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18/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro. |
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30/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
institui a Campanha de Conscientização sobre lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia, denominada de ‘Fevereiro Roxo e Laranja’, no âmbito do município da Estância de Socorro/SP. |
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100/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento da Estrada Municipal do Bairro Rio do Peixe até o Bairro Corrente, divisa com o Município de Munhoz/MG. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações mais detalhadas, claras e precisas sobre a origem dos recursos utilizados no Programa Mais Asfalto. |
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12/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro. |
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13/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro. |
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25/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Alameda Santos. |
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26/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa João de Moraes. |
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27/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Antenor Ângelo Botacin. |
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28/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Nossa Senhora da Conceição. |
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29/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Floriano Barbosa de Azevedo. |
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99/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens de todas as ruas localizadas no Parque das Estâncias, no Bairro Livramento. |
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97/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
indica através da Secretaria Municipal de Serviços, providências no sentido de efetuar a limpeza das praças localizadas nas ruas José Cardoso de Godoy e Maestro Francisco Costa, centro, Socorro, bem como a poda de suas árvores. |
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98/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
indica, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providências no sentido de efetuar a troca do local das vagas de táxi localizadas na Praça Santos Dumont, para a Rua Campos Salles, em frente ao Palácio das Águias, solicitando ainda o aumento para duas vagas no local e outra vaga em frente ao Centro de Saúde II, à Rua Hallin Feres, centro. |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP e dá outras providências |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de contratos, de que trata a Lei federal n. 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o Plano de Desenvolvimento de Macrodrenagem Urbana no município de Socorro (Plano de Contingência de 2017). |
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8/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos ocorridos, neste município, no período entre 29 de novembro de 2023 até 29 de janeiro de 2024. |
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9/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), convidando os técnicos responsáveis para a apresentação do Plano de Desenvolvimento de Macrodrenagem. |
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10/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da pavimentação do acostamento na Rodovia Deputado Antônio Silva Cunha Bueno, km 4, próximo ao Portal Lions. (Localização: -22.57505077310019, -46.53117530508689). |
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11/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
requer que seja constado na Ata dos trabalhos da presente Sessão um Voto de Congratulação à equipe de vôlei feminino sub-16 do Clube XV de Agosto em razão da conquista da medalha de bronze na Copa ADR 2023. |
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18/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Domingos Magalhães Sousa. |
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19/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Godinho Lima. |
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20/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Maria Conceição Stracci Botacin. |
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21/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Nova dos Portugueses. |
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22/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.483 de 17/08/2022 |
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23/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.262, de 18/12/2019, que autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências |
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24/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para a implementação do Sistema de Informações e Prevenção dos Crimes Contra a Mulher (SP Mulher) |
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85/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a poda de árvores na Avenida Walter Fruchi, no Bairro Santa Rosa. |
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86/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar mais vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Treze de Maio, centro. |
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87/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de realizar a manutenção ou troca de lixeiras no Parque da Cidade. |
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88/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que reconstrua o muro que foi retirado pela própria Prefeitura e instale canaletas de concreto no fundo das casas que foram prejudicadas com a queda do barranco, Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Carvalho (imagem em anexo). |
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89/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento e encascalhamento da Rua Bento Montanheiro, localizada no Bairro dos Nogueiras (imagem em anexo). |
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90/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a criação de, aproximadamente, 10 (dez) vagas de estacionamento para motos na Rua Doutor Hallim Feres, 462, Centro (imagem em anexo). |
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91/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a coleta/retirada do lixo que está acumulado na Rua Um, ao lado da Escola Municipal Professor Eduardo Rodrigues de Carvalho, localizada no Jardim Santa Cruz (seguem imagens em anexo). |
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92/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Jardim Santa Cruz, próxima à rotatória que fornece acesso ao Bairro dos Pereiras. |
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93/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação de área verde localizada na Rua das Resedás, local que conta com uma academia ao ar livre, no Bairro Bela Vista. |
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94/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção do deque localizado no Bairro Rio do Peixe. |
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95/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização das seguintes providências nas imediações da antiga escola do bairro do Belizário (coord. -22.56018390849763, -46.49842127615341 – imagem anexa): 1. retirada dos entulhos e lixo indevidamente depositados no local; 2. Instalação de placa “proibido jogar lixo”; |
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96/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que sejam realizadas as seguintes providências na estrada vicinal com início à esquerda da Rua Sebastião Ferragutti, no bairro das Lavras do Meio (imagem anexa): 1. Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável; 2. Roçar o mato da margem da estrada; |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período de 01/01/2021 até 31/12/2021. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Matheus Gonçalves da Silva Mielli por ter alcançado a 1ª colocação no Concurso de Berranteiros, na Modalidade Infantil, no “16 Encontro de Muladeiros” na cidade de Iporá/GO. |
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79/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a manutenção da tubulação de água pluvial das SCRs 1115 e 993, que passam pelos Bairros Tijuco Preto e do Pinhal, para que ocorra um correto escoamento (segue imagens em anexo de manilhas desta localidade). |
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80/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Paulo Montanheiro, localizada no Bairro dos Nogueiras (seguem imagens em anexo). |
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81/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Rua Minas Gerais, próximo ao cruzamento com a Rua Bahia, no Bairro Santa Cruz. |
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82/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a operação tapa-buracos na Rua Praxedes Domingues de Oliveira, Centro, próximo ao cruzamento com a Avenida Coronel Germano, ao lado do Velório Municipal. |
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83/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de realizar os reparos necessários na calçada da Rua Antônio Pereira Pinto, próximo à Avenida Coronel Germano ou que seja notificado o proprietário do imóvel para que este realize os reparos. |
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84/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de bueiros inteligentes nas regiões centrais da cidade. |
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2024-02-01 |
Solene |
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