| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre adesivação dos veículos da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a arrecadação de ISSQN |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Ary Casagrande; Maria da Penha Donizeti Bernardes; Lazaro Benedito Assoni; Fabio de Souza Almeida Rodrigues; Maria Aparecida de Souza Silveira; Maria Regina Alpi; Therezinha Aparecida Verzani Machado; Judith Joana Nery de Toledo; Maria Aparecida de Oliveira Giunchi; Antonio Brindo da Cruz; José Cassio Ruiz Erbisti; Marcos Aparecido dos Santos; Antonia Josefa de Oliveira da Silva; Roberto Saraiva; Maria Aparecida de Souza Masero; Izabel Mulato Niero; Iascara Maria Fingolo Beltran. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Senhor Roberto Sartori, solicitando sua intercessão junto à companhia no intuito de ampliar para cidades menores, como Socorro, o número de assistências técnicas autorizadas a emitir laudos/orçamentos técnicos para consumidores de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados,
atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações de número 99/2023, 257/2023 e 524/2023, de minha autoria, que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das seguintes Estradas Municipais: SCR 473 (Bairro Agudo ao Bairro Nogueiras); SCR 129 (Bairro Nogueiras ao Bairro Barão de Ibitinga); SCR 997 (Bairro Barão de Ibitinga ao Bairro do Agudo); e Estrada dos “Bentos”, no Bairro do Agudo. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a poda das árvores localizadas no final da Rua Antônio Pereira Pinto, no Centro (conforme imagem em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Maestro Francisco Costa, no Jardim Barbosa (conforme imagem em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a poda da árvore localizada no cruzamento das Ruas: Benedito Santoro x Djanira de Camargo Marques, no Jardim Teixeira (conforme imagem em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
indica, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providências no sentido de instalar uma “vaga de idoso” em frente ao imóvel localizado à Rua Antônio Leopoldino, 134, Centro, nesta cidade de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
indica que providencie com urgência os reparos necessários e a troca do gradil de proteção da boca de lobo localizada próxima à esquina da Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani com a Rua Comendador Romildo Tasca, Parque Ferrúcio. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre cronograma de instalação de Sistema de Monitoramento com câmeras na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão de coleta seletiva (conforme imagem em anexo), para o município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada – Capitão Telhada, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão de coleta seletiva (conforme imagem em anexo), para o município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza – Marcio Alvino, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão de coleta seletiva (conforme imagem em anexo), para o município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de rolo compressor, para as estradas rurais do município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada – Capitão Telhada, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de rolo compressor para as estradas rurais do município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza – Marcio Alvino, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de rolo compressor para as estradas rurais do município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
requer seja justificada minha ausência nas reuniões das Comissões Permanentes: de Direitos Humanos e Cidadania e de Direitos do Idoso e Emprego, realizadas no dia 14/02/2024, uma vez que nessa data ao retornar de uma viagem familiar, o veículo em que estava quebrou, não sendo possível chegar a tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento de trecho de estrada de terra localizado no prolongamento da Rua Miguel Russo, Jardim Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Travessa Maria Aparecida Rodrigues, Bairro do Agudo. (Localização: -22.667593190456397,-46.60451121317779) |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a troca de tubulação/manilhas para o escoamento de água pluvial na Estrada Municipal do Bairro Agudo, em lugarejo chamado “Bentos”, em frente à propriedade do Senhor Benedito Forner. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-14 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução 1/2024, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021; dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, institui o Sistema de Dispensa Eletrônica - tudo no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-14 |
Emenda |
altera inciso I do art. 21 do Projeto de Lei nº 64/2023, que dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-14 |
Emenda |
Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e provados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espetro Autista (TEA) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre a vedação de aprovação de projetos de engenharia por funcionários públicos municipais em situações de conflito de interesse |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 08/2024, que institui o Programa Capacitando Quem Acolhe, de capacitação de agentes comunitários da Saúde para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 16/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito do município de Socorro, o sistema de plantão veterinário obrigatório |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que altera o inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 202/2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 175/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do município de Socorro |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, que dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância de Socorro |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma realize a elevação da tampa do PV (Poço de Visita), localizado próximo ao córrego da Rua Amapá, no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para destinação de recursos financeiros ao Município de Socorro para a construção de um Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando que destine recursos financeiros a este município para a construção de um Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos com o propósito de efetuar a limpeza do Rio do Peixe. INDICO ainda, o agendamento de uma reunião com o ‘Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável’ com o intuito de obter uma assessoria ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indico que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das seguintes Estradas Municipais: Estrada Municipal dos “Cardosinho” no Bairro da Chave e Estrada Municipal do Bairro Tuncuns (SCR 1161). |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 02 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Renato Mazolini, no Bairro dos Nogueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários para implantação de linhas de ônibus, no bairro Nogueiras, através das Linhas do Bairro Jardim Santa cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das ruas: Júlio Bayardi e Renato Mazolini, ambas localizadas no Bairro dos Nogueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos com o intuito de reformar, ampliar e reabrir a Raia de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador, para que este espaço também possa ser utilizado com outras formas de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Estrada Vicinal José Maria Tonelli, passando pelo Bairro Camanducaia de Cima e Estrada Vicinal Pedro Dini, até o Bairro dos Moraes, conforme anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
indica, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudos para a implantação de uma ‘via rápida’ na Avenida Irmãos Picarelli, no Centro (segue imagem em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria do vereador Marcelo José de Faria, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.401/2010, se aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2.024. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada– Capitão Telhada, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Coronel Telhada, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro. |
1 |
extracted
|