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4682/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Alfredo Ferreira de Mello. |
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4683/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Estrada Municipal Lazaro Miquelini. |
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4684/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa das Orquídeas. |
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4685/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa João Agrepino Domingues. |
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4686/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Leonardo Ernesto Dini. |
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4687/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Mario de Oliveira Preto. |
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8/2023 |
2023-12-05 |
Resolução |
dá nova redação ao caput do Artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro. |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-05 |
Resolução |
Acrescenta letra “g, ao inciso II, do art. 6º, da Resolução 02/2019 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Estância de Socorro’ e altera a ‘Descrição do Emprego - Tipo: Chefe de Gabinete’ do ANEXO 4, da Resolução 05/2013 que ‘Dispõe sobre a consolidação das alterações havidas no quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro, cria o emprego de Diretor Administrativo da Câmara Municipal, altera e redenomina cargo existente e dá outras providências |
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no document
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| sessao |
11 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
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| sessao |
21 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 171, de 09 de dezembro de 2011, que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências |
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| materia |
177/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
Denomina Próprio Municipal como Centro Municipal de Ensino Profissionalizante - CEMEP José Zia Netto. |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Waldomiro Baptista de Oliveira. |
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| materia |
179/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do espaço público Oficina Municipal Romeu Pompeu, situada no Almoxarifado da Prefeitura, e dá outras providências |
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| materia |
458/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Adelaide Bergamin Rissato; João Batista Siqueira; Lourdes Alves de Morais dos Santos; Antonio Orquizia Ruiz; Ordalia de Moraes; Helena Zigmas São João; Adilson Aparecido Comito; Carlos Alberto Tavares de Toledo; Celene Leme de Camargo; Dulcília Martins Lugli; Maria Antonia de Jesus; Eunice Germscheidt dos Reis; Severino Claudio Ferreira; Nelson de Lima. |
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| materia |
459/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
requer seja constado em ata Voto de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar: Antonio Granato Neto, Elder Felipe F. de Oliveira, Mariuchi da Silva, Pedro Aparício de Marco Pinto Junior e Wania Vera Santos de Lima, parabenizando-os pelo trabalho eficaz e efetivo desenvolvido durante o quadriênio 2020/2023, período em que demonstraram grande empenho e profissionalismo na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, na cidade de Socorro. |
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| materia |
460/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação aos profissionais que compõem a Defesa Civil do Município de Socorro (nomes em Anexo), em razão do nobre trabalho desenvolvido no combate ao incêndio do Jota Bar, na Praça da Matriz, em 6 de novembro de 2023. |
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| materia |
643/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da pavimentação asfáltica no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti). |
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| materia |
644/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma geral do Ginásio Municipal de Esportes Nego Bonetti, sendo necessária especialmente uma reforma do telhado e pintura de todo o prédio. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
denomina Próprio Municipal como Coreto Ivair Pellatieri. |
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| materia |
457/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que seja realizada uma averiguação na rede de energia elétrica, localizada na Estrada Municipal do Bairro Gamelão, a fim de que tome as medidas necessárias, uma vez que a árvore já atinge a fiação, conforme se depreende das imagens anexas. (Localização: -22.64759001193393, -46.41668588624896). |
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| materia |
635/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Peretto, Centro. |
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| materia |
636/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Étore Mantovani, Centro. |
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| materia |
637/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja feita a manutenção da iluminação pública na Avenida Vicente Lomônico, no Bairro da Pompéia, mais precisamente, entre a entrada do L’ ACQUA POMPEIA e a entrada da Cervejaria Krill. |
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| materia |
638/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que sejam realizados os reparos no pavimento de bloquetes intertravados da Rua Leduino Pascoalotti e a Rua Capitão José Batista Pereira de Araújo, cujo pavimento encontra em péssimas condições. |
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| materia |
639/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 06 (Seis) pontos de iluminação pública na Rua 1 do Parque das Estâncias, no Bairro Livramento. |
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| materia |
640/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da margem da Rua Lázaro Antonio dos Santos, no Bairro dos Pereiras. |
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| materia |
641/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica para que seja instalada a placa indicativa da Estrada Municipal Bruno Mochetti, localizada no Bairro dos Farias (denominada logradouro público como consta em Anexo). |
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| materia |
642/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Rua Dom Pedro I, no Bairro da Aparecidinha. |
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| sessao |
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2023-11-30 |
Solene |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-29 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre cronograma de construção de casas populares. |
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| materia |
633/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja feita a instalação de uma caixa d'água ou reservatório de água para o poço artesiano localizado em frente à Escola Municipal do Bairro do Agudo. |
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| materia |
634/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para instalar placa padronizada indicativa com nome da Travessa Pôr do Sol, denominada pela Lei n.º 4653/2023, anexa. |
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| materia |
456/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 87/2022, de minha autoria, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clínicas médicas e clínicas veterinárias. |
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| norma |
4651/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin. |
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| norma |
4652/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Eugenio Moretti. |
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| norma |
4653/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Pôr do Sol. |
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| norma |
4654/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Bruno Mochetti. |
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| norma |
4655/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Luiz Carlos Nicioli. |
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| norma |
4656/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Ione Aparecida Araújo Zanesco. |
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| norma |
4657/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa João Theodoro Martins. |
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| norma |
4658/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Pássaros e Flores. |
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| norma |
4659/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de Oliveira. |
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| norma |
4660/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa José Maria Pinto Moraes. |
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| norma |
4661/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Determina a inclusão de noções de defesa civil e proteção comunitária ao currículo das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 167/2023, que institui o Programa Artista da Casa no município de Socorro |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 168/2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Socorro |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei n.º 87/2022, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clinicas médicas e clínicas veterinárias |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 170/2022, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3401/2010 |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre os Processos de Compra, Processos Licitatórios e Empenhos referentes à Micro Empresa Luka Brasil, entre os anos de 2020 e 2023. |
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