evitar situações semelhantes no futuro? 1 extracted
materia 160/2024 2024-05-28 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente, enviando as congratulações desta Casa de Leis à Direção recém empossada, extensivas a todos os conselheiros 1 extracted
materia 161/2024 2024-05-28 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Comandante do Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior - 39° BPM/I, em São Vicente, para que verifique a possibilidade de instalação de uma Base Comunitária Móvel da Policia Militar nas proximidades do referido endereço e serviços de policiamento preventivo e ostensivo no bairro da Vila São Jorge 1 extracted
materia 162/2024 2024-05-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Sou Transporte para que seja providenciado o seguinte: • Aumento da frota da linha de ônibus 201; • Diminuição do tempo de espera dos ônibus em circulação, incluindo finais de semana e feriados; • Aumento da quantidade de ônibus adapatados no municipio; • Reavaliação no trajeto da linha 932, uma vez que esta vai somente até a Praça do Correio. 1 extracted
materia 163/2024 2024-05-28 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Consultor de Relacionamento da CPFL Piratininga, Sr. José Ricardo Gonçalves Ribeiro, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida e dos serviços prestados aos nossos munícipes 1 extracted
materia 1853/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore, retirada de entulho, limpeza, roçagem, manutenção da iluminação pública, sinalização de solo e adequação da calçada com o rebaixamento e a rampa de acessibilidade, na Rua Coronel Silva Teles na altura do n° 465, bairro do Parque São Vicente. 0 no document
materia 1854/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, desobstrução de bueiros e manutenção da iluminação pública, na Rua Guarany, na altura do n° 737, bairro Parque São Vicente. 0 no document
materia 1855/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, retirada de cabos não utilizados dos postes, roçagem e manutenção da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Indaiatuba, bairro Parque São Vicente. 0 no document
materia 1856/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de bueiros, roçagem, reparo no piso sextavado e calçada e manutenção dos fios dos postes, na Rua Rui Neves Requejo, altura do n° 87, bairro Parque São Vicente 0 no document
materia 1857/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, roçagem, reparo de tampa de bueiro, na Rua Salgado Filho em frente aos números 16 e 22, Parque São Vicente. 0 no document
materia 1858/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de tapa-buraco e instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, Parque das Bandeiras, São Vicente 0 no document
materia 1859/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Doutor Júlio Prestes, n.° 835, no bairro Vila Valença 0 no document
materia 1860/2024 2024-05-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, trazer maior publicidade às farmácias da Área Continental para que estas se conveniem ao Programa Farmácia Popular. 1 extracted
materia 1861/2024 2024-05-28 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a garantia de segurança e privacidade no atendimento ao público nas unidades da Administração Municipal, com controle de acesso e permanência nas áreas restritas ao público nas repartições municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 1862/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda Municipal no Morro dos Barbosas, bairro Biquinha. 0 no document
materia 1863/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de bloquetes de concreto por toda a extensão da faixa de moto sentido ida/volta na Av. Ayrton Senna, Praia do Itararé. 0 no document
materia 1864/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão do Morro dos Barbosa. 0 no document
materia 1865/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av. Quintino Bocaiúva x Rua Tibiriça, bairro Centro 0 no document
materia 1866/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av. Quintino Bocaiúva x Rua Tibiriça, bairro Centro 0 no document
materia 1867/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado pintura de lombada na R. Augusto de Oliveira Santos, antiga Rua 13, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. 0 no document
materia 1868/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo em calçada na Av Capitão Luiz Horneaux, número 225 no bairro Jardim Guassu 0 no document
materia 1869/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Augusto de Oliveira Santos, antiga Rua 13, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. 0 no document
materia 1870/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Sinha Junqueira, Rua Silvio Pereira Mendes no bairro Vila São Jorge 0 no document
materia 1871/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis da esquina da Rua Bráz Ferreira com Alameda Airton Alexandre Có, no Parque Continental 0 no document
materia 1872/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação no canteiro central da Avenida Cellula Mater, na altura do número 205, no Parque Continental. 0 no document
materia 1873/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampa de bueiro localizado na Avenida Cellula Mater, 205, Parque Continental 0 no document
materia 1874/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua João Cesário de Freitas, entre a Avenida Cellula Mater e Alameda Hugo Ventura, no Parque Continental 0 no document
materia 1875/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a identificação das ruas próximas à Avenida Mota Lima, na Vila Cascatinha. 0 no document
materia 1876/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de duas árvores localizadas na Rua Américo Martins dos Santos, 812 e Rua São Cristovão, 72, ambas no Jardim Guassú 0 no document
materia 1877/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Nicolau Patrício Moreira, na Náutica 3, principalmente em frente aos números 182, 200 e 225 0 no document
materia 1878/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria pertinente acerca da proibição de tráfego de caminhões na Rua Nicolau Patrício Moreira, na Náutica 3 1 extracted
materia 1879/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a otimização do aplicativo Vaga Legal da Zona Azul 1 extracted
materia 1880/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização da secretaria responsável ao terreno / imóvel situado na Rua Padre Anchieta, 211, Centro - local que já abrigou o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) III - Mater. 0 no document
materia 1881/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma lombada na Rua Florival Alves da Silva, antiga Rua 16, próximo ao número 552, no Bairro Gleba. 0 no document
materia 1882/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma lombada na Rua Antônio Ferreira da Silva (antiga Rua 15), em frente ao n.° 790, no bairro Gleba. 0 no document
materia 1883/2024 2024-05-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de disponibilização de aprendizes para a parte administrativa do campo de futebol Gleba II, recém inaugurado. 0 no document
materia 1884/2024 2024-05-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a contratação de professores de educação física para atuarem no Campo Gleba II, recém inaugurado. 0 no document