| materia |
47/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a manutenção das manilhas/tubulação da Estrada Municipal que liga o Bairro Nogueiras ao Bairro Agudo (SCR 473), em frente ao Loteamento Laranjeiras, para um melhor escoamento de água; e a instalação de uma nova tubulação em outro ponto desta mesma via. |
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10/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. |
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32/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a manutenção da Escola Municipal do Bairro Camanducaia do Meio, contemplando os seguintes reparos: pintura; forro; roçagem em torno da escola; revisão da parte elétrica; troca da mesa onde são servidas as refeições; e troca da geladeira. |
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33/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 274/2023, que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua Santa Rita, no Bairro do Oratório. |
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34/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que adote as medidas que se fizerem necessárias para viabilizar os reparos de bancos e academias do Parque da Cidade. |
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35/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 444/2023, que determine ao departamento competente que seja realizada a pintura das lombadas existentes na Rua Belmiro Domingues de Souza, Vila Palmira. |
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36/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana para que estude a implantação da inversão no sentido do trânsito na Rua Cap. Barduíno (Centro/Bairro) e na Rua Joaquim Galante Junior (Bairro/Centro). |
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37/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 272/2023, que determine ao departamento competente que realize a manutenção da tubulação para um melhor escoamento de água em terreno em frente ao número 46 da Rua Magnólias, no Bairro Bela Vista. |
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38/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 421/2023, que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Valentin Marconi, no Loteamento San Remo. |
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39/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 271/2023, que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Rua Romão Francisco dos Santos, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento, melhorarias no escoamento de águas pluviais, limpeza de bacia de água e roçagem da vegetação as margens das Estradas Municipais dos Bairros: Bueno, Martins e Moraes. |
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41/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das estradas de terra dos Bairros Lavras de Cima e Lavras de Baixo. |
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42/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a troca da tenda fixada na Praça Therezinha Apparecida Dantas Leme, localizada no Centro da cidade, por uma de tamanho maior, 4x4. |
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1/2024 |
2024-01-12 |
Ato da Presidência |
Nomeia Comissões Permanentes para o Ano de 2024 |
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30/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
indica que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais, com porcentagem de ao menos 02 dígitos, bem como o aumento do auxílio alimentação. Indico ainda, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, concedendo o 14º salário ao funcionalismo público para o ano vindouro de 2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Maestro Francisco Costa, no Parque Barbosa. |
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29/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
indica que estude a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva com cobertura, em terreno localizado na Rua Sargento Antônio de Pádua Faria, próximo aos Residenciais Vale das Águas e Vale das Flores. |
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9/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei |
institui programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. |
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28/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de placa padronizada indicativa com nome dos logradouros citados. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Francisco de Oliveira – Antônio Berardo. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para instalação de placa padronizada indicativa com nome dos seguintes logradouros: Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin, no Bairro do Livramento, denominada pela Lei 4.651/2023; e Travessa Luiz Carlos Nicioli, no Bairro do Livramento, denominada pela Lei 4.655/2023. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
requer a renovação, como um todo, dos membros das Comissões Permanentes, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados através do Ato da Presidência n.º 05/23, alterado pelo Ato da Presidência n.º 11/23, para comporem as referidas comissões desta Câmara Municipal para o ano de 2024. |
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2/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Alecrim. |
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2/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja instalada uma placa de sinalização na bifurcação da Estrada Municipal do Bairro dos Moraes, informando a localização do Bairro Lagoa e Bairro Martins. (Localização: -22.69554350317893, -46.510856903295). |
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2/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à Aline Mara Oliveira Rostirola e Mona Lisa Roiffé pelo trabalho exemplar desenvolvido no Ginásio de Esportes “Nego Bonetti” com mais de duzentas alunas, apresentando o encantador resultado obtido na 2ª Mostra de Ginástica, Ballet e Dança em 02/12/2023. |
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3/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Cambuci. |
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3/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de um banco público na Academia da Saúde, localizada na Rua Dom Pedro I, no Bairro da Aparecidinha. Indico ainda, o plantio de árvores no mesmo local. |
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4/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Leonildo Ferreira de Andrade. |
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4/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Ferrucio Beneduzzi. |
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5/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Sueli Aparecida Zanesco de Moraes. |
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5/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 457/2023, de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize o alinhamento da calçada (ao lado do Mercadinho Forato) localizada na Rodovia José Vicente Lomônico, no Bairro Lavras de Cima, fazendo o calçamento adequado desta localidade, evitando que os veículos estacionem inapropriadamente na passagem de pedestres. |
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6/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 436/2023, de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para melhoria de trecho de morro na Estrada Municipal do Bairro Camanducaia do Meio, especificamente entre a Propriedade da Família Massoni e a propriedade da Família Rostirola. |
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6/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Guilherme Montanheiro. |
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7/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 402/2023, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias com relação à instalação de iluminação pública na Rua Santa Tereza, no Bairro do Oratório. |
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7/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Cyrilo Domingues de Faria. |
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8/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 348/2023, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias com relação à instalação de iluminação pública em trecho final da Rua Santina de Toledo Oliveira, no Bairro Livramento, na cidade de Socorro. (Localização: -22.549002113684445, -46.604424056567076). |
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8/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei |
Institui o ‘Programa Capacitando Quem Acolhe’, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. |
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9/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 472/2023, de minha autoria, que determine ao departamento competente que instalem iluminação pública na Praça Antonio Vaz de Lima, no Bairro dos Pereiras, em frente à Igreja. |
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10/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 463/2023, de minha autoria, para que determine ao departamento competente a realização de estudos para a instalação de pontos de iluminação pública próximos à fonte de água do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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11/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 456/2023, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que sejam instaladas placas de identificação da Estrada Municipal Wilson Antonio Cecília – “Dinho Cecília” (SCR-197), conforme imagem em anexo. |
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12/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações de números 214/2023 e 465/2023, que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Miguel Russo, no Bairro Santa Rosa. |
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13/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 435/2023, de minha autoria, que determine ao departamento competente a realização de reforma e implantação de cancha sintética da raia de bocha e raia de malha da Vila Palmira. |
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14/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, que solicite ao departamento competente para que seja instalada a placa indicativa da Estrada Municipal Pássaro e Flores, localizada no Bairro dos Farias (denominada logradouro público como consta em Anexo). |
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15/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, que solicite ao departamento competente para que seja efetuada a manutenção nos pontos de iluminação pública do Horto Municipal da Estância de Socorro, pois há locais sem lâmpadas (como consta na imagem em Anexo). |
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16/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, que solicite ao departamento competente para que seja efetuada a manutenção na pavimentação do Horto Municipal da Estância de Socorro, pois há trechos com muitos buracos (como consta na imagem em Anexo). |
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17/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
que solicite ao departamento competente para que seja instalada a placa indicativa da Estrada Municipal Lazaro Miquelini, localizada no Bairro Lavras de Cima (denominada logradouro público como consta em Anexo). |
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18/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a manutenção da calçada da Rua Ferrúcio Beneduzzi, Centro. |
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19/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a manutenção da calçada da Rua Campos Salles, Centro, em frente à lateral da Escola Estadual Professor José Franco Craveiro. |
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20/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, que junto ao departamento competente sejam realizados estudos sobre o vale alimentação no sentido de conceder o 13º (Décimo Terceiro) Ticket vale-alimentação para os servidores públicos municipais. |
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21/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
indica, que determine ao departamento competente que realize estudos visando o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei estabelecendo o aumento do prêmio de assiduidade dos servidores públicos municipais, passando de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). |
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