| materia |
585/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
indica, através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um “redutor de velocidade”, tipo lombofaixa, na Avenida XV de Agosto, na altura do número 823. |
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| materia |
586/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento das Estradas Municipais dos seguintes bairros: Tijuco Preto, Gramal, Gramal Grande, Pinhal e Gamelão, especialmente nos pontos de morro. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Legislativo |
dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas 'Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano' de 2023. |
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| sessao |
10 |
2023-11-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas 'Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano' de 2023. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a aplicação e o valor da multa estabelecida pela Lei Municipal n.º 3.045, de 07/07/2004. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a obra de pavimentação da Estrada Municipal que dá acesso aos Bairros Camilos, Moquém e Moraes. |
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| materia |
165/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Victório Borin e revoga Lei Municipal n.º 4.641/2023 de 19-10-2023. |
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166/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Alfredo Ferreira de Mello. |
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431/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Celso Valério, Pedro Brindo da Cruz, Anna Facciolla de Freitas, Pedro Pinto de Oliveira, Maria de Lourdes Neves, Creusa Benedita Beneduzi, Fermino Ramos, Joana Maria Vaz de Lima Souza, José Carlos da Silva, Maria Alice Ferreira da Silva, Luís Fernando Ramalho Silvério, Maria Aparecida Cardoso de Oliveira, Malaquias Aparecido Franco, Geosinez Cristina Procencio Zanesco. |
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| materia |
432/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
requer seja oficiado o DER/SP solicitando que sejam adotadas as providências que forem necessárias para viabilizar o devido escoamento de águas pluviais no acostamento do Acesso Pompeu Conti (Acesso SP 135/008), aproximadamente à altura do km 135 (coordenadas -22.609749387568712, -46.52711876233424) a fim de que estas águas sejam destinadas ao córrego existente nas proximidades. |
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| materia |
433/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
requer, ouvido o Plenário, para que sejam incluídos para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2023 o Projeto de Lei nº 163/2023, do senhor Prefeito, que denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira” e Projeto de Lei nº 164/2023, do senhor Prefeito, que denomina o espaço público municipal Estação Agroecológica Municipal João Batista Preto de Godoy, e dá outras providências. Requer, ainda, que se aprovados em primeira votação sejam referidos projetos imediatamente apreciados em segunda discussão e votação em próxima Sessão Extraordinária. |
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578/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção (pintura) da faixa de pedestres localizada na Rua Djanira de Camargo Marques, número 32, Jardim Teixeira. |
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| materia |
579/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
indica através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um 'redutor de velocidade', tipo lombofaixa, na Avenida XV de Agosto, na altura da empresa Maximus Vistoria, nesta cidade. |
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580/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
indica através da Secretaria Municipal de Serviços, para que sejam feitos reparos na ponte localizada à Rua Andrelino de Souza Pinto, próxima à Igreja Adventista do Sétimo Dia Portal, com instalação de grade de proteção em boca de lobo e reforma no gradil da mesma. |
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| materia |
581/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
indica através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um ‘redutor de velocidade’, do tipo lombofaixa, na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, na altura da Chácara Faria II, no Bairro dos Pereiras. |
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| materia |
582/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
indica, reiterando indicação anterior de minha autoria, ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços, para efetuar estudos e, caso seja necessário, seja feita uma boca de lobo e uma tubulação para retirada de acúmulo de água em frente ao número 426 da Rua Andrelino de Souza Pinto. |
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164/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Estação Agroecológica Municipal João Batista Preto de Godoy, e dá outras providências |
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| materia |
429/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Gilmaci Santos (Republicanos) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte mil reais) para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de equipamentos para a Sede da Guarda Civil Municipal de Socorro. |
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430/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte mil reais) para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de equipamentos para a Sede da Guarda Civil Municipal de Socorro. |
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| materia |
575/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Floriano Barbosa Júnior, localizada entre o Parque Barbosa e o Bairro do Saltinho. |
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576/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
indica, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja instalada uma placa de sinalização “PARE” na esquina (cruzamento) entre as Ruas Ermelindo de Souza Araújo e Major Natinho, localizada no Jardim Araújo. |
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577/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja feita a instalação de tubulação na Estrada principal do Bairro Barão de Ibitinga, próximo a Pousada Sons do Silêncio. |
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| materia |
428/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
requer em resposta ao Ofício CT CCAAA – 3195/2023 da VIVO, segue em anexo o solicitado pela empresa de telefonia: croqui/mapa de localização, para que a empresa oficiada TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO estude a possibilidade de instalar uma torre telefônica nas proximidades dos seguintes Bairros: Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão, Gramal Grande e Currupira, na cidade de Socorro/SP, a fim de melhorar o sinal de celular daquela área. |
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571/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da canaleta localizada no cruzamento da Rua Valentim Cesar Tafner com a Rua Coronel Benedito Castro de Oliveira, Vila Nova. |
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572/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da roçagem da vegetação entre o Cartório Eleitoral e a Casa do Cidadão, localizados na Rua Doutor Alfredo de Carvalho Pinto, no Centro. |
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573/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento competente que realize a manutenção/limpeza dos bueiros localizado Rua Barão de Ibitinga, em frente aos números 269, 270, 301 e 307. |
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| materia |
574/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
indica que estude a possibilidade de instalar pontos de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nos seguintes Bairros: Camanducaia de Baixo, Camanducaia do Meio, Moquém e Camilos. |
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10/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de Concessão de Uso, imóvel público conforme especifica. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 59, de 18 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário Municipal |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Angico Preto. |
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152/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa do Cedro. |
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153/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa da Tamareira. |
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154/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa São Lucas. |
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155/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Santa Laura Montoya. |
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156/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Santa Teresa. |
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157/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Santa Inês. |
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158/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Águas Claras. |
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159/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Jatobá. |
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160/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Jacarandá. |
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161/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica |
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162/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Ótica Ma&Li, e dá providências |
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163/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
Denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira |
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569/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja feito a reforma da Escola Municipal localizada no Bairro do Agudo. |
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570/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de realizar melhorias, tais como, nivelamento, encascalhamento, e posteriormente, a roçagem da vegetação existente as margens da estrada do Bairro do Belenzinho. |
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425/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do acostamento da Rodovia Octávio de Oliveira Santos (SP – 147), aproximadamente entre o Km 8 e km 8,5, localização: -22.550215949789994, -46.57828690865671 (conforme imagem em anexo), em um acesso. |
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426/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a operadora VIVO (Telefônica Brasil S.A.) para que adote as medidas que se fizerem necessárias a fim de realizar a manutenção e devidos reparos para melhoria do sinal da rede de telefonia celular VIVO no Bairro Lavras de Cima, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes. |
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427/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto ao vazamento de água de esgoto na Rua Otávio Zucato, próximo ao número 450, localizada no Jardim Araújo (conforme imagens em anexo). |
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566/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para instalação de placas padronizadas indicativas com nomes nos seguintes logradouros: Rua Terezinha Pereira Maluf, denominada pela Lei n.º 4256/2019; Rua Antônio Aparecido de Oliveira, denominada pela Lei n.º 4517/2022; Rua Francisco Bayardi, denominada pela Lei n.º 4518/2022; Rua Adelaide Bonetti Bayardi, denominada pela Lei n.º 4527/2022; Rua São José, denominada pela Lei n.º 4559/2023; e Travessa Maria Aparecida Rodrigues, denominada pela Lei n.º 4613/2023. |
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