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455/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
retirada do Projeto de Lei 142/2023, de minha autoria, que institui boas práticas de transparência em contratações no município de Socorro e dá outras providências |
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630/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Travessa Libero Corato, no bairro Aparecidinha. |
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631/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 415/2023 de sua autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Rua Philomena Bafero Conti, próximo ao número 226. |
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632/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento competente a realização da limpeza e o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Avenida José Maria de Faria, no Bairro Salto, em frente à Creche Municipal Professor Domingos Augusto Damasceno Araújo (seguem imagens em Anexo). |
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454/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a possibilidade de instalação de rede de energia secundaria no logradouro localizado no Bairro do Oratório, conforme mapa anexo. (Localização: -22.586826968859107, -46.573055287714496). |
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628/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Rua Joaquim Galante Junior, no Bairro da Aparecidinha. |
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629/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a poda das árvores antigas e de grande porte da Praça Mar Del Plata, localizada no Jardim Araújo. |
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175/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Socorro e dá outras providências. |
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449/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”. |
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450/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”. |
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451/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades. |
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452/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma faça a instalação da rede de água e esgoto nas seguintes vias localizadas no Bairro Salone: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi. |
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453/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$1.000.000,00 (Um Milhão Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. |
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612/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Estrada Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório de Cima, no trecho entre o campo e a Igreja de Santo Antônio (segue imagem do local em anexo). |
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613/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que faça a instalação da rede de água e esgoto nas seguintes vias localizadas no Bairro Salone: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi. |
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614/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública (holofotes) em terreno localizado atrás da quadra da E. E. Prof. Josephina Galvão De França Andreucci e atrás da Unidade Básica de Saúde Prefeito Wandir de Faria, no Bairro Oratório. |
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615/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de realizar melhorias na tubulação para um melhor escoamento de águas pluviais na Rua Sebastião Teixeira de Paiva e Travessa Alante Lorenzetti, no centro. |
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616/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento, melhorarias no escoamento de águas pluviais e roçagem da vegetação as margens da Estrada do Bairro Currupira até o Bairro Lagoa, passando ainda, em frente a propriedade da Família Bonfá e local denominado ‘Chapadão’. |
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617/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da praça, localizada próxima ao cruzamento da Rua Galileu Rocha Vita com a Rua José Franco Craveiro, no Bairro da Vila Nova. |
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618/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, no Bairro do Agudo, seguindo até o Bairro Oratório de Cima. |
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619/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários para implantação de linhas de ônibus, no bairro Nogueiras, através das Linhas do Bairro Jardim Santa cruz. |
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620/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 02 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Renato Mazolini, no Bairro dos Nogueiras. |
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621/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública no ponto de ônibus localizado as margens da Rodovia Capitão Barduíno, (km 132+450m sentido Bragança-Socorro), próximo do acesso ao Bairro dos Nogueiras. Indico ainda, que sejam feitas as manutenções necessárias no mesmo ponto de ônibus. |
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| materia |
622/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da estrada que liga os seguintes bairros: Visconde de Soutello, Pedra Branca e Tapera. |
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623/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento, encascalhamento da estrada que liga o Bairro Belizário ao Bairro Juncal, a fim de proporcionar mais segurança e conforto aos motoristas que transitam por esta via. |
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624/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Rua Emílio Ferreira, localizada no bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
625/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das seguintes Estradas Municipais: Estrada Municipal que liga o Bairro Barrocão ao Bairro Sertãozinho; e Estrada vicinal que liga o Bairro da Labrinha ao Bairro Barão de Ibitinga. |
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| materia |
626/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Bayardi, no bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
627/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica que providencie com o setor competente os devidos estudos para a retirada de 04 postes que não estão sendo utilizados, localizados na Estrada que liga o Bairro Nogueiras ao Bairro Agudo, próximo a Chácara da Sra. Patrícia Chehouan. |
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| norma |
20/2023 |
2023-11-23 |
Ato da Presidência |
Designar por necessidade dos serviços o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA – Oficial Administrativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente assinar com o Presidente os cheques, empenhos e notas de liquidação e pagamento durante o gozo de férias do Contador Jorge Assis Mariano, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2023 |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta letra “g, ao inciso II, do art. 6º, da Resolução 02/2019 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Estância de Socorro’ e altera a ‘Descrição do Emprego - Tipo: Chefe de Gabinete’ do ANEXO 4, da Resolução 05/2013 que ‘Dispõe sobre a consolidação das alterações havidas no quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro, cria o emprego de Diretor Administrativo da Câmara Municipal, altera e redenomina cargo existente e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
altera dispositivo da Lei Complementar 197/2012 - plano de carreira da Guarda Municipal |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.401/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa das Orquídeas. |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa João Agrepino Domingues. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Leonardo Ernesto Dini. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Mario de Oliveira Preto. |
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| materia |
444/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Luiza Tafner Mello, Honório Felício Sartori, Benedito Vicente de Moraes, Antonio Aparecido de Souza, Sebastião Cardoso, Leonel Vanderlei Ginghini, Inês Ferreira, João Vladimir Pires de Oliveira, Lucinéia Inês Comito Mendes, Amadeu Reginato. |
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| materia |
445/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso, a fim de interceder junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para a destinação de recursos financeiros com o propósito de pavimentação asfáltica da Estrada que dá acesso aos Bairros: Moraes, Moquém, Camilos, Camanducaia de Cima e Lagoa. |
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446/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
requer seja oficiada a Empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais, que atendem a cidade de Socorro, para que seja reconstruído um ponto de ônibus com assento e cobertura na estrada que dá acesso ao Bairro dos Rubins, próximo à torre de celular, conforme foto anexa. |
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| materia |
447/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso, a fim de interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para a destinação de recursos financeiros com o propósito de duplicação da Rodovia Capitão Bardoino, SP 008, sentido Socorro/Bragança Paulista. |
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| materia |
448/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
requer que seja constado na Ata dos trabalhos da presente Sessão um Voto de Congratulação à equipe de vôlei feminino sub-15 do Clube XV de Agosto em razão da conquista da Copa Jaguariúna 2023. |
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| materia |
606/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos de todas as ruas do Bairro Santa Rosa. |
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607/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a limpeza das rotatórias do Bairro Santa Rosa, retirando os pedriscos que prejudicam principalmente os motociclistas. |
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608/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que tome providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva do asfalto, sarjetas e calçadas em trecho da Avenida XV de Agosto, próximo ao número 823, uma vez que no local se verifica o constante acúmulo de água (Imagem Anexa). |
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| materia |
609/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua André Luiz Batista e Rua Ariodante Beneduzzi, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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610/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com assento e cobertura, na estrada que dá acesso ao Bairro dos Rubins, próximo à torre de celular. |
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611/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na travessa da Rua Estevan Bozola, com localização inicial: -22.582029644342967, -46.51864454242267 e final: -22.58059322864052, -46.51879474611326. |
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