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567/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de construção de dois pontos de ônibus com cobertura em frente aos Residenciais Vale das Águas e Vale das Flores, localizados na Avenida José Maria de Faria e Estrada Municipal Celestino Calafiori Pompéia, respectivamente. |
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568/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
indica que proceda aos estudos necessários para que firme com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, convênio à fim de receber verba do Governo do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de equipamentos para segurança pública, exclusivamente para a Guarda Civil Municipal, nos termos do Decreto Estadual 62.960/2017 e da Lei Estadual 16.111/2016. |
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9/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências. |
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81/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o contrato assinado com a Sabesp. |
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147/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dá outras providências. |
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148/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do município de Socorro, pelos circos instalados no município e dá outras providências. |
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149/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Rua Luiz Vedovotto. |
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150/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira de Moraes Figueiredo. |
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423/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
requer sejam constados em Ata VOTOS DE CONGRATULAÇÃO à Comissão Organizadora (Nomes em Anexo) pela organização da XI Novena e Festa da Padroeira 2023 em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e celebração de 11 anos de criação da paróquia. |
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424/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao município de Socorro, para a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, para aplicação na Guarda Civil Municipal. |
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561/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que construa aproximadamente trinta metros de calçada no trecho compreendido entre a Capela de Nossa Senhora Aparecida e São João Paulo II e a Escola Municipal Prof.ª Wilma de Oliveira Santos Simões, no bairro das Lavras de Baixo. |
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562/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude e promova a arborização de espaço localizado atrás da Igreja, no Bairro Lavras de Baixo, conforme imagem anexa. |
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563/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nas proximidades do número 27, no Centro. |
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564/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a limpeza (retirada da vegetação) das calçadas e guias da Rua Professor Fritz Ney, no Jardim Araújo. |
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565/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção das seguintes pinturas: da faixa de pedestres do cruzamento entre a Rua Doutor Vicente Dana com a Rua Otavio Zucato, no Centro, assim como da vaga carga e descarga e das vagas para motos próximas a esse local. |
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6/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Manifesta apoio à reivindicação para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. |
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16/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 142/2023, que institui boas práticas de transparência em contratações no município de Socorro |
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560/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
indica, reiterando Indicação n.º 258/2023 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize a manutenção da pavimentação asfáltica que apresenta buracos em trecho da estrada que dá acesso à Pedra da Bela Vista. Indica ainda, que seja feito a limpeza das canaletas às margens da mesma estrada. |
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20/2023 |
2023-10-20 |
Emenda |
altera a unidade orçamentária 02.06.00 – Secretaria de Saúde 02.06.01 – ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – do Projeto de Lei n.º 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024, destinando R$ 550.000,00 para o programa “Santa Casa Pronto Atendimento” e anula, parcialmente, dotações da da Secretaria de Cultura. |
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21/2023 |
2023-10-20 |
Emenda |
altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – do Projeto de Lei n.º 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024, destinando R$ 200.000,00 para o programa “Modernização da Guarda Municipal” e anula, parcialmente, dotações da da Secretaria de Cultura. |
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22/2023 |
2023-10-20 |
Emenda |
altera a unidade orçamentária 02.02.00 –Secretaria de Administração e Planejamento 02.02.03 – DEPTO. DE PLANEJAMENTO – do Projeto de Lei n.º 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024, destinando R$ 300.000,00 para o programa “Manutenção de Gestão e Planejamento” e anula, parcialmente, dotações da da Secretaria de Cultura. |
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146/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
atualiza a Lei nº 3272/2008, de 01/12/2008, que instituiu o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de águas pluviais e dá outras providências. |
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422/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei 98/2023, que dispõe sobre a regulamentação do escoamento de águas pluviais nas estradas rurais do município de Socorro e dá outras providências. |
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558/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Estrada do Saltinho (imagem em Anexo), no Bairro do Saltinho. |
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559/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura da quadra esportiva localizada próxima a ESF Jardim Santa Cruz Postinho João de Lino. |
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80/2023 |
2023-10-19 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o serviço remunerado de transporte de passageiros por usuários previamente cadastrados em aplicativos. |
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420/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, solicitando seus esforços no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), a ser aplicado no Festival Socorro Luzes de Natal 2023. |
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421/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, solicitando seus esforços no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), a ser aplicado no Festival Socorro Luzes de Natal 2023. |
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541/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize estudos necessários a fim de aumentar a largura da Estrada Municipal que liga Bairro Santa Rosa à Pedra da Bela Vista. |
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542/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos quanto à possibilidade de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Bairro do Livramento. |
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543/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lixeira no Bairro do Porto, mais especificamente próximo à via que se inicia a 350 metros da rotatória localizada na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, lado direito, sentido centro-bairro, conforme mapa anexo. |
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544/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a limpeza de um córrego localizado no Bairro do Oratório de Cima, próximo ao ‘Mercadinho da Edvânia’, conforme mapa anexo. |
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545/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção, nivelamento e encascalhamento da estrada de terra que dá acesso à Pedra da Bela vista, principalmente nos pontos de morro. |
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546/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Rua João Ferreira de Andrade, no Bairro Lavras do Meio. |
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547/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade reforma ou instalação de um novo ponto de ônibus com cobertura às margens da Rodovia Octávio de Oliveira Santos, no Bairro do Porto. (Localidade: -22.55330618477045, -46.565435160880206) |
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548/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade reforma ou instalação de um novo ponto de ônibus com cobertura às margens da Rodovia Octávio de Oliveira Santos, próximo ao km 10, lado esquerdo, no sentido Socorro-Lindóia, no Bairro do Livramento. |
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549/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Avenida XV de Agosto, do lado oposto ao da Padaria Portal. |
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550/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Rua Pedro Patrício de Veiga, nas proximidades do número 244, no Jardim Teixeira. |
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551/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica, através das Secretaria Municipal de Serviços, intervenção no sentido de solucionar o desabamento das margens do Rio do Peixe no final da Rua Leduino Paschoalotti, na altura do número 230, centro, Socorro SP. |
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552/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica, que determine ao departamento competente que através das Secretaria Municipal de Serviços, intervenção no sentido de solucionar os problemas de infraestrutura da Unidade Básica de Saúde "Alberto (Tata) Niero", localizada na Estrada Municipal Celestino de Pompéia Calafiori s/n, Bairro do Salto, neste Município, conforme fotos em anexo. |
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553/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que encaminhar à Secretaria Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável as propostas encaminhadas pelo cidadão José Aparecido Marchetto à Câmara Municipal, em relação ao grave problema de manutenção das árvores de grande porte em Socorro. |
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| materia |
554/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Travessa, no Bairro Pompéia, localização: início -22.58133770102906, -46.538570107959 e fim -22.588034206054402, -46.54176730080142. |
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| materia |
555/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal, no Bairro Camanducaia do Meio, localização: início -22.69432412140635, -46.53465987777479 e fim -22.710784928457976, -46.532080490890635. |
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| materia |
556/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal, no Bairro Camanducaia do Meio, localização: início -22.70652891565882, -46.555084939887934 e fim -22.701204071257862, -46.53678154730682. |
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| materia |
557/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção do corrimão do escadão localizado no Bairro Vila Nova. |
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| norma |
4639/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Salvador. |
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| norma |
4640/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece os feriados no Município de Socorro. |
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| norma |
4641/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Victório Borin. |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Forato. |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Renato Correa Bueno, localizada no Bairro Cubas. |
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