| materia |
356/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de três luminárias ao lado da Igreja localizada na Comunidade Santa Cruz de São Benedito, no Bairro das Lavras do Meio. |
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357/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
indica que seja instalada uma placa de sinalização na Rodovia José Vicente Lomônico, informando a localização da Comunidade Santa Cruz de São Benedito, no Bairro Lavras do Meio. |
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358/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica do trecho: da Rodovia José Vicente Lomônico até a Igreja da Comunidade Santa Cruz de São Benedito, no Bairro Lavras do Meio. |
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359/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
indicam que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes localizados no início da SCR 129, saindo à direita da Estrada Vicinal que liga Socorro a Monte Alegre do Sul, sentido Socorro-Monte Alegre, na localização -22.686084145420406, -46.57540026153773. |
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| materia |
360/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de que seja feita a revitalização e pintura do monumento em homenagem a São Cristóvão, localizado na "Praça São Cristóvão", no bairro do Oratório. |
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16/2023 |
2023-07-10 |
Emenda |
Altera o Parágrafo Único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 63/2023, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Socorro e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-10 |
Emenda |
Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 71/2023, que regula a realização dos ‘Pedágios Beneficentes’ das entidades de Socorro dentro do perímetro urbano municipal e dá outras providências |
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348/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias com relação à instalação de iluminação pública em trecho final da Rua Santina de Toledo Oliveira, no Bairro Livramento, na cidade de Socorro. (Localização: -22.549002113684445, -46.604424056567076). |
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| materia |
349/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de iluminação pública (seis braços de iluminação) em frente à Igreja localizada no Bairro do Pinhal. |
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| materia |
350/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
indica através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para efetuar estudos no sentido de proibir o estacionamento do lado direito da Rua Cornélio Alves de Andrade, no trecho entre o Centro Odontológico Municipal e SAMU, a fim de desafogar o trânsito no local. |
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| materia |
351/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
indica que realize estudos necessários no sentido de instalar academias ao ar livre e playgrounds no CDHU Vale das Flores e CDHU Vale das Águas. |
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| materia |
352/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
indica através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para efetuar estudos no sentido de implantar, em trecho da Rua Francisco Pereira Santana, a partir do número 70 e descendo sentido olaria, via de mão única de trânsito. |
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| norma |
4578/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a expressão “idade máxima de trinta e cinco anos de idade quando da contratação”, contida no inciso II, do § 2º, do artigo 136 da Lei Complementar 215, de 29 de abril de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 245, de 23 de fevereiro de 2017, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012 |
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| norma |
4579/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição às concessionárias públicas de distribuição de água do uso de materiais constituídos de amianto na construção de tubulações |
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| norma |
4580/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Mário Baptista de Oliveira |
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| norma |
4581/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro |
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| norma |
4582/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Paulino Carlevatto |
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| norma |
4583/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais |
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| norma |
4584/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º e Inciso I, do Artigo 3º da Lei nº 3392/2010, que dispõe sobre o conselho Municipal Anti-Drogas – COMAD de socorro e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-07 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a ausência de medicação receitada em prescrição médica em consulta de urgência ou emergência e a cobrança da aplicação em pacientes no Pronto Atendimento do Hospital Dr. Renato Silva. |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Dra. Cacilda Ferreira dos Santos. |
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| materia |
317/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica das seguintes ruas localizadas no Bairro Nogueiras: Rua Antonio Flor de Faria, Rua Júlio Bayardi, Rua Emílio Ferreira e Rua Renato Mazolini. |
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| materia |
318/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Antonio Julio Junqueira Queiroz, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual, a fim de que seja destinado recursos financeiros ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica das seguintes ruas localizadas no Bairro Nogueiras: Rua Antonio Flor de Faria, Rua Júlio Bayardi, Rua Emílio Ferreira e Rua Renato Mazolini. |
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| materia |
319/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que realize a recolocação ou a troca do poste de energia elétrica localizado na Rua Francisco Mucciacito, Jardim Gollo, pois apresenta problema estrutural, e corre o risco de queda. (Localização: -22.581668952701083, -46.52797945282564). |
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| materia |
344/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública no ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Capitão Balduino, (km 132 + 450m sentido Bragança-Socorro), próximo do acesso ao Bairro dos Nogueiras.
Indica ainda, que sejam feitas as manutenções necessárias no mesmo ponto de ônibus. |
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| materia |
345/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
346/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para instalar placa padronizada indicativa com nome do logradouro na Rua São José, Bairro Sertãozinho, denominada pela Lei n.º 4559/2019, anexa. |
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| materia |
347/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que faça o recapeamento asfáltico da Avenida Brasil e demais ruas do Bairro Santa Cruz. |
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27/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de procedimento licitatório. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de procedimento licitatório. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de procedimento licitatório. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de procedimento licitatório. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia na íntegra de procedimento licitatório. |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Rua Álvaro Ghette Teixeira. |
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| materia |
74/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa São Thomas More. |
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| materia |
342/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, o encascalhamento, os reparos de buracos e a roçagem das margens das estradas municipais dos seguintes bairros: Rubins, Camanducaia de Baixo e Camanducaia do Meio. |
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| materia |
343/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que adote as medidas que se fizerem necessárias para viabilizar os reparos necessários de bancos do Parque da Cidade, conforme se verifica na imagem anexa. |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e Itaú Unibanco S.A. visando a concessão de empréstimo aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
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| materia |
316/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
requer para que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Adriana Puresa de Fátima Dias dos Santos e Barbara Vitória Fagundes pela iniciativa voluntária de efetuarem a primeira interpretação em libras de uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Socorro, realizada em 3 de julho de 2023, garantindo, desta forma, um engajamento político das pessoas que utilizam a Língua Brasileira de Sinais. |
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| materia |
339/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de tubulação para melhor escoamento de águas pluviais na Rua Aristides Corrêa Pinto, Bairro dos Marianos. |
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| materia |
340/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que faça melhorias na tubulação para escoamento de águas pluviais que invadem a Rua Justino Tavares de Toledo, no Bairro Saltinho. |
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| materia |
341/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias com relação a revitalização da praça localizada na Avenida Irmão Picarelli. |
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| sessao |
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2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao Artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o requisito do emprego de Chefe de Gabinete e a escolaridade especificada na descrição do emprego e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-30 |
Moção |
manifesta apoio ao UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) em adesão à campanha em andamento junto ao Senhor Governador do Estado, para a abertura de um novo concurso público para Diretor Escolar. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
denominação do espaço público municipal da praça localizada em frente ao Campo de Futebol do Bairro das Lavras de Cima como “Praça Wellington Demate Rosin |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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