| materia |
5/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Resolução |
institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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94/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa São Carlos. |
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95/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Praça Altieris Barbiero. |
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96/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Praça José Domingues de Souza. |
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341/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão basculante, para o Município de Socorro. |
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342/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão basculante, para o Município de Socorro. |
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343/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
retirada do Projeto de Resolução nº 04/2023, que institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências e do Projeto de Lei nº 77/2023, que denomina Travessa Reginaldo Evandro Ramalho |
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| materia |
392/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da ponte do Bairro Camanducaia do Meio, próxima à propriedade do Toniquinho. |
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| materia |
393/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Angelina Alves de Jesus, no Jardim Jussara. |
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394/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua André Luiz Batista, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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395/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a poda de árvores no Jardim Santa Helena. |
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396/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Pedro Domingos Rissato, no Bairro Abadia. |
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| materia |
397/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pintura de sinalização horizontal viária: faixas para travessia de pedestres nas seguintes ruas do Jardim Nossa Senhora Aparecida: Elias Miguel Jacob; João Zanesco; Fortunato Vieira de Toledo; e Padre Silvio Volpicelli. |
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398/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a tomada de medidas necessárias para tampar com grade o bueiro que foi construído durante a pavimentação asfáltica das seguintes vias: Avenida das Estrelas e Rua Winner Tenis, no Bairro Lavras de Baixo. |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luigi Zanesco. |
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90/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Aristides Felippim. |
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91/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Araucária. |
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92/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Rodrigues. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Santina Tonelli de Moraes. |
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| materia |
340/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para a Comunidade Terapêutica NEFTAI do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
385/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos necessários para a manutenção da segunda ponte localizada no início da Estrada Municipal Honorato Domingues de Faria, sentido Centro/Bairro, e a troca do tubo de passagem de água abaixo desta (imagem em Anexo). |
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| materia |
386/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos necessários para a canalização da água corrente, localizada às margens do início da Estrada Municipal Honorato Domingues de Faria, sentido centro/bairro (imagens em Anexo). |
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| materia |
387/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos necessários para a construção de uma área de lazer com campo de futebol e playground na entrada do Residencial Portal Colonial. |
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| materia |
388/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos necessários para a construção de uma rotatória na Estrada Municipal dos Nogueiras, na localização: -22.62233224031017, -46.535717318007734, bem como a instalação das sinalizações verticais e a pintura das sinalizações horizontais necessárias neste local. |
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| materia |
389/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos necessários para a instalação de uma lombada no Residencial Portal Colonial, na localização: -22.62198935574582, -46.53856809206153 (conforme imagem em anexo). |
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| materia |
390/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com assento e cobertura, na Rua Antônio Pereira Pinto, próximo à esquina com a Rua José Batista P. Araújo. |
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| materia |
391/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a reconstrução da passarela do Bairro Camanducaia do Meio, conhecida como “Laranjal”. |
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| norma |
316/2023 |
2023-07-24 |
Lei Complementar |
‘Dispõe sobre alteração da escala de referência dos servidores enquadrados na Referência 15 e 16 da Lei Complementar nº 197/2012 e dá providências”. |
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| norma |
4585/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
estabelece a obrigatoriedade em comércio de alimentos e bebidas a disponibilidade de álcool 70%. |
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| norma |
4586/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo. |
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| norma |
4587/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o tempo máximo de acionamento dos dispositivos sonoros do tipo alarme instalados em imóveis residenciais, comerciais e afins no município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4588/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |
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| norma |
4589/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários |
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| materia |
337/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto à instalação de rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto na Estrada Vicinal José Maria Franco de Godoy, no município de Socorro. |
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| materia |
338/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi para interceder junto ao Presidente da República para a aquisição de recursos com o objetivo de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada que liga o Bairro Visconde de Soutelo, na cidade de Socorro/SP, ao Distrito Mostardas, na cidade de Monte Alegre do Sul/SP. |
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| materia |
339/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Nassar Tebet, para a aquisição de recursos com o objetivo de efetuar a pavimentação asfáltica da Estrada que liga o Bairro Visconde de Soutelo, na cidade de Socorro/SP, ao Distrito Mostardas, na cidade de Monte Alegre do Sul/SP. |
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| materia |
382/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
indica para que determine ao Departamento de Trânsito, que realize melhorias na sinalização horizontal e vertical, em frente ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), instalando placas indicativas de “Saída de Emergência” e sinalização horizontal no solo. |
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| materia |
383/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das seguintes Estradas Municipais:
• Estrada Municipal que liga o Bairro Barrocão ao Bairro Sertãozinho; e
• Estrada Vicinal que liga o Bairro da Labrinha ao Bairro Barão de Ibitinga. |
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| materia |
384/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários para implantação de linhas de ônibus, no Bairro dos Nogueiras, através das Linhas do Bairro Jardim Santa Cruz. |
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| norma |
5/2023 |
2023-07-21 |
Ato da Mesa |
Promover, por antiguidade, a partir de 1.º de Julho de 2023 os servidores ativos desta Casa ocupantes de empregos permanentes |
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| materia |
335/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao Fly-in Socorro pela iniciativa de efetuarem o 2º Encontro de Aeronaves de Socorro nos dias 15 e 16 de julho de 2023, com diversas atrações, no Aeródromo das Estâncias Coronel Aviador Ângelo da Silva Pinto – Angelito, Aeroporto Municipal de Socorro, contribuindo, desta forma, para o engajamento dos munícipes e turistas com o trabalho desenvolvido pela aviação do Aeroclube de Socorro. |
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| materia |
336/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto à instalação de rede de abastecimento de água na Rua José Saragiotto, no município de Socorro. |
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| materia |
376/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três braços de luz de LED na Rua Julio Bayardi, via pública localizada no Bairro dos Nogueiras. |
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377/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
indica que realize estudos junto à Secretaria de Cultura para que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar e realizar o “Festival Talentos Sertanejos” ainda este ano. |
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| materia |
378/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
indica que realize estudos junto à Secretaria de Esportes a fim de que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar e realizar o “Campeonato Socorrense de Truco, Bocha e Malha” ainda este ano. |
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379/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos quanto à possibilidade de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Residencial Palma Real. |
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| materia |
380/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados quatro pontos de iluminação pública na Rua do Marfim, no Bairro dos Rubins. |
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| materia |
381/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados cinco pontos de iluminação pública na Rua Gabiroba, no Bairro dos Rubins. |
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| materia |
375/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Cardoso de Godoi, no Centro. |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-18 |
Resolução |
Altera o requisito do emprego de Chefe de Gabinete e a escolaridade especificada na descrição do emprego e dá outras providências |
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