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48/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a redação do art. 3.º do Decreto-Legislativo n.º 22/09, acrescentando a entrega de Diploma de Mérito Ambientalista juntamente com a respectiva Medalha. |
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94/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Elizabeth Nobiling a Avenida Marginal Mecanizada 5805, localizada entre os bairros Gleba e " G ". |
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95/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. |
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96/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. |
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97/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do Município de São Vicente. |
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98/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências. |
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99/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o título de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores no Município de São Vicente |
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100/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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101/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto. |
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102/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fórum Inter-Religioso Municipal, órgão de caráter permanente, consultivo e deliberativo, tendo por finalidade promover políticas de enfrentamento e combate à intolerância e difundir a cultura de paz. |
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103/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas aplicadas para crianças em situação de vulnerabilidade social nas Unidades Municipais de Educação Infantil de São Vicente e dá outras providências. |
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157/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a ambulância que está parada no Corpo de Bombeiros do Jardim Rio Branco:
1) Quanto tempo essa ambulância está parada?
2) Qual o prazo dessa ambulância voltar a rodar na frota da Saúde?
3) Por que estão tirando peças desse veículo?
4) No lugar dessa ambulância foi colocada outra?. |
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158/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, n° 51, Parque São Vicente, bem como notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. |
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159/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Qual é o motivo específico para o atraso na instalação das lâmpadas de LED na Rua Tece Bagby, no Bairro Parque São Vicente?
2. Pode detalhar quais foram os problemas enfrentados com os pregões para a compra das lâmpadas de LED?
3. Se o problema do pregão já foi solucionado, existe um cronograma definido para a conclusão dos trabalhos de iluminação pública nessa área? Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a instalação das lâmpadas de LED?
4. Qual é o status atual da ordem de serviço N° 50148, e qual é a previsão para a conclusão do serviço?
5. Existem planos para melhorar o atendimento e a eficiência na resolução de problemas de iluminação pública para evitar situações semelhantes no futuro? |
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160/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente, enviando as congratulações desta Casa de Leis à Direção recém empossada, extensivas a todos os conselheiros |
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161/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Comandante do Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior - 39° BPM/I, em São Vicente, para que verifique a possibilidade de instalação de uma Base Comunitária Móvel da Policia Militar nas proximidades do referido endereço e serviços de policiamento preventivo e ostensivo no bairro da Vila São Jorge |
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162/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Sou Transporte para que seja providenciado o seguinte:
• Aumento da frota da linha de ônibus 201;
• Diminuição do tempo de espera dos ônibus em circulação, incluindo finais de semana e feriados;
• Aumento da quantidade de ônibus adapatados no municipio;
• Reavaliação no trajeto da linha 932, uma vez que esta vai somente até a Praça do Correio. |
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163/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Consultor de Relacionamento da CPFL Piratininga, Sr. José Ricardo Gonçalves Ribeiro, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida e dos serviços prestados aos nossos munícipes |
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1853/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore, retirada de entulho, limpeza, roçagem, manutenção da iluminação pública, sinalização de solo e adequação da calçada com o rebaixamento e a rampa de acessibilidade, na Rua Coronel Silva Teles na altura do n° 465, bairro do Parque São Vicente. |
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1854/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, desobstrução de bueiros e manutenção da iluminação pública, na Rua Guarany, na altura do n° 737, bairro Parque São Vicente. |
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1855/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, retirada de cabos não utilizados dos postes, roçagem e manutenção da iluminação pública, em toda a extensão da Rua Indaiatuba, bairro Parque São Vicente. |
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1856/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de bueiros, roçagem, reparo no piso sextavado e calçada e manutenção dos fios dos postes, na Rua Rui Neves Requejo, altura do n° 87, bairro Parque São Vicente |
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1857/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, roçagem, reparo de tampa de bueiro, na Rua Salgado Filho em frente aos números 16 e 22, Parque São Vicente. |
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1858/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de tapa-buraco e instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, Parque das Bandeiras, São Vicente |
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1859/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Doutor Júlio Prestes, n.° 835, no bairro Vila Valença |
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1860/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, trazer maior publicidade às farmácias da Área Continental para que estas se conveniem ao Programa Farmácia Popular. |
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1861/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a garantia de segurança e privacidade no atendimento ao público nas unidades da Administração Municipal, com controle de acesso e permanência nas áreas restritas ao público nas repartições municipais de São Vicente. |
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1862/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda Municipal no Morro dos Barbosas, bairro Biquinha. |
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1863/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de bloquetes de concreto por toda a extensão da faixa de moto sentido ida/volta na Av. Ayrton Senna, Praia do Itararé. |
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1864/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão do Morro dos Barbosa. |
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1865/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av. Quintino Bocaiúva x Rua Tibiriça, bairro Centro |
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1866/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av. Quintino Bocaiúva x Rua Tibiriça, bairro Centro |
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1867/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado pintura de lombada na R. Augusto de Oliveira Santos, antiga Rua 13, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. |
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1868/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo em calçada na Av Capitão Luiz Horneaux, número 225 no bairro Jardim Guassu |
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1869/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Augusto de Oliveira Santos, antiga Rua 13, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. |
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1870/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Sinha Junqueira, Rua Silvio Pereira Mendes no bairro Vila São Jorge |
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1871/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis da esquina da Rua Bráz Ferreira com Alameda Airton Alexandre Có, no Parque Continental |
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1872/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação no canteiro central da Avenida Cellula Mater, na altura do número 205, no Parque Continental. |
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1873/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampa de bueiro localizado na Avenida Cellula Mater, 205, Parque Continental |
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1874/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua João Cesário de Freitas, entre a Avenida Cellula Mater e Alameda Hugo Ventura, no Parque Continental |
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1875/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a identificação das ruas próximas à Avenida Mota Lima, na Vila Cascatinha. |
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1876/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de duas árvores localizadas na Rua Américo Martins dos Santos, 812 e Rua São Cristovão, 72, ambas no Jardim Guassú |
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1877/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Nicolau Patrício Moreira, na Náutica 3, principalmente em frente aos números 182, 200 e 225 |
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1878/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria pertinente acerca da proibição de tráfego de caminhões na Rua Nicolau Patrício Moreira, na Náutica 3 |
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1879/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a otimização do aplicativo Vaga Legal da Zona Azul |
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1880/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização da secretaria responsável ao terreno / imóvel situado na Rua Padre Anchieta, 211, Centro - local que já abrigou o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) III - Mater. |
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1881/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma lombada na Rua Florival Alves da Silva, antiga Rua 16, próximo ao número 552, no Bairro Gleba. |
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1882/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma lombada na Rua Antônio Ferreira da Silva (antiga Rua 15), em frente ao n.° 790, no bairro Gleba. |
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1883/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de disponibilização de aprendizes para a parte administrativa do campo de futebol Gleba II, recém inaugurado. |
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1884/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a contratação de professores de educação física para atuarem no Campo Gleba II, recém inaugurado. |
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