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42/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Thiago Andrade de Sousa |
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43/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes |
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44/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Marcos Alves Canuto. |
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45/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma Prêmio Eficiência a todos os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares. |
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46/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Humanitário a todos os servidores da Secretaria de Bem-Estar Animal - SEBEM de São Vicente. |
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85/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. |
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86/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Caridade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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87/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do programa “Abrigo Amigo” no Município de São Vicente. |
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88/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação Pública do Regime Estatutário no Município. |
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89/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de selos de revisão do aparelho de ar-condicionado nos veículos de transporte coletivo do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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90/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva aos genitores de filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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91/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Pontos de Parada para Motoboys no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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92/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Social de Incentivo à Musicalização Infanto Juvenil Juball Music |
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93/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Vicente o selo "Amigo dos Animais", de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas em prol da causa animal. |
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143/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual é o atual estado do projeto de reforma da quadra de esportes? Existe um cronograma atualizado para o início e término das obras?
2. A verba destinada para a reforma da quadra foi efetivamente recebida e está disponível? Em caso afirmativo, qual é o motivo do atraso no início da reforma?
3. Quais são os órgãos e/ou empresas responsáveis pelo planejamento e execução da reforma? Já foram realizados processos licitatórios ou contratados serviços específicos para a obra?
4. Quais foram os meios utilizados pela Prefeitura para comunicar a população local sobre o andamento do projeto e os motivos dos atrasos? |
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144/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Cópia integral do contrato firmado entre a Administração Municipal e a empresa responsável pela demolição, incluindo seus anexos e eventuais aditivos.
2. Foram realizados estudos técnicos, laudos de engenharia ou pareceres que embasaram a decisão de demolição? Em caso afirmativo, solicito cópia dos documentos.
3. Houve alguma consulta ou audiência pública com a população de São Vicente sobre a demolição do hospital? Se sim, quais foram os resultados e deliberações dessas consultas?
4. Quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o impacto da demolição das propriedades vizinhas?
5. Existe previsão contratual para reparação aos atingidos pela demolição?
6. Como e quando serão feitas as reparações aos imóveis impactados pela demolição?
7. Qual foi o custo total envolvido no processo de demolição e quais |
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145/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e ao Ministério da Saúde solicitando que esclareçam os motivos pelos quais as operadoras dos planos de saúde cancelaram um alto volume de convênios com pessoas Portadoras do Espectro Autista e pessoas em tratamentos contra o câncer, tratamentos médicos que não poderiam ser paralisados. |
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146/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU, solicitando que providencie a pintura de solo da faixa destinada aos ciclistas no cruzamento da Avenida Marechal Cândico Mariano da Silva Rondon próximo ao nº 425, esquina com a Rua Carlos Gomes. |
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147/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações pertinentes ao Pronto Socorro do Parque das Bandeiras:
1) Por que foi feita a instalação de uma porta de aço na entrada do Pronto Socorro?
2) Qual será o horário de funcionamento da Unidade?
3) O que vai de fato funcionar no Novo Pronto Socorro do Parque das Bandeiras?. |
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148/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Estevão de Almeida, nº 545, Vila Cascatinha. |
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149/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a reparação no sistema de abastecimento de forma a conter o vazamento de água, além do serviço de tapa-buraco na Rua 13, na altura do nº 1200, bairro Rio Negro. |
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150/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Comandante dos Bombeiros, Coronel PM Nilton Cesar Zacarias Pereira, extensivas a toda a corporação. |
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151/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal informe esta Casa através da secretaria competente SEHAB sobre os seguintes questionamentos:
1) A SEHAB está ciente dos problemas relacionados à incompatibilidade das lixeiras instaladas no Conjunto Tancredo Neves III com os caminhões de coleta?
2) Houve algum contato ou conversa entre a SEHAB e a Terracom sobre a falta de adaptação das lixeiras aos caminhões de coleta de lixo?
3) Quais alternativas ou medidas a SEHAB está considerando para resolver a incompatibilidade entre as lixeiras e os caminhões de coleta de lixo no Conjunto Tancredo Neves III? |
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152/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal informe esta Casa através da secretaria competente SEMOB quanto aos seguintes questionamentos;
1- Existe algum plano de expansão do transporte público para atender melhor às necessidades de mobilidade dos moradores do Conjunto Tancredo Neves III?
2- A SEMOB já realizou algum estudo para identificar possíveis soluções para melhorar o acesso ao transporte público no Conjunto Tancredo Neves III, como a extensão do itinerário das linhas de ônibus?
3- Quais são os planos ou medidas que a SEMOB está considerando para resolver a falta de acesso ao transporte público no Conjunto Tancredo Neves III? |
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153/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que através da secretaria competente forneça informações sobre os seguintes questionamentos:
1) Qual é o número de farmácias populares existentes em nosso município?
2) Onde estão localizadas e quais são os endereços atualizados? |
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154/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos forneça informações sobre o seguinte:
1) Como está o andamento da comporta do Rio dos Bugres, que vai beneficiar os bairros Catiapoã, Catarina de Moraes e Sambaiatuba?
2) Qual o prazo de instalação desta comporta? |
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155/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando que intensifique suas rondas nas imediações dessas Unidades Escolares. |
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156/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa solicitando que represente a Baixada Santista nessa Comissão Parlamentar de Inquérito atuando em proteção às pessoas com deficiência que estão sendo excluídas dos planos de saúde. |
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1747/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que, autoriza a aceitação de documentos emitidos por profissionais e estabelecimentos de saúde da esfera particular no Sistema Público de Saúde do município de São Vicente |
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1748/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de redutores de velocidade, tachão refletivo bidirecional e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo |
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1749/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Cria o Fundo Municipal para Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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1750/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo Carnaval de Rua. |
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1751/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão do direito de uso para a REVUC - Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita. |
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1752/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, roçagem, retirada de entulho e desassoreamento de canal em toda a extensão da Av. Ver. Wilson Thomaz, Parque São Vicente. |
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1753/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, retirada de entulho, desassoreamento de canal, reparo na iluminação pública, instalação de ponto de ônibus e nivelamento de sextavado, na Rua Curação, na altura do n° 205 - Vila Nossa Senhora de Fátima |
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1754/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, retirada de entulho, desobstrução de bueiros reparo em calçadas e na iluminação pública pavimentação asfáltica e sinalização em toda a extensão da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco - Cidade Náutica. |
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1755/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, roçagem, reparo em calçadas, desobstrução e reparo de tampas de galerias pluviais, na Rua Francisco Marques Sopa, entre os números 203 e 141, bairro Catiapoã. |
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1756/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Antônio Fernandes, na altura do n° 95, bairro Japuí |
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1757/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos infantis, manutenção da iluminação pública, limpeza, roçagem, poda de árvore e policiamento na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente. |
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1758/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lombadas nas vias do bairro Japui, descritas abaixo: • Rua José Julio da Silva - em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro; • Rua Paulo Horcel, em frente a E. E. Antônio Luiz Barreiros e Creche Cora Coralina |
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1759/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da iluminação pública e limpeza, na praça localizada na Av. Martins Fontes, ao lado do n° 212- Catiapoã. |
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1760/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de roçagem, retirada de lixo e entulho, desobstrução de bueiros, desassoreamento do canal, instalação de caçamba e tapa-buraco na Rua Leonardo Nunes, na altura do n° 769, atrás da EMEIEF Maria de Lourdes Batista, bairro Parque São Vicente. |
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1761/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de uma ponte para pedestres, em frente à Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã. |
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1762/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito o retorno do serviço da Coleta Seletiva, nos bairros: Catiapoã, Vila Cascatinha, Jardim Guassu e região. |
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1763/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombadas, na Rua L-ourival Moreira do Amaral, no bairro Catarina. |
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1764/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação do retorno da Guarda Municipal para a Ronda Escolar nas Unidades do Município. |
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1765/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma da calçada por todo entorno da Creche Edmundo Capellari, Vila Voturuá. |
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1766/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21 (esquina), bairro Centro. |
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1767/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de 01(um) recuo de embarque e desembarque de alunos da academia e 05(cinco) vagas para motos na Rua Comendador Freixo, n° 59 A e B, Vila Valença. |
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1768/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura interna e externa da Creche Edmundo Capellari, situada à Rua Afonso Cláudio, n°35, Vila Voturuá. |
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