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70/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Estabelece benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea no município de Socorro e dá outras providências |
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71/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Regula a realização dos ‘Pedágios Beneficentes’ das entidades de Socorro dentro do perímetro urbano municipal e dá outras providências. |
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303/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Sylvestre dos Reis Gonçalves Neto; Catharina de Faria Carlevatto; Irene Aparecida de Souza Zanesco; Antonio Tozeti; Erna Dilce S. Domingues; Sebastiana Ferreira do Prado; José Rodrigues; Sebastiana Maria Ferreira - “Dona Bá”; Lázara Lydia de Faria; João de Oliveira; Kimie Taniguti; José Aparecido de Oliveira; Aléssio Bertelli; Wilson Domingues de Oliveira e Lazaro de Souza. |
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304/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Daniel Henrique Duarte da Silva por ter passado para a segunda fase da peneira da Categoria Sub 11 do Sport Club Corinthians Paulista. A primeira etapa da avaliação ocorreu no Estádio Municipal de nossa cidade, no dia 24 de junho, sendo disputada por mais de 111 inscritos e realizada pelo Observador Técnico Célio Silva. |
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305/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para a implantação de sala de áudio visual em próprio público municipal, na cidade de Socorro. |
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306/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), centralizada no Município de Socorro, mas para atendimento da população do Circuito das Águas Paulista. |
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307/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Marcos Pereira, a fim de interceder junto aos órgãos competentes, para que os mesmos tomem providências no sentido de que cessem os descartes irregulares de substâncias químicas em afluentes do Rio do Peixe, oriundas de lavanderias existentes na cidade de Munhoz/MG e outras cidades do Estado de Minas Gerais, haja vista que tais descartes veem resultando na aparição de espuma, poluindo as águas do Rio do Peixe, que corta a cidade de Socorro e trazendo prejuízos para a saúde da população e também para o turismo, importante segmento econômico de nossa cidade. |
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308/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Barros Munhoz, a fim de interceder junto aos órgãos competentes, para que os mesmos tomem providências no sentido de que cessem os descartes irregulares de substâncias químicas em afluentes do Rio do Peixe, oriundas de lavanderias existentes na cidade de Munhoz/MG e outras cidades do Estado de Minas Gerais, haja vista que tais descartes veem resultando na aparição de espuma, poluindo as águas do Rio do Peixe, que corta a cidade de Socorro e trazendo prejuízos para a saúde da população e também para o turismo, importante segmento econômico de nossa cidade. |
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309/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, solicitando seus esforços no sentido de viabilizar a manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, solicitando ainda seu apoio à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital. |
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310/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando seus esforços no sentido de intervir junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a fim de viabilizar a manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, solicitando ainda seu apoio à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital. |
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311/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando seus esforços no sentido de intervir junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a fim de viabilizar a manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, solicitando ainda seu apoio à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital. |
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312/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), centralizada no Município de Socorro, mas para atendimento da população do Circuito das Águas Paulista. |
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313/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), centralizada no Município de Socorro, para atendimento da população do Circuito das Águas Paulista. |
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314/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a implantação de um plantão pediátrico 24 horas na Santa Casa de Socorro (Hospital Dr. Renato Silva). |
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314/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal Cláudio Belon Fernandes, no Bairro Livramento, especialmente no trecho que compreende a Igreja Católica até a Rodovia Dr. Octávio de Oliveira Santos. |
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315/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a implantação de um plantão pediátrico 24 horas na Santa Casa de Socorro (Hospital Dr. Renato Silva). |
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315/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de construir uma quadra poliesportiva no Bairro do Livramento, ao lado da ‘Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete’, conforme foto em anexo. |
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316/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de construção de um novo ponto de ônibus com cobertura às margens da Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 10, lado esquerdo, no sentido Socorro-Lindóia, no Bairro do Livramento. |
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317/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Bairro do Livramento. |
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318/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem das margens das estradas de terra localizadas no Bairro Livramento. |
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319/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a reforma, pintura e troca do alambrado da Escola Municipal Professora Leonor Arioli Bertolete, localizada no Bairro do Livramento. |
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320/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de 3 pontos de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal do Bairro dos Marianos, após a Igreja, no sentido de acesso ao Bairro dos Buenos. |
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321/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de 5 pontos de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal do Bairro dos Buenos, próximo à Capela de Nossa Senhora do Carmo. (Localização: -22.654784652706194, -46.49032077712496). |
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322/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da estrada que liga o Bairro Visconde de Soutello até o limite com o Distrito de Mostardas - Monte Alegre do Sul, passando ainda pela Igreja do Bairro Visconde de Soutello. |
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323/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem das margens das estradas de terra localizadas no Bairro Jaboticabal. |
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324/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da estrada que liga o Bairro Visconde de Soutello ao Bairro Pedra Branca, a fim de proporcionar mais segurança e conforto aos motoristas que transitam por essa via. |
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325/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das diversas vias de interligação que partem da Estrada principal do Bairro da Chave até Bairro do Agudo e Bairros adjacentes. |
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326/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro Jaboticabal até o Bairro dos Ferreirinhas. |
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327/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro dos Marianos até o Bairro da Lagoa. |
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328/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize o alargamento dos acessos existentes que partem da estrada principal que liga o Bairro da Chave ao Bairro do Agudo. |
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329/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro do Saltinho até o Bairro Lavras de Baixo. |
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330/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize a desobstrução da tubulação, para um melhor escoamento de água pluvial, na Estrada Municipal que liga o Bairro do Saltinho ao Bairro Lavras de Baixo. |
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331/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro do Sertãozinho até o Bairro Oratório de Cima. |
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332/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
que realize os estudos necessários para a instalação de um sistema de som ambiente no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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333/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários para a construção de um mini campo de futebol no Bairro do Agudo. |
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334/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro dos Farias até o Bairro dos Cardoso. |
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335/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada que liga o Bairro dos Farias até o Bairro dos Cardoso. |
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336/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos dos trechos críticos localizados no Bairro Saltinho, mais precisamente próximo à bifurcação que dá acesso entre o Bairro dos Cardosos e o Bairro dos Farias. |
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| materia |
337/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, o encascalhamento e roçagem das margens da Estrada Secundária dos Farias, da Rua Justino Tavares de Toledo e da Estrada Municipal Felício Raymundo de Souza. |
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338/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que oportunamente seja denominado o ESF Central a ser instalado na Rua Rufino Rodrigues da Silva, nº 245, no Jardim Carvalho, como “ESF Central Conceição Aparecida Manias”. |
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2023-06-30 |
Solene |
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66/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Rua Sebastiana Barboza Granconato. |
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301/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indico que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no cruzamento entre a Rua Canário da Terra e a Avenida Prefeito José Mário de Faria. |
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302/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indico que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na Rua Aristides Corrêa Pinto, localizada no Bairro dos Marianos. |
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303/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a fixação dos bancos da Praça Therezinha Apparecida Dantas Leme, localizada entre a Rua João Leonardelli e a Avenida Prefeito Nadir do Carmo Leme. |
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304/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Rua Angelo Guinato, no Jardim Santa Helena. Indica ainda, que seja realizada a roçagem da vegetação às margens desta via. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a reforma da Escola Municipal localizada no Bairro do Agudo. |
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306/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a manutenção da Maria Fumaça 208 exposta atualmente na estrada Municipal da Pompéia, instalada pela Companhia Mogyana. Indica ainda, a transferência deste patrimônio histórico para a Praça do Amanhã, localizada ao lado da antiga Rodoviária deste Município. |
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307/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua José Maria de Oliveira e Rua Sidney de Oliveira, localizadas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima. |
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308/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a poda de grandes árvores na praça localizada entre a Rua Laerte Pereira Nascimento Junior e Rua Ângelo Rafael Bafero, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima. |
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